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A Europa contigo
e-Newsletter 29 May 2020
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Em destaque
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A Hora da Europa: Comissão propõe novo instrumento Next Generation EU para reparar os danos e preparar o futuro para a próxima geração
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O novo coronavírus abalou profundamente a Europa e o mundo, pondo à prova os sistemas de saúde e de segurança social, as nossas sociedades e economias, bem como o nosso modo de vida e de trabalho em conjunto.
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Para proteger vidas e meios de subsistência, reparar o mercado único, bem como para assegurar uma recuperação duradoura e próspera, a Comissão Europeia, na Sessão Plenária do Parlamento Europeu de 27 de Maio, propôs fazer uso de todo o potencial do orçamento da UE. O Next Generation EU, de 750 mil milhões de euros, bem como reforços orientados para o orçamento de longo prazo da UE para 2021-2027, elevarão o total do poder financeiro do orçamento da UE para 1,85 biliões de euros.
Para aceder a mais informações e às declarações da Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, clique aqui. Visualize a conferência de imprensa da Presidente von der Leyen sobre o Next Generation EU em https://audiovisual.ec.europa.eu/en/video/I-191490
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WiFi4EU: Candidaturas abertas às 13:00 (hora de verão da Europa Central) de 03/06/2020 até às 17:00 (hora de verão da Europa Central) de 04/06/2020
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A iniciativa da Comissão Europeia “WiFi4EU” promove o acesso sem fios, gratuito, à Internet em espaços públicos, como parques, praças, edifícios públicos, bibliotecas, centros de saúde e museus, em benefício dos cidadãos de toda a Europa.
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Quem pode candidatar-se? Ao abrigo da iniciativa WiFi4EU, as autarquias, ou associações constituídas por autarquias que ajam em nome dos seus membros, podem candidatar-se a vales no valor de 15 000 euros, que devem ser usados para instalar equipamento sem fios em espaços públicos que ainda não disponham de um ponto de acesso sem fios gratuito. O próximo convite à apresentação de candidaturas será lançado em 03/06/2020, às 13:00 (hora de verão da Europa Central) e decorrerá até às 17:00 (hora de verão da Europa Central) de 04/06/2020. Mais informações em https://ec.europa.eu/digital-single-market/en/wifi4eu-wi-fi-gratuito-para-todos-na-europa?lang=pt
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Pacote da primavera do Semestre Europeu: recomendações para uma resposta coordenada à pandemia
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A Comissão propôs recomendações específicas por país, com orientações em matéria de política económica para todos os Estados-Membros da UE no contexto da pandemia de coronavírus e que destacam os desafios mais prementes dela decorrentes, bem como o relançamento do crescimento sustentável.
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As recomendações da Comissão a Portugal visam atenuar as consequências imediatas da pandemia e apoiar o regresso ao crescimento sustentável. O relatório elaborado ao abrigo do artigo 126.º, n.º 3, conclui que o critério do défice do Tratado não é cumprido. No entanto, não se equaciona, neste momento, um procedimento por défice excessivo. Para mais informações, clique aqui.
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Reforçar a resiliência da Europa: travar a perda de biodiversidade e criar um sistema alimentar saudável e sustentável
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A Comissão Europeia adotou este mês uma nova Estratégia de Biodiversidade com o objetivo de trazer a natureza de volta às nossas vidas, e a Estratégia do Prado ao Prato em defesa de um sistema alimentar justo, saudável e amigo do ambiente. Em conformidade com o Pacto Ecológico Europeu, as estratégias propõem ações e compromissos ambiciosos da UE para travar a perda de biodiversidade na Europa e em todo o mundo
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Para aceder a uma área de perguntas e respostas sobre a Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030 — Trazer a natureza de volta às nossas vidas, clique aqui. Para aceder a uma área de perguntas e respostas sobre a Estratégia do Prado ao Prato, clique aqui. Para mais informações, clique aqui.
