O plano apresenta uma visão integrada para 2050 e o caminho a seguir para a concretizar. Reúne todas as políticas da União com impacto no combate e na prevenção da poluição, pondo uma tónica especial no recurso às soluções digitais. Estão previstas revisões da legislação europeia neste domínio para identificar as lacunas remanescentes e as situações em que é necessário melhorar a aplicação para dar cumprimento às obrigações jurídicas.

As metas fundamentais para 2030 no atinente à redução da poluição na fonte, em comparação com a situação atual, são as seguintes:

• melhorar a qualidade do ar para reduzir em 55% o número de mortes prematuras causadas pela poluição atmosférica;
• melhorar a qualidade da água reduzindo a produção de lixo, os resíduos de plástico libertados no mar (em 50%) e os microplásticos libertados no ambiente (em 30%);
• melhorar a qualidade dos solos, reduzindo para metade as perdas de nutrientes e a utilização de pesticidas químicos;
• reduzir em 25% os ecossistemas da UE onde a poluição atmosférica ameaça a biodiversidade;
• reduzir em 30% o número de pessoas com perturbações crónicas causadas pelo ruído dos transportes;
• reduzir significativamente a produção de resíduos e diminuir para metade a produção de resíduos urbanos finais.

O plano delineia uma série de iniciativas e de ações emblemáticas, incluindo:

• o reforço do alinhamento das normas de qualidade do ar pelas recomendações mais recentes da Organização Mundial da Saúde;
• a revisão das normas de qualidade da água, inclusive nos rios e nos mares da União;
• a redução da poluição do solo e o reforço da sua regeneração;
• a revisão de boa parte da legislação da UE em matéria de resíduos, a fim de a adaptar aos princípios da economia limpa e circular;
• a promoção da poluição zero ao nível da produção e do consumo;
• a apresentação de um painel de avaliação do desempenho ecológico das regiões da UE para promover a poluição zero em todo o território;
• a redução das desigualdades no domínio da saúde decorrentes do facto de os efeitos nocivos da poluição na saúde recaírem hoje em dia de forma desproporcionada sobre as pessoas mais vulneráveis;
• a redução da pegada de poluição externa da UE, restringindo a exportação de produtos e de resíduos com impacto nocivo e tóxico para países terceiros;
• o lançamento de laboratórios vivos em prol de soluções digitais ecológicas e da poluição zero inteligente;
• a consolidação dos Centros de conhecimento da UE para a poluição zero e a congregação das partes interessadas na Plataforma das partes interessadas para a poluição zero;
• o reforço da aplicação do objetivo de poluição zero em conjunto com as autoridades ambientais e outras autoridades responsáveis pela aplicação da lei.

A par da Estratégia para a Sustentabilidade dos Produtos Químicos adotada no ano passado, o plano de ação dá expressão concreta à ambição da UE de atingir um nível de poluição zero para um ambiente sem substâncias tóxicas. Concomitante com os objetivos da União em matéria de neutralidade climática, saúde, biodiversidade e eficiência na utilização dos recursos, o plano está alicerçado em iniciativas nos domínios da energia, da indústria, da mobilidade, da alimentação, da economia circular e da agricultura.