Representação em Portugal

Quem somos

Sofia Colares AlvesCartas na mesa

O ano de 2017 foi um ano de grandes desafios para a União Europeia mas também um ano de maior alento para o nosso projeto Europeu. Enquanto motor da União Europeia, a Comissão assumiu este papel com ainda mais energia em 2017 e propôs em cima da mesa uma série de iniciativas para dar resposta às necessidades atuais e antecipando as futuras. A este propósito, apresentámos o Livro Branco sobre o Futuro da Europa que propõe aos Estados-Membros os cenários possíveis para uma Europa de paz, solidariedade e ainda mais perto da sua sociedade civil. São prova disso: mais de 20 Diálogos com os Cidadãos que realizámos em Portugal; mais de dez visitas de Comissários europeus à Assembleia da República, e mais de 30 visitas de trabalho de Comissários europeus a Portugal.

2017 foi um ano de celebrações. Assinalámos os 30 anos do programa Erasmus+ e os 60 anos do Tratado de Roma. Mas não se tratam apenas de iniciativas ou efemérides já existentes. Foi com especial agrado que assisti ao nascimento do Corpo Europeu de Solidariedade e à celebração do seu 1.º ano de existência, com resultados positivos e entusiasmantes para o nosso país. Mais recentemente ainda, reforçámos o Mecanismo Europeu de Proteção Civil que atua por todo o mundo e consolidámos, na Cimeira de Gotemburgo, o Pilar Europeu dos Direitos Sociais. O encontro nesta cidade sueca foi um momento marcante na história recente da Europa, tendo reunido todos os Estados-Membros que, em conjunto com os parceiros sociais, proclamaram os 20 princípios subjacentes ao futuro da política social e laboral da União Europeia.

Nos dois últimos anos alcançámos metas até aqui julgadas improváveis. A Comissão concebeu e propôs aos Estados-Membros uma Cooperação Estruturada Permanente (PESCO) que reforça a cooperação dos participantes em matéria de defesa, para uma UE mais segura e cidadãos mais protegidos. Pelo pulso de Jean-Claude Juncker, definimos uma política global de migrações, importante e especial em todas as suas vertentes: do controlo reforçado das fronteiras externas, passando pela redefinição da política de asilo e pelo alargamento das vias legais de migração económica.

Também a situação económica da Europa tem melhorado, fruto da ênfase dada à promoção do investimento e a um Plano Juncker alargado e recentemente prolongado pelo Parlamento Europeu até 2020, que acumula resultados favoráveis e muito acima do esperado. Como revelam os mais recentes números do Eurostat, o emprego tem aumentado em reflexo desta nova dinâmica e é com confiança e determinação que continuaremos a apostar na criação de pleno emprego na Europa.

A Comissão Europeia apresentou recentemente uma proposta para a conclusão da União Económica e Monetária (UEM). Entendo-a como uma proposta ambiciosa mas, em simultâneo, realista e ao nosso alcance. Pretende-se que seja uma UEM transparente e que preserve a integridade do Mercado Único em todas as suas dimensões, ainda que não constitua um fim por si só. Trata-se, isso sim, de uma forma de criar uma vida melhor e mais justa para todos os cidadãos, de preparar a União para os futuros desafios a nível mundial e de capacitar cada um dos seus membros para a prosperidade. No âmbito do Quadro Financeiro Plurianual para o período 2014-2020, irão ser apresentadas em 2018 mais propostas neste sentido.

No plano internacional e de ação externa, a Comissão Europeia tem feito sentir a sua presença ao desenvolver parcerias para o investimento e o controlo das migrações com vários países africanos, individualmente ou sob a égide da União Africana, tendo para isso realizado na Costa do Marfim a 5.ª Cimeira União Africana – UE, que permitiu definir o rumo futuro da cooperação entre os dois continentes. Do outro lado do planeta finalizámos o Acordo de Parceria Económica com o Japão, decorrente da Cimeira de julho entre a UE e este país asiático. Em setembro último entrou provisoriamente em vigor o Acordo Económico e Comercial Global (CETA) entre a UE e o Canadá, que oferece novas oportunidades para que todas as empresas da UE, de qualquer dimensão, exportem para o Canadá e poupem 590 milhões de euros anualmente em direitos aduaneiros.

Numa altura de balanço, não posso deixar de referir o Brexit. Foi um momento penoso pois, pela primeira vez na história da UE, fomos confrontados pela decisão de saída de um Estado-Membro. Mas estamos empenhados em prosseguir as negociações para a saída do Reino Unido de modo a conseguirmos uma transição ordeira que proteja os direitos e as expectativas dos cidadãos britânicos e da UE. Temos agora de nos concentrar no futuro da Europa a 27. Ainda há muito a fazer antes do final do mandato desta Comissão em finais de 2019.

E 2018? Vai ser, em minha opinião, um ano crucial para os Estados-Membros e o Parlamento Europeu adotarem as iniciativas legislativas pendentes e decidirem sobre o futuro do orçamento da UE, ferramenta essencial para reforçar a sua capacidade de ação e enfrentar os desafios que se avizinham, tais como a criação de um Fundo Monetário Europeu e a integração do conteúdo do Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação no quadro jurídico da União, entre tantos outros.

Programa de Trabalho da Comissão para 2018 «Para uma Europa mais unida, mais forte e mais democrática» destaca 26 novas iniciativas, diversas e todas elas muito relevantes para os cidadãos europeus. Entre elas, uma estratégia sobre a utilização, a reutilização e a reciclagem de plásticos; requisitos mínimos para a qualidade da água reciclada; iniciativa de luta contra as notícias falsas na Internet; regras da UE que permitam a tributação dos lucros gerados pelas multinacionais através da economia digital; a criação da Autoridade Europeia do Trabalho; uma iniciativa relativa ao Número de Segurança Social Europeu; a melhoria da cadeia de abastecimento alimentar da Europa; o desenvolvimento de mercados secundários para o crédito malparado; concluir acordos com Singapura e o Vietname; continuar as negociações com o México e o Mercosur e a revisão do Código Comunitário de Vistos, entre muitas outras.

Considero que 2018 será um ano em que o espírito de solidariedade e o compromisso entre interesses diferentes dos Estados-Membros será determinante para o sucesso de todos nós. Tenho plena confiança de que é possível e desejável perseverar nesse sentido. Já assistimos a provas dessa solidariedade e desse espírito de compromisso que nos mantiveram em paz durante os últimos 60 anos. Para mim, a Europa é feita destes valores e será muito útil fazer deles bom uso para que o futuro da Europa seja um futuro feliz.

(Assinado)
Sofia Colares Alves
Chefe de Representação