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É notícia
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Europe Direct Porto promoveu a realização de webinar “Combate à desinformação e às notícias falsas sobre a UE”. Dada a elevada adesão 2ª edição vem a caminho, em junho
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No dia 28 de Maio, às 18h30, através da plataforma Zoom, cerca de 30 jornalistas e profissionais de comunicação da esfera local/regional, estudantes de jornalismo e das áreas da comunicação, e pessoas interessadas na temática do combate à desinformação e às notícias falsas participaram neste webinar, que foi uma conversa informal com Rita Baptista (Gabinete de Imprensa da Comissão Europeia em Portugal), Raquel Patrício Gomes e Vera Ramalhete (Gabinete de Imprensa do Parlamento Europeu em Portugal).
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Os participantes tiveram a oportunidade de obter informações sobre como aceder a fontes de informação fidedignas e mecanismos de acesso gratuitos a conteúdos sobre a União Europeia bem como de colocar questões e esclarecer dúvidas. Para aceder a mais informações siga a ligação https://bit.ly/WebinarCombateNoticiasFalsasUE_28Maio Dada a elevada adesão será realizada uma segunda edição durante o mês de Junho. Matenha-se atento/a nas nossas redes sociais Facebook: www.facebook.com/EuropeDirectPorto e Twitter: www.twitter.com/EDirectPorto
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Declaração da Comissão Europeia
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Em reação à conferência de imprensa da chanceler alemã e do presidente francês, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou: «Congratulo-me com a proposta construtiva apresentada pela França e pela Alemanha.
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Reconhece o âmbito e a dimensão do desafio económico que a Europa enfrenta e, acertadamente, coloca a tónica na necessidade de trabalhar numa solução centrada no orçamento europeu. Esta proposta vai na direção da proposta em que a Comissão está a trabalhar, que terá igualmente em conta os pontos de vista de todos os Estados-Membros e do Parlamento Europeu.» A Comissão está convicta de que a estratégia de recuperação económica tem de se basear em três diferentes pilares que funcionem em conjunto. Para aceder a mais informações sobre os três pilares desta declaração, clique aqui.
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Resposta Mundial ao coronavírus já atingiu os 9,4 mil milhões de euros para um acesso universal às vacinas
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Na conferência sobre a Resposta Mundial ao coronavírus, que decorreu no dia 4 de maio, a Comissão registou 7,4 mil milhões de euros em compromissos de donativos provenientes de todo o mundo, equivalentes a 8 mil milhões de dólares dos Estados Unidos. Neste momento já superou os 9,4 mil milhões de euros angariados.
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A conferência, que reuniu 60 chefes de Estado e de Governo, ONG e fundações, marcou o início de uma maratona mundial de angariação de fundos, que terminará no final de maio, para permitir o desenvolvimento colaborativo de ferramentas de diagnóstico, tratamentos e vacinas contra o coronavírus e a sua distribuição em todo o mundo. A Resposta Mundial ao Coronavírus deve também incluir a sociedade civil e a comunidade mundial de cidadãos. Para mais informações, clique aqui e aceda a este sítio Web.
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Na Semana da Europa o Europe Direct Porto promoveu a realização de 3 webinars com Instituições de Ensino Superior sobre a União Europeia
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No âmbito da semana da Europa, o Europe Direct Porto levou a efeito a organização de 3 webinars com a presença da Chefe da Representação da Comissão Europeia em Portugal, Sofia Colares Alves, e com estudantes de várias instituições de ensino superior do Porto promovendo a informação e discussão sobre a atualidade Europeia.
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Para mais informações e poder visualizar alguns dos webinars aceda a: - Webinar de 5 Maio, às 8h30, Semana da Europa - "UE: Solidariedade em Ação" com estudantes da licenciatura em Recursos Humanos do ISCAP - Politécnico do Porto em https://bit.ly/webinarUE_ISCAP_5Maio2020 - Webinar de 7 Maio, às 9h00, "UE: O Direito como base para a Solidariedade em Ação" com estudantes das Licenciaturas em Direito e em Relações Internacionais da Universidade Portucalense Infante D. Henrique em https://bit.ly/webinarUE_UPT_7Maio2020 (acessível à emissão vídeo) - Webinar de 7 Maio, às 18h30, Semana da Europa - "UE: Solidariedade em Ação" com estudantes do mestrado em Gestão e Regime Jurídico-Empresarial da Economia Social do ISCAP - Politécnico do Porto em https://bit.ly/webinarUE_ISCAP_7Maio2020 (acessível à emissão vídeo) Durante o dia 9 de Maio, nas redes sociais, o Europe Direct Porto assinalou o Dia da Europa com as mensagens vídeo da Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, da Chefe da Representação da Comissão Europeia em Portugal, Sofia Colares Alves, de alguns eurodeputados portugueses, as iniciativas culturais online promovidas pelo Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal e a partilha de iniciativas promovidas pelos colegas dos vários Centros Europe Direct Portugal. Um dia em cheio que celebrou a Europa em todo o País, porque a Europa Somos todos nós!
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9 de maio: Comissão assinalou Dia da Europa com vários eventos digitais
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O Dia da Europa de 2020 realizou-se em circunstâncias muito excecionais em todos os Estados-Membros, dado que a Europa está ativa em todas as frentes para combater a crise do coronavírus. Este ano, o Dia da Europa assinalou marcos importantes para a União Europeia: o 70.º aniversário da Declaração Schuman e o 25.º aniversário da adesão da Áustria, da Finlândia e da Suécia à UE.
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As instituições europeias marcaram o dia em conjunto, celebrando a solidariedade europeia e a unidade com a campanha #EuropeDay. Em Portugal, o programa desenvolveu-se integralmente de forma virtual e incluiu uma conferência/debate com a comissária Elisa Ferreira, visitas a museus e uma mostra de cinema. Por outro lado, a Comissão atribuiu, também, os prémios «Jan Amos Comenius para a excelência do ensino sobre a União Europeia» a 22 escolas secundárias. Para mais informações, clique aqui e aceda a este sítio Web.
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Coronavírus: Comissão mobiliza 122 milhões de euros para investigação e inovação
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A Comissão mobiliza mais 122 milhões de euros do seu programa de investigação e inovação Horizonte 2020 para a investigação sobre o coronavírus, urgente e necessária. O novo convite à manifestação de interesse enquadra-se no compromisso assumido pela Comissão no valor de 1,4 mil milhões de euros em favor da iniciativa Resposta Mundial ao Coronavírus, lançada pela presidente Ursula von der Leyen em 4 de maio de 2020.
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Este novo convite vem na sequência de uma série de ações de investigação e inovação financiadas pela UE para combater o coronavírus e complementa ações anteriores destinadas a desenvolver testes de diagnóstico, tratamentos e vacinas, reforçando a capacidade para produzir e implantar soluções facilmente disponíveis, com vista a satisfazer rapidamente as necessidades mais prementes. Visa também perceber melhor qual o impacto comportamental e socioeconómico da epidemia. Para mais informações, clique aqui.
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Coronavírus: Ponte Aérea Humanitária entre Lisboa e São Tomé
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No âmbito da resposta global ao coronavírus da UE, a ponte aérea humanitária da UE levou este mês 20 toneladas de fornecimentos, assim como pessoal humanitário e de saúde, a São Tomé e Príncipe.
O voo foi organizado em cooperação com o Governo português e várias organizações humanitárias e levou equipamentos de proteção, material para testes e material de laboratório.
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No voo de regresso, o avião trouxe de volta para Lisboa mais de 200 cidadãos da UE e de países terceiros, num esforço de repatriamento. Para mais informações, clique aqui.
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Coronavírus: Conselho adota instrumento SURE no valor de 100 mil milhões de euros
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A Comissão Europeia congratulou-se vivamente com o acordo alcançado entre os Estados-Membros no Conselho sobre o regulamento que cria o instrumento europeu de apoio temporário para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência (SURE).
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Esta decisão representa um importante passo na luta comum da UE contra as consequências socioeconómicas da pandemia de coronavírus. Ao proteger a capacidade produtiva das nossas economias, o instrumento SURE contribuirá também para assegurar uma recuperação mais rápida e mais completa assim que acabe a emergência sanitária. Para mais informações, clique aqui.
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