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A Europa contigo
e-Newsletter 26 March 2021
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Em destaque
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O Pilar Europeu dos Direitos Sociais: Transformar os princípios em ações
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A Comissão Europeia reafirmou a sua ambição de alcançar uma Europa social forte que privilegie o emprego e as competências para o futuro e abra caminho a uma recuperação justa, inclusiva e resiliente. O plano de ação sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais define ações concretas que visam continuar a aplicar os princípios consagrados no Pilar Europeu dos Direitos Sociais.
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Objetivos da UE para concretizar uma ambição comum até 2030 O plano de ação estabelece três grandes objetivos para a UE, que devem ser alcançados até 2030: - Pelo menos 78 % da população entre os 20 e os 64 anos deverão ter emprego
- Pelo menos 60 % de todos os adultos deverão participar anualmente em ações de formação.
- O número de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social deverá diminuir pelo menos 15 milhões.
Para aceder a mais informações e às declarações de Valdis Dombrovskis, vice-presidente executivo de Uma Economia ao serviço das Pessoas, e de Nicolas Schmit, comissário do Emprego e Direitos Sociais, clique aqui.
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Comissão apoia projetos de reforma nos Estados-Membros para criar mais postos de trabalho e reforçar o crescimento sustentável
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A Comissão aprovou, este mês, 226 projetos em todos os 27 Estados-Membros, que irão apoiar os seus esforços de conceção e execução de reformas nacionais para reforçar o crescimento. Estas ações de apoio são realizadas no âmbito do Instrumento de Assistência Técnica e disporão de um orçamento total de 102,6 milhões de euro para o ano de 2021, a fim de promover a coesão económica, social e territorial na União Europeia.
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Para aceder a mais informações e às declarações da comissária da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, clique aqui.
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Declaração na sequência da reapreciação pela Agência Europeia de Medicamentos da vacina da AstraZeneca contra a COVID-19
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Após a reapreciação, realizada pelo Comité de Segurança da Agência Europeia de Medicamentos, da vacina da AstraZeneca contra a COVID-19, na reunião extraordinária de 18 de março de 2021, Stella Kyriakides, comissária da Saúde e Segurança dos Alimentos, referiu que «A segurança e a confiança nas vacinas são fundamentais para as campanhas de vacinação. A prioridade da Comissão sempre foi a segurança e a eficácia de qualquer vacina contra a COVID-19 autorizada para utilização na UE…»
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Consulte a declaração completa de Stella Kyriakides, comissária da Saúde e Segurança dos Alimentos, ao clicar aqui.
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Comissão lança Conselho Europeu da Inovação para ajudar a transformar ideias científicas em inovações revolucionárias
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A Comissão Europeia lançou o Conselho Europeu da Inovação (CEI), ao qual foi atribuído um orçamento de mais de 10 mil milhões de euros (a preços correntes) para 2021-2027, e que tem por objetivo desenvolver e expandir inovações revolucionárias.
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Para mais informações, clique aqui.
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É notícia
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Declaração da Comissão sobre complemento de vacinas da BioNTech-Pfizer no segundo trimestre
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A presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, declarou: «Sei o quanto o segundo trimestre é crítico para a implementação das nossas estratégias de vacinação nos Estados-Membros. Estes 10 milhões de doses com entrega antecipada elevarão o número total de doses fornecidas pela BioNTech-Pfizer no segundo trimestre a mais de 200 milhões...»
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Estas doses seriam retiradas da opção de 100 milhões de doses no segundo contrato com a BioNTech-Pfizer, previsto para os 3.º e 4.º trimestres de 2021. A proposta apresentada pela Comissão deve ser aprovada pelos Estados-Membros no Comité Diretor conjunto. Para mais informações, clique em declaração completa.
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Europe Direct Porto iniciou ciclo de iniciativas webinar “Sessão Europa” dedicadas ao tema da “Empregabilidade e do Futuro da Europa”
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Este mês, o Europe Direct Porto realizou quatro sessões online da iniciativa “Webinar Sessão Europa: Empregabilidade e o Futuro da Europa”, com professores e alunos de 11.º e de 12.º ano da Escola Secundária Diogo de Macedo, em Vila Nova de Gaia.
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Paula Freitas, conselheira EURES, abordou as oportunidades de emprego na Europa e Ana Cláudia Alves partilhou com os participantes as suas experiências ERASMUS+. Em análise a UE, o futuro da UE e uma das vertentes mais importantes: A empregabilidade. Mais informações sobre cada uma das sessões em: http://bit.ly/SessaoEuropa_11Marco21_9h25 http://bit.ly/SessaoEuropa_11Marco21_11h30 http://bit.ly/SessaoEuropa_16Marco21_10h15 http://bit.ly/SessaoEuropa_16Marco21_11h25
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Década Digital da Europa: Comissão traça caminho para uma Europa proficiente no domínio digital até 2030
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A Comissão apresentou uma visão, metas e vias para concluir com êxito a transformação digital da Europa até 2030. Esta proposta é igualmente fundamental para concretizar a transição para uma economia circular, resiliente e com impacto neutro no clima. A comunicação adotada dá seguimento à proposta da presidente Ursula von der Leyen de tornar os próximos anos na «Década Digital» da Europa.
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Mais informações no comunicado de imprensa, no documento com perguntas e respostas e na página informativa.
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Dia Internacional da Mulher 2021: Comissão publica declaração e novo relatório sobre igualdade de género na UE
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No âmbito do Dia Internacional da Mulher, a Comissão Europeia publicou o seu relatório anual sobre a igualdade de género na UE, que mostra o impacto negativo da pandemia de COVID-19 sobre as mulheres. Ao mesmo tempo, a Comissão envidou esforços significativos para aplicar a Estratégia para a Igualdade de Género, adotada há um ano, e lançou um Portal de Acompanhamento da Estratégia para a Igualdade de Género.
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Estão disponíveis a declaração e o comunicado de imprensa.
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Europe Direct Porto realizou sessão online de “A Europa vai à Escola” sobre o Pacto Ecológico e o Transporte Ferroviário com a Escola Secundária de Gondomar
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No dia 19 de março realizámos uma sessão online de "A Europa vai à Escola 2020/21" sobre o Pacto Ecológico Europeu e o Transporte Ferroviário com alunos do 8.º, 10.º e 12.º anos da Escola Secundária de Gondomar, em parceria com o Clube Europeu da Escola.
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Esteve em análise o processo de implementação do Pacto Ecológico Europeu e, em Ano Europeu do Transporte Ferroviário, foi também abordada a importância da aposta na mobilidade ferroviária para a descarbonização do setor dos transportes e da mobilidade.. Mais informações sobre a sessão em http://bit.ly/ESGondomar_19Marco21
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Inquérito de opinião na UE mostra que europeus apoiam a Conferência sobre o Futuro da Europa
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Um inquérito de opinião em toda a UE mostra que os europeus apoiam o lançamento da Conferência sobre o Futuro da Europa. O Parlamento Europeu e a Comissão Europeia publicaram, este mês, o primeiro inquérito Eurobarómetro realizado conjuntamente para as duas instituições. O inquérito Eurobarómetro Especial sobre o Futuro da Europa decorreu entre 22 de outubro e 20 de novembro de 2020, nos 27 Estados-Membros da UE.
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Para aceder a mais informações, clique aqui.
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Solidariedade da UE em ação
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A Comissão Europeia propõe mobilizar mais 18 milhões de euros para apoiar Portugal com as medidas de emergência contra a pandemia.
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Para mais informações, clique aqui.
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Novas etiquetas energéticas da UE aplicáveis a partir de 1 de março de 2021
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A fim de ajudar os consumidores europeus a reduzir as suas faturas da energia e a pegada de carbono, a partir de 1 de março de 2021, entrou em vigor uma nova versão da etiqueta energética da UE em todas as lojas e retalhistas online. As novas etiquetas serão inicialmente utilizadas em quatro categorias de produtos, designadamente frigoríficos e congeladores, máquinas de lavar loiça, máquinas de lavar roupa e televisores (e outros monitores externos).
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Seguem-se, em 1 de setembro, novas etiquetas para as lâmpadas e fontes luminosas fixas e, nos próximos anos, para outros produtos. Para aceder a mais informações e às declarações da comissária da Energia, Kadri Simson, clique aqui.
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