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A Europa contigo
e-Newsletter 28 April 2020
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Em destaque
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Resposta Mundial ao Coronavírus: UE lança iniciativa de angariação de fundos que arrancará a 4 de Maio
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A União Europeia associa-se a parceiros mundiais para lançar uma iniciativa de angariação de fundos – a Resposta Mundial ao Coronavírus – que vai arrancar no dia 4 de maio de 2020. Trata-se de uma maratona mundial de angariação de fundos.
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Os países e as organizações de todo o mundo são convidados a participar para atingir o objetivo inicial de 7 500 milhões de euros. A Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou: «Temos de levar o mundo, os seus dirigentes e as pessoas a unirem-se na luta contra o coronavírus. Daqui a 10 dias, lançaremos uma iniciativa mundial de angariação de fundos. Uma verdadeira maratona. Porque a luta contra o coronavírus requer uma resposta global e ações sustentadas em muitas frentes. Precisamos de desenvolver uma vacina, produzi-la e disponibilizá-la em todos os cantos do mundo. E temos de a distribuir a preços acessíveis.» Para mais informações, clique aqui.
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Ursula von der Leyen define orçamento da UE como Plano Marshall para recuperação da Europa
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Na sessão plenária do Parlamento Europeu, a presidente da Comissão Europeia começou por prestar homenagem à memória das dezenas de milhares de europeus que perderam a vida. “As suas histórias reforçam a nossa determinação em fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para salvar vidas e expressou um pedido de desculpas à Itália, em nome da Europa, por não estar ao lado do país desde o início da crise.”
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Apelando à unidade da Europa com coragem, confiança e solidariedade na crise e para além dela, a presidente delineou o caminho para a recuperação: precisamos de «investimentos maciços no relançamento das nossas economias. Precisamos de um Plano Marshall para a recuperação da Europa, que deverá ser imediatamente posto em prática. Só existe um instrumento que merece a confiança de todos os Estados-Membros, que já se encontra disponível e que pode produzir esses resultados rapidamente. Trata-se de uma ferramenta transparente e que já passou o teste do tempo enquanto instrumento de coesão, convergência e investimento. Esse instrumento é o orçamento europeu. O orçamento europeu será a principal força motriz da nossa retoma económica.». Para terminar, a presidente destacou a necessidade de continuar a investir no Pacto Ecológico Europeu e de assegurar que a recuperação económica assenta na coesão e na convergência para ajudar os países e regiões mais afetados pela crise. Para aceder ao discurso, na íntegra, clique aqui.
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Na Semana da Europa o Europe Direct Porto promoverá a realização de 3 webinars com Instituições de Ensino Superior sobre a União Europeia
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No âmbito da semana da Europa o Europe Direct Porto levará a efeito a organização de 3 webinars com a presença da Chefe da Representação da Comissão Europeia em Portugal, Sofia Colares Alves, e com estudantes de várias instituições de ensino superior do Porto promovendo a informação e discussão sobre a atualidade Europeia, nomeadamente as seis prioridades da Comissão Europeia, a importância dos valores da UE, como a solidariedade como base da Resposta Europeia ao novo #coronavírus.
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Nos dias 5 e 7 de Maio os webinars "UE: Solidariedade em Ação", decorrerão às 8h30 e às 18h30, e serão destinados, respetivamente, aos estudantes da Licenciatura em Recursos Humanos e do Mestrado em Gestão e Regime Jurídico-Empresarial da Economia Social do ISCAP - Politécnico do Porto. No dia 7 de Maio, às 9h00, o webinar "UE: O Direito como base para a Solidariedade em Ação" será destinado aos estudantes da Licenciatura em Direito da Universidade Portucalense Infante D. Henrique em que, também, será abordada a importância das ferramentas online para que as instituições continuem a funcionar, focando em especial o Tribunal de Justiça da União Europeia e o exemplo da plataforma eletrónica e-curia.
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UE apoia a economia europeia no momento mais difícil
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A primeira prioridade da UE é a saúde dos cidadãos. Ao mesmo tempo, o surto de coronavírus representa um enorme choque para a economia europeia e mundial.
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Os Estados-Membros já adotaram ou estão a adotar medidas políticas e medidas orçamentais de apoio à liquidez para reforçar a capacidade dos seus sistemas de saúde e prestar auxílio aos cidadãos e aos setores mais particularmente afetados. A fim de atenuar os efeitos negativos sobre os meios de subsistência das pessoas e a economia, a Comissão Europeia adotou uma resposta económica abrangente a este surto. Para saber mais sobre a resposta económica da UE que atinge os 3.390.000.000.000 de Euros, clique aqui.
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É notícia
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Orientações da UE para um regresso seguro ao local de trabalho
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Como garantir a saúde e a segurança dos trabalhadores no regresso ao local de trabalho? Muitos empregadores estão a debater-se com esta importante questão à medida que os países da UE planeiam ou põem em prática um regresso progressivo ao trabalho no contexto da COVID-19.
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Para responder a este problema, a Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho emitiu hoje orientações sobre o regresso ao trabalho. É da maior importância para a Comissão garantir que os trabalhadores podem regressar ao local de trabalho num ambiente seguro e saudável. Para mais informações, clique aqui.
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Comissão aprovou um auxílio a Portugal de 140 milhões de euros para apoiar investigação, desenvolvimento, testes e produção de produtos de combate à pandemia COVID-19
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A Comissão Europeia aprovou um regime de auxílio de 140 milhões de euros a Portugal para apoiar o investimento em investigação e desenvolvimento, realização de testes e produção de produtos relevantes para fazer face ao surto de coronavírus, incluindo vacinas, ventiladores e equipamento de proteção individual.
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O regime foi aprovado ao abrigo do Quadro Temporário relativo aos auxílios estatais adotado pela Comissão em 19 de março de 2020, com a redação que lhe foi dada em 3 de abril de 2020. O regime disporá de um orçamento total de 140 milhões de euros, dos quais 50 milhões serão devotados a projetos de I&D e instalações para testes para fazer face ao coronavírus e 90 milhões financiarão a produção de produtos relevantes para o surto de coronavírus. O apoio público assumirá a forma de subvenções diretas. O regime está aberto a todas as empresas capazes de exercer tais atividades em todos os setores. Para mais informações, clique aqui.
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Recursos de Aprendizagem para alunos, professores e educadores
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O surto da COVID-19 na Europa e as medidas nacionais necessárias que foram tomadas para combater a propagação do vírus podem perturbar de forma significativa a oferta de oportunidades de educação, formação e mobilidade para alunos, professores e educadores em toda a União Europeia.
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Descubra uma seleção de recursos e ferramentas em linha para alunos, professores e educadores durante o surto de COVID-19. Para tal, basta clicar aqui.
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Comissão aprovou linha de crédito de 20 milhões de euros para apoiar setor das pescas e aquicultura português no contexto da pandemia de coronavírus
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A Comissão Europeia aprovou um regime português para apoiar o setor das pescas e da aquicultura no contexto da pandemia de coronavírus. O regime foi aprovado ao abrigo do Quadro Temporário adotado pela Comissão em 19 de março de 2020, alterado em 3 de abril de 2020.
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Para aceder às declarações da vice-presidente executiva Margrethe Vestager, responsável pela política da concorrência, e conhecer as medidas de apoio portuguesas, clique aqui.
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Comissão Europeia com várias Consultas públicas a decorrer. Participe! A sua opinião conta!
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As consultas públicas permitem-lhe pronunciar-se sobre o âmbito de aplicação, as prioridades e o valor acrescentado das novas iniciativas da UE e sobre a avaliação das políticas e legislação em vigor.
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A Comissão gostaria de conhecer a sua opinião sobre a legislação e as políticas que está atualmente a preparar. Clique numa iniciativa para ver mais informações, ler os comentários recebidos ou fazer os seus próprios comentários. Para aceder à área das consultas públicas aceda a https://ec.europa.eu/info/law/better-regulation/have-your-say/initiatives?page=3
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Coronavírus: Comissão lança plataforma de partilha de dados para investigadores
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A Comissão Europeia, em conjunto com vários parceiros, lançou uma plataforma de dados europeia COVID-19 para permitir a rápida recolha e partilha dos dados de investigação disponíveis. A plataforma, que faz parte do plano de ação EEIvsCoronavírus, representa mais um marco nos esforços envidados pela UE para apoiar os investigadores na Europa e em todo o mundo na luta contra o surto de coronavírus. Para aceder a mais informações, clique aqui ou aceda a este sítio Web.
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