Em 9 de março de 2021, a Comissão apresentou uma visão e percursos para a transformação digital da Europa até 2030. Estas Orientações para a Digitalização relativas à década digital da UE desenvolvem-se em torno de quatro pontos fundamentais:

Competências, infraestruturas, empresas e governo em torno de uma bússola

 

  • Ícone de uma antena

    Competências

    Especialistas em TIC: 20 milhões + Convergência de género

    Competências digitais básicas: mín. 80 % da população

  • Ícone do símbolo do euro

    Infraestruturas digitais seguras e sustentáveis

    Conectividade: Gigabit para todos, 5G em toda a parte

    Semicondutores de ponta: duplicação da quota da UE na produção mundial

    Dados — periferia e nuvem: 10 000 nós periféricos de alta segurança com impacto neutro no clima

    Informática: primeiro computador com aceleração quântica

     

 

  • Ícone de pessoas estilizadas

    Transformação digital das empresas

    Adoção das tecnologias: 75 % das empresas da UE utilizam computação em nuvem/IA/grandes volumes de dados

    Inovadores: crescimento das empresas em fase de expansão e financiamento para duplicar os «unicórnios» da UE

    Utilizadores tardios: mais de 90 % das PME atingem, pelo menos, um nível básico de intensidade digital

     

  • Ícone de um globo estilizado

     

    Digitalização dos serviços públicos

    Serviços públicos essenciais: 100 % em linha

    Saúde em linha: 100 % dos cidadãos têm acesso ao seu processo clínico

    Identidade digital: 80 % dos cidadãos utilizam a identificação digital

     

 

A Comissão prosseguirá as ambições digitais da UE para 2030, concretamente através de:

  • metas e trajetórias previstas
  • um quadro de governação comum sólido para acompanhar os progressos e dar resposta às insuficiências
  • projetos plurinacionais que combinem investimentos da UE, dos Estados-Membros e do setor privado

Cidadania digital: direitos e princípios para os europeus

Um quadro de princípios digitais ajudará a promover e a defender os valores da UE no espaço digital. Este quadro será definido por meio de um amplo debate na sociedade e poderá incluir, por exemplo:

Direitos digitais

Ícone de uma mão e um escudo Princípios digitais

  • Liberdade de expressão, incluindo o acesso a informações diversificadas, fiáveis e transparentes
  • Liberdade de estabelecimento e de exercício de uma atividade em linha
  • Proteção dos dados pessoais e da vida privada
  • Proteção da criação intelectual das pessoas no espaço em linha

 

  • Um ambiente em linha seguro e de confiança
  • Educação e competências digitais universais
  • Acesso a sistemas e dispositivos digitais respeitadores do ambiente
  • Administração e serviços públicos digitais acessíveis e centrados no ser humano
  • Princípios éticos para algoritmos centrados no ser humano
  • Proteção e capacitação das crianças no espaço em linha
  • Acesso a serviços de saúde digitais

 

A Comissão proporá a inclusão deste conjunto de princípios e direitos digitais numa declaração solene interinstitucional que:

Imagem de um homem que utiliza um telemóvel
  • estabeleça uma referência comum a nível europeu para os direitos e valores fundamentais no espaço digital
  • assegure que todos os cidadãos beneficiam da digitalização, dispõem de qualificações para a sociedade digital e exercem os seus direitos tanto em linha como fora de linha
  • oriente a UE e os Estados-Membros na conceção e aplicação de políticas coordenadas
  • ajude a monitorizar, num Eurobarómetro anual, a perceção que os europeus têm dos benefícios da digitalização

O Guião para a Década Digital

digital

O Guião para a Década Digital é a proposta da Comissão de criar um quadro de governação, a fim de garantir que a Europa atinge os seus objetivos da Década Digital para 2030. Este quadro de governação basear-se-á num mecanismo de cooperação anual com a participação da Comissão e dos Estados-Membros. Em primeiro lugar, a Comissão elaborará trajetórias projetadas da UE relativamente a cada meta, juntamente com os Estados-Membros. Por sua vez, estes proporão roteiros estratégicos nacionais para as atingir.

O mecanismo de cooperação deverá consistir
• num sistema de acompanhamento estruturado, transparente e partilhado, baseado no índice de digitalidade da economia e da sociedade (IDES) e destinado a medir os progressos na consecução de cada uma das metas fixadas para 2030
• num «Relatório anual sobre o estado da Década Digital», no qual a Comissão avalia os progressos realizados e recomenda medidas
• em roteiros estratégicos plurianuais para a década digital em que os Estados-Membros descrevem as políticas e medidas adotadas ou planeadas em apoio das metas para 2030
• num quadro estruturado para, através de compromissos mútuos entre a Comissão e os Estados-Membros, discutir e abordar domínios em que o progresso é insuficiente
• num mecanismo de apoio à execução de projetos plurinacionais

Orientações para a Digitalização até 2030: A Década Digital

Os projetos plurinacionais

Para atingir os objetivos e metas digitais, a Comissão Europeia acelerará e facilitará o lançamento de projetos plurinacionais, projetos de grande envergadura que nenhum Estado-Membro poderia desenvolver isoladamente.

Estes projetos podem:

  • combinar investimentos do orçamento da UE, inclusive do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, dos Estados-Membros e do setor privado
  • colmatar lacunas nas capacidades críticas identificadas da UE
  • apoiar um mercado único digital interligado, interoperável e seguro

A Comissão identificou uma lista inicial de projetos plurinacionais. Essa lista inclui áreas de investimento, como a infraestrutura de dados, os processadores de baixa potência, a comunicação 5G, a computação de alto desempenho, a comunicação quântica segura, a administração pública, a tecnologia de cadeia de blocos, os polos de inovação digital e as competências digitais.

  • Ícone de dinheiro estilizado 20 % Percentagem do Mecanismo de Recuperação e Resiliência que cada país da UE deve consagrar à transição digital

Parcerias internacionais para a Década Digital

A UE promoverá na cena mundial a sua agenda digital centrada no ser humano e promoverá o alinhamento ou a convergência com as normas e os padrões da UE. Garantirá igualmente a segurança e a resiliência das suas cadeias de abastecimento digitais e proporcionará soluções globais. Este objetivo será realizado através das seguintes ações:

Imagem de um aperto de mão
  • criação de um conjunto de instrumentos que combinem a cooperação regulamentar, o reforço das capacidades e das competências, o investimento na cooperação internacional e nas parcerias de investigação
  • conceção de pacotes de economia digital financiados por meio de iniciativas que reúnam a UE, os Estados-Membros, empresas privadas, parceiros que partilhem as mesmas ideias e instituições financeiras internacionais
  • combinação dos investimentos internos da UE e dos instrumentos de cooperação externa
  • investimento na melhoria da conectividade com os parceiros da UE, por exemplo através de um eventual fundo para a conectividade digital

Potenciais domínios para parcerias

  • Símbolo de Wi-Fi 6G
  • Ícone de um átomo estilizado Tecnologias quânticas
  • Ícone de uma folha estilizada Utilização da tecnologia na luta contra as alterações climáticas e os desafios ambientais

 

Próximas etapas

No decurso de 2021, a Comissão irá debater e encetar um diálogo com os Estados-Membros, o Parlamento Europeu, as autoridades regionais, os parceiros económicos e sociais e as empresas sobre elementos específicos da comunicação.

Com base neste esforço, a Comissão procurará avançar com a Declaração Interinstitucional sobre os Princípios Digitais até ao final de 2021 e desenvolver as trajetórias projetadas relativamente a cada objetivo do Guião para a Década Digital, em conjunto com os Estados-Membros. 

 

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