A Comissão Europeia apresentou a sua Comunicação sobre o trabalho digno em todo o mundo. A eliminação do trabalho infantil e do trabalho forçado está no cerne deste esforço.

A comunicação define as políticas internas e externas que a UE para atingir o objetivo das condições de trabalho dignas em todo o mundo, colocando-o no centro de uma recuperação inclusiva, sustentável e resiliente da pandemia.

Os dados mais recentes indicam que o trabalho digno ainda não é uma realidade para muitas pessoas em todo o mundo e que ainda há muito a fazer: 160 milhões de crianças – uma em cada dez em todo o mundo – são vítimas de trabalho infantil e 25 milhões de pessoas encontram-se em situação de trabalho forçado.

No âmbito desta abordagem abrangente, a Comissão está a preparar um novo instrumento legislativo para proibir de forma efetiva que os produtos associados ao trabalho forçado entrem no mercado da UE, tal como foi anunciado pela presidente Ursula von der Leyen no seu discurso sobre o estado da União de 2021. Este instrumento abrangerá os bens produzidos dentro e fora da UE, combinando uma proibição com um quadro de aplicação sólido. Basear-se-á em normas internacionais e complementará as iniciativas horizontais e setoriais existentes da UE, em especial as obrigações em matéria de dever de diligência e transparência.