As regiões ultraperiféricas da UE — Guadalupe, Guiana Francesa, Martinica, Maiote, Reunião e São Martinho (França), Açores e Madeira (Portugal) e Canárias (Espanha) — são nove regiões situadas nos Oceanos Atlântico e Índico, na bacia das Caraíbas e na América do Sul.

A estratégia dá prioridade às pessoas e propõe medidas concretas para melhorar as condições de vida dos cinco milhões de habitantes dessas regiões: favorecer as transições ecológica e digital e tirar partido das suas vantagens únicas, de que são exemplo populações jovem, extensas zonas marítimas, biodiversidade única e potencial de investigação. A Comissão prestará igualmente apoios específicos com vista a reforçar o diálogo com as regiões ultraperiféricas.

Estas regiões representam vantagens únicas: uma população jovem, uma biodiversidade rica, uma localização estratégica para atividades espaciais e de astrofísica, extensas zonas económicas marítimas e o estatuto de postos avançados da UE em todo o mundo. As regiões ultraperiféricas encerram também importantes potencialidades para continuar a desenvolver setores essenciais como a economia azul, a agricultura, as energias renováveis, as atividades espaciais, a investigação ou o ecoturismo.

Em virtude da sua localização geográfica, afastamento, insularidade, pequena dimensão, vulnerabilidade às alterações climáticas e a fenómenos meteorológicos extremos, as regiões ultraperiféricas deparam-se com condicionalismos específicos mas permanentes ao seu desenvolvimento. Estas regiões registam a taxa de desemprego mais elevada e o PIB mais baixo da UE. A pandemia de COVID-19 veio comprometer ainda mais o seu desenvolvimento.

Para além do financiamento sem precedentes para as regiões ultraperiféricas já negociado no quadro dos fundos e programas para o período 2021-2027, a Comissão está a criar, no âmbito da estratégia renovada, oportunidades específicas em muitos domínios de intervenção da UE. Aqui se inclui o lançamento de uma série de convites específicos à apresentação de projetos exclusivamente dedicados às regiões ultraperiféricas, por exemplo, para apoiar os jovens que aí vivem a desenvolver projetos locais e favorecer estratégias da economia azul, a inovação regional, a investigação e a biodiversidade.

Além disso, para ajudar as regiões a aproveitar estas oportunidades e a concretizar as suas próprias estratégias de desenvolvimento regional, a Comissão disponibilizará instrumentos de aconselhamento específicos.

Próximas etapas: o Conselho dos Assuntos Gerais deverá adotar conclusões sobre a estratégia em 21 de junho.