skip to main content
Comissão Europeia Logo
pt português
Newsroom

Overview    News

Campanha sobre a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia

A campanha sobre a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia visa que os cidadãos se unam para promover e proteger os direitos fundamentais.

Data:  30/12/2021

Ligação permanenteURL principal

Uma sociedade justa é uma sociedade onde todos têm os mesmos direitos.

Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia é a lei que define todos os direitos pessoais, civis, políticos, económicos e sociais de que todas as pessoas na União Europeia devem poder usufruir.

A Carta coloca cada indivíduo no centro dos valores universais e democráticos de dignidade do ser humano, de liberdade, de igualdade e de solidariedade, valores nos quais se baseia a União Europeia.

A União Europeia está na linha da frente da promoção e proteção destes direitos fundamentais.

Mais informações sobre os direitos fundamentais específicos, sobre a Carta e sobre o que fazer se estes direitos não forem respeitados na campanha #RightHereRightNow.