Comissão Europeia regista iniciativa «Right to Cure»
Data: 01/09/2020
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A Comissão Europeia registou a iniciativa de cidadania europeia (ICE) «Right to Cure», em português «Direito a um Tratamento».
Os organizadores instam a União pare que «coloque a saúde pública acima dos lucros privados [e] considere as vacinas e tratamentos contra a pandemia como bens públicos globais, livremente acessíveis a todos».
Na sequência do registo da ICE, os organizadores podem iniciar, nos próximos seis meses, um processo de recolha de assinaturas durante um ano. Se, no período de um ano, a iniciativa receber um milhão de declarações de apoio provenientes de, pelo menos, sete Estados-Membros diferentes, a Comissão disporá de um prazo de seis meses para se pronunciar. A Comissão poderá decidir dar seguimento ao pedido ou não, mas deve, em qualquer caso, fundamentar a sua decisão.