Três metas ambiciosas da UE

Metas até 2030

  • pelo menos 78 % da população entre os 20 e os 64 anos deverão estar empregadas até 2030
  • pelo menos 60 % de todos os adultos devem participar anualmente em ações de formação até 2030
  • uma redução de, pelo menos, 15 milhões do número de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social

Ponto da situação

A crise do coronavírus pôs termo a seis anos de progressos positivos em matéria de emprego, patentes numa taxa de emprego de 72,4 % até ao terceiro trimestre de 2020. Em 2016, apenas 37 % dos adultos participavam anualmente em atividades de aprendizagem. Em 2019, cerca de 91 milhões de pessoas (das quais 17,9 milhões eram crianças entre os 0 e os 17 anos) estavam em risco de pobreza ou exclusão social na UE.

Tornar os princípios uma realidade

 

O que pensam os europeus sobre a Europa social

 

Consulta pública

Estes testemunhos fazem parte de uma ampla consulta pública que contou com mais de 1000 contributos escritos dos Estados-Membros, regiões, cidades, parceiros sociais, organizações da sociedade civil, organizações internacionais, empresas, grupos de reflexão e cidadãos. Além disso, a Comissão consultou mais de 1 500 partes interessadas — incluindo o Parlamento Europeu, o Comité Económico e Social Europeu e o Comité das Regiões — por ocasião de webinários específicos. O plano de ação tem por base os resultados destas consultas.

Resultados da consulta pública

Inquérito Eurobarómetro

De acordo com um inquérito Eurobarómetro de 2021 sobre questões sociais, 9 em cada 10 europeus (88 %) consideram que a Europa social é importante para as suas vidas.

Results of the 2021 Eurobarometer survey on social issues

Inquérito Eurobarómetro

Cimeira Social do Porto em maio de 2021

A Cimeira Social do Porto, a realizar de 7 a 8 de maio de 2021, será organizada pela Presidência portuguesa do Conselho e constituirá uma oportunidade para dar um novo impulso aos direitos sociais na UE. Será também uma ocasião para os Chefes de Estado ou de Governo da UE, as instituições da UE, os parceiros sociais e outras partes interessadas renovarem o seu compromisso para com a aplicação do Pilar.

Calendário e principais ações

O plano de ação define uma série de ações da UE que a Comissão está empenhada em levar a cabo durante o seu atual mandato (até final de 2024), tendo por base as muitas medidas já tomadas desde a proclamação, em 2017, do Pilar Europeu dos Direitos Sociais em Gotemburgo, na Suécia. O presente plano de ação constitui o contributo da Comissão para tornar realidade os princípios do Pilar Social.

  • Primeiro trimestre de 2021

    Livro Verde sobre o envelhecimento
    Plano europeu de luta contra o cancro
    Primeira fase de consulta dos parceiros sociais da UE sobre o trabalho nas plataformas digitais
    Plano de ação sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais
    Proposta de revisão do painel de indicadores sociais
    Nova estratégia sobre os direitos das pessoas com deficiência
    Medidas vinculativas em matéria de transparência salarial
    Apoio ativo e eficaz ao emprego
    Atualização da nova estratégia industrial para a Europa
    Estratégia sobre os direitos da criança, acompanhada de uma Garantia Europeia para a Infância
    Relatório conjunto sobre a aplicação da Diretiva relativa à igualdade no emprego e da Diretiva relativa à igualdade racial
    Estratégia renovada de financiamento sustentável
    Espaço europeu de dados de saúde
    Notas de orientação sobre contratos públicos para soluções inovadoras e