"Boletim eletrónico mensal do Centro de Informação Europe Direct Açores" Newsletter Issues

Regulamento para brinquedos mais seguros (31/08/2023)

A Comissão Europeia propôs um regulamento relativo à segurança dos brinquedos, em especial contra os produtos químicos nocivos.

Julho de 2023 é o mês mais quente jamais registado (31/08/2023)

Os dados fornecidos pelo Copernicus, uma componente do programa espacial da UE, mostram que o mês de julho é mês mais quente alguma vez registado em todo o mundo.

Discurso sobre o Estado da União 2023 (31/08/2023)

No seu discurso sobre o estado da União de 2023, agendado para o dia 13 de setembro, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, apresentará as principais prioridades e as iniciativas emblemáticas para o próximo ano, com base nos êxitos e realizações da União Europeia.

Consulta pública sobre os regimes de apoio da UE à agricultura nas regiões ultraperiféricas. (31/08/2023)

A Comissão Europeia lançou uma consulta pública, aberta até 25 de setembro, sobre os regimes de apoio da UE à agricultura nas regiões ultraperiféricas.

Prémio Europeu Natura 2000 (31/08/2023)

Estão abertas, até 29 de setembro, as candidaturas para a edição de 2024 do Prémio Europeu Natura 2000.

Prémios Europeus do Património / Prémios Europa Nostra 2024 (31/08/2023)

Estão abertas as inscrições para os Prémios Europeus do Património / Prémios Europa Nostra 2024, até 13 de outubro.

Pacote de apoio aos agricultores (03/08/2023)

Agricultura: Comissão adota pacote de apoio aos agricultores de 330 milhões de euros

Estágios BlueBook da Comissão Europeia (03/08/2023)

Estão abertas, até 31 de agosto, as candidaturas para estágios remunerados na Comissão Europeia.

Pacote Educativo "Iúqui e a União da Floresta" (03/08/2023)

O Conselho da União Europeia disponibiliza material didático destinado aos alunos do ensino pré-escolar e primário.

Relatório sobre a evolução do emprego e da situação social na Europa 2023 (03/08/2023)

Relatório da Comissão Europeia revela persistência da escassez de mão de obra e competências e analisa soluções possíveis

Formato único de carregador para todos os dispositivos (03/08/2023)

Até 2024, o carregador USB-C será obrigatório para todos os novos dispositivos eletrónicos portáteis na União Europeia. O prazo para computadores portáteis é 2026.

Financiamento para projeto de combate à desinformação (03/08/2023)

A Comissão Europeia lançou um convite à apresentação de propostas para decifrar a forma como as narrativas de desinformação sobre a guerra da Rússia contra a Ucrânia, as eleições e a comunidade LGBTQ+ emergem em linha e fora dela e ajudar a combater essas narrativas e os respetivos efeitos.

Prémio para a Sociedade Civil do Comité Económico e Social 2023 (03/08/2023)

O Comité Económico e Social Europeu lançou a 14.ª edição do seu Prémio para a Sociedade Civil, cujo tema é a saúde mental.

Pacto para as Competências já ajudou dois milhões de pessoas em toda a Europa (04/07/2023)

Os resultados do inquérito anual do Pacto para as Competências mostram que o Pacto para as Competências da UE ajudou significativamente as empresas e os trabalhadores de toda a Europa a promover a formação no domínio das competências.

38.º aniversário da adesão de Portugal à União Europeia (04/07/2023)

A 12 de junho de 1985 assinalou-se o 38.º aniversário das assinaturas dos Tratados de Adesão de Portugal e Espanha às Comunidades Europeias, entrando em vigor a 1 de janeiro de 1986. Para assinalar a efeméride, fizemos mais uma parceria com o «Balada Brassado», que resultou num vídeo.

#EUinMyRegion Media Trips (04/07/2023)

O #EUinMyRegion Media Trips é um programa de estudos aberto a jornalistas locais e regionais e criadores de conteúdos da União Europeia. Os jornalistas que concluírem o programa terão uma melhor compreensão das políticas da UE e, em particular, da Política de Coesão e contacto com colegas jornalistas de outros países e regiões da UE.

Concurso para administradores no domínio da Economia (04/07/2023)

O Serviço Europeu de Seleção do Pessoal (EPSO) organiza um concurso geral documental e mediante prestação de provas para a constituição de listas a partir das quais as instituições e as agências da União Europeia (UE) poderão recrutar novos funcionários como Administradores [m/f] (AD 6) no domínio da Economia (970 candidatos).

Seminários de programação (04/07/2023)

Estão abertas as inscrições para os seminários de programação promovidos pela CASA EUROPA, uma iniciativa conjunta da Representação da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu – Gabinete em Portugal.

União Europeia da Saúde: uma nova abordagem global da saúde mental (04/07/2023)

A nova abordagem global à saúde mental constitui um primeiro passo importante para pôr a saúde mental em pé de igualdade com a saúde física e assegurar uma nova abordagem transetorial para os problemas de saúde mental. A Comissão ajudará os Estados-Membros a dar prioridade às pessoas e à sua saúde mental, com 20 iniciativas emblemáticas e 1230 milhões de euros em financiamento da UE de diferentes instrumentos financeiros.

Questionário #Youth4RevivingTerritories (02/06/2023)

Os jovens entre os 15 e os 29 anos são convidados a participar num questionário da Direção-Geral da Política Regional e Urbana (REGIO) da Comissão Europeia sobre a questão da diminuição da população jovem nas regiões europeias.

EU Açores maio 2023 (05/09/2018)

Resumo das atividades do EUROPE DIRECT Açores durante o mês de maio de 2023.

22 milhões de euros para tecnologias e competências digitais (05/06/2023)

A Comissão Europeia abriu, em maio, o primeiro conjunto de convites à apresentação de propostas no âmbito do plano de trabalho principal do Programa Europa Digital para 2023-2024, a fim de reforçar as tecnologias e as competências digitais em toda a UE.

Mês Europeu da Diversidade 2023 (05/06/2023)

Em maio assinalamos a importância da inclusão e da diversidade nas nossas sociedades e nos locais de trabalho em toda a UE.

120 milhões de euros para projetos de inovação urbana (05/06/2023)

A Iniciativa Urbana Europeia lançou um segundo convite à apresentação de propostas, no valor de 120 milhões de euros, destinado a projetos inovadores que têm por objetivo desenvolver e testar novas soluções para fazer face aos atuais desafios urbanos.

Programas da política de coesão 2021-2027 deverão criar 1,3 milhões de postos de trabalho (05/06/2023)

O financiamento da política de coesão para 2021-2027 deverá apoiar a criação de 1,3 milhões de postos de trabalho e aumentar o PIB da União Europeia em 0,5%, em média, até ao final da década, valor que poderá ascender aos 4% em alguns Estados-Membros.

Política de coesão da UE: oportunidades de formação para estudantes de jornalismo e jovens jornalistas (03/05/2023)

Oportunidade para jovens jornalistas ou estudantes, até aos 30 anos de idade, de formação em jornalismo e política de coesão, com profissionais da área, em Bruxelas.

Dia da Europa 2023 (03/05/2023)

Em 9 de maio, a União Europeia celebrará o Dia da Europa 2023, um momento para comemorar a Declaração Schuman, proferida em 9 de maio de 1950.

EU Açores abril 2023 (05/09/2018)

Resumo das atividades do EUROPE DIRECT Açores durante o mês de abril de 2023.

Subvenções para informar sobre as eleições europeias de 2024 (03/05/2023)

Está aberto um novo programa de subvenções, dirigido a organizações sem fins lucrativos e cidadãos, para promover a consciencialização para o papel do Parlamento Europeu e o seu impacto nos cidadãos e para aumentar a participação nas próximas eleições europeias em 2024.

30.º aniversário do Fundo de Coesão (03/05/2023)

Nos últimos 30 anos, o Fundo de Coesão investiu quase 179 mil milhões de euros na coesão económica, social e territorial da UE.

"Salvar as abelhas e os agricultores!": Iniciativa de cidadania europeia com um milhão de assinaturas (03/05/2023)

Na sequência de a Iniciativa de Cidadania Europeia "Salvar as abelhas e os agricultores!" ter recolhido um milhão de manifestações de apoio, a Comissão Europeia respondeu à iniciativa.

EU Açores março 2023 (05/09/2018)

Resumo das atividades do EUROPE DIRECT Açores durante o mês de março de 2023.

Proposta de regras comuns que promovem a reparação dos produtos (04/04/2023)

Direito à reparação: Comissão introduz novos direitos dos consumidores para garantir reparações fáceis e atrativas

Segurança dos produtos químicos: aprovados novos métodos de ensaio sem recurso a animais (04/04/2023)

A Comissão Europeia adotou cerca de 100 métodos de ensaio novos e atualizados para os ensaios regulamentares de segurança de produtos químicos ao abrigo do regulamento relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos.

Segurança rodoviária: Comissão propõe novas regras (04/04/2023)

A Comissão Europeia apresentou no início de março propostas para modernizar as regras relativas à carta de condução, incluindo a introdução de uma carta de condução digital válida em toda a UE, além de novas disposições para facilitar a aplicação transfronteiriça das regras de trânsito.

'A Europa na minha Região' nos Açores a celebrar o mar (04/04/2023)

Os Açores recebem, até 30 de abril, a iniciativa ‘A Europa na minha região’, uma organização do Governo Regional e da Direção-Geral de Política Regional e Urbana da Comissão Europeia, com o apoio do EUROPE DIRECT Açores, sob o mote ‘Um mar que nos enche a alma’.

1 milhão de euros para apoiar os jovens das regiões ultraperiféricas (04/04/2023)

A Comissão relançou o seu convite à apresentação de propostas, no valor de 1 milhão de euros, para apoiar os jovens das regiões ultraperiféricas na elaboração de projetos de desenvolvimento das suas regiões.

Prémio do Cidadão Europeu 2023 (04/04/2023)

O Prémio do Cidadão Europeu, que recompensa projetos geridos por cidadãos e organizações da UE, demonstrando a cooperação e a compreensão mútua europeias, a promoção dos valores comuns e dos direitos fundamentais europeus, tem candidaturas abertas até 14 de abril.

Prémios Europeus da Produção Biológica 2023 (04/04/2023)

Estão abertas, até 14 de maio, as candidaturas para a segunda edição dos Prémios Europeus da Produção Biológica, que premeiam diferentes agentes ao longo da cadeia de valor biológica.

Prémios REGIOSTARS 2023 (07/03/2023)

Estão abertas as candidaturas para a 16.ª edição do concurso de prémios REGIOSTARS, para os melhores projetos financiados pela política de coesão da UE.

Summer CEmp 2023 (07/03/2023)

A edição deste ano do Summer CEmp, a escola de verão da Representação da Comissão Europeia em Portugal, será em Ponte da Barca, Viana do Castelo, entre 30 de agosto e 2 de setembro. Candidaturas abertas a jovens estudantes universitários até 31 de março.

Boas práticas para reduzir uso de pesticidas químicos (07/03/2023)

A Comissão Europeia publicou uma base de dados que apresenta uma panorâmica dos métodos de proteção integrada das culturas atualmente disponíveis, acompanhada de um estudo que avalia a sua eficácia e as perspetivas para a sua futura adoção.

Construir a Europa com os Eleitos Locais (07/03/2023)

Recordamos que ainda é possível aos autarcas se inscreverem no projeto da Comissão Europeia «Construir a Europa com os Eleitos Locais».

Doze mitos sobre a guerra da Rússia na Ucrânia (07/03/2023)

Fez em fevereiro um ano que a Rússia lançou uma guerra de agressão não provocada e preparou-se propagando mitos sobre Ucrânia.

Pacote para melhorar sustentabilidade e resiliência do setor das pescas e da aquicultura (07/03/2023)

A Comissão Europeia apresentou um pacote de medidas destinadas a melhorar a sustentabilidade e a resiliência do setor das pescas e da aquicultura da UE.

EU Açores janeiro 2023 (05/09/2018)

Resumo das atividades do EUROPE DIRECT Açores durante o mês de janeiro de 2023.

Mercado único europeu faz 30 anos (31/01/2023)

Este ano, a UE celebra o 30.º aniversário do seu mercado único – uma das principais realizações da integração europeia e um dos seus principais motores.

Croácia adere ao euro e ao espaço Schengen (31/01/2023)

Em 1 de janeiro de 2023, a Croácia adotou o euro e entrou no espaço Schengen. Trata-se de um marco importante na história do país, das áreas do euro, de Schengen e da UE como um todo. Estas adesões sucedem um período de preparação intensiva e esforços substanciais por parte da Croácia para cumprir todos os requisitos necessários.

Novos requisitos para assegurar melhor qualidade e acesso à água potável (31/01/2023)

Os europeus beneficiam, desde o início de janeiro de 2023, de um melhor acesso e de uma maior qualidade da água potável, dado que os novos requisitos da Diretiva Água Potável revista passam a ser a norma em toda a UE.

Lançamento da Iniciativa Europeia de Imagiologia Oncológica (31/01/2023)

A Comissão Europeia lançou a Iniciativa Europeia de Imagiologia Oncológica, que visa ajudar os prestadores de cuidados de saúde, os institutos de investigação e os inovadores a tirar o máximo partido possível de soluções baseadas em dados vocacionadas para o tratamento e a prestação de cuidados oncológicos.

Comissão Europeia reforça medidas sobre os polinizadores (31/01/2023)

A Comissão Europeia apresentou um «Novo Pacto para os Polinizadores» para combater o declínio alarmante dos insetos polinizadores selvagens na Europa e tem por base uma revisão da iniciativa da UE relativa aos polinizadores de 2018.

Prémio Carlos Magno para a Juventude 2023 (31/01/2023)

O Parlamento Europeu e a Fundação Internacional do Prémio Carlos Magno de Aachen entregam, anualmente, o Prémio Carlos Magno para a Juventude a projetos de jovens europeus, entre os 16 e os 30 anos) que possuam uma dimensão europeia significante.

Prémio Capitais Europeias da Inclusão e da Diversidade 2023 (31/01/2023)

O Prémio Capitais Europeias da Inclusão e da Diversidade está aberto a todas as autoridades locais da UE que estejam a construir sociedades mais justas, promovendo a diversidade e a inclusão em várias áreas.

Atividades 2022 (30/12/2022)

A atividade de 2022 do EUROPE DIRECT Açores em números.

Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura 2021-2027 (30/12/2022)

Comissão adota programa de 392,6 milhões de euros para Portugal.

Legislação para combater desflorestação e degradação florestal (30/12/2022)

Pacto Ecológico Europeu: UE aprova legislação para combater desflorestação e degradação florestal impulsionadas por produção e consumo na UE.

Évora nomeada para Capital Europeia da Cultura 2027 (30/12/2022)

No dia 7 de dezembro de 2022, a presidente do Painel de Seleção das Capitais Europeias da Cultura anunciou que a cidade de Évora foi recomendada para o título de Capital Europeia da Cultura 2027 em Portugal.

Iniciativas no âmbito do «Pacote Igualdade» (30/12/2022)

Pacote «Igualdade»: Comissão propõe novas regras para organismos de promoção da igualdade e para reconhecimento da parentalidade entre Estados-Membros.

Comissão aumenta apoio a parcerias jornalísticas (30/12/2022)

A Comissão Europeia publicou um convite à apresentação de propostas no valor de 10 milhões de euros para parcerias jornalísticas, através do programa Europa Criativa.

Prémios Novo Bauhaus Europeu de 2023 (30/12/2022)

Estão abertas, 31 de janeiro de 2023, às 17h00 dos Açores, as candidaturas para a edição de 2023 dos prémios Novo Bauhaus Europeu, que destacarão iniciativas exemplares que associem sustentabilidade, estética e inclusividade.

UE na COP27 (02/12/2022)

UE aceita compromisso da COP27 de manter vivo o Acordo de Paris e de proteger os mais vulneráveis das alterações climáticas.

Promover transparência no setor do arrendamento de curta duração (02/12/2022)

A Comissão Europeia adotou este mês de novembro uma proposta de regulamento para aumentar a transparência no domínio do arrendamento de habitações de curta duração e ajudar as autoridades públicas a assegurar o seu desenvolvimento equilibrado no quadro do turismo sustentável.

Novas regras a nível da UE em matéria de embalagens (02/12/2022)

Pacto Ecológico Europeu: acabar com as embalagens desnecessárias, promover reutilização e reciclagem e certificar remoções de carbono.

Corpo Europeu de Solidariedade: convite apresentação de propostas (02/12/2022)

A Comissão Europeia lançou o convite à apresentação de propostas, no âmbito do Corpo Europeu de Solidariedade para 2023.

Convite Erasmus+ 2023 (02/12/2022)

A Comissão Europeia lançou este mês o convite à apresentação de propostas de 2023 para o Erasmus+. Com um orçamento anual de 4,2 mil milhões de euros, o Erasmus+ aumenta, assim, o seu apoio à inclusão, à cidadania ativa e à participação democrática, bem como às transformações ecológica e digital na UE e no mundo.

#EUinMyRegion Media Trips (02/12/2022)

Política de coesão da UE: jornalistas, querem saber mais sobre a coesão e outras políticas da UE?

Cofinanciamento de projetos media antes das eleições europeias (02/12/2022)

Está aberto, até às 15h00 dos Açores do dia 26 de janeiro de 2023, o período de candidaturas para as subvenções geridas pela Direção-Geral de Comunicação do Parlamento Europeu destinadas a cofinanciar projetos de media, por ocasião das Eleições Europeias de 2024, de agências de notícias, canais de televisão, emissoras de rádio, media digitais e imprensa escrita.