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30.º aniversário do Fundo de Coesão

Nos últimos 30 anos, o Fundo de Coesão investiu quase 179 mil milhões de euros na coesão económica, social e territorial da UE.

Data:  03/05/2023

Celebrámos a 3 de abril o 30.o aniversário do Fundo de Coesão.

Nos últimos 30 anos, o Fundo de Coesão investiu quase 179 mil milhões de euros na coesão económica, social e territorial da UE.

Criado pelo Tratado de Maastricht como complemento necessário do mercado único no conjunto de instrumentos da política de coesão, foi confiada ao Fundo de Coesão a missão de apoiar investimentos em infraestruturas de transportes e na proteção do clima e do ambiente. Entre os seus principais objetivos contam-se a melhoria do abastecimento de água e do tratamento de resíduos, a eficiência energética, as energias renováveis e as infraestruturas rodoviárias e ferroviárias.

O Fundo centra-se nos Estados-Membros com um Rendimento Nacional Bruto (RNB) inferior a 90 % da média da UE, a fim de impulsionar a convergência entre as economias europeias. O apoio do Fundo de Coesão, tal como todo o financiamento ao abrigo da política de coesão, contribuiu para o aumento dos rendimentos nacionais dos países beneficiários. A Irlanda e a Espanha foram os primeiros países que registaram um aumento do seu RNB superior ao limiar de elegibilidade de 90% da média da UE.

Notícia completa disponível aqui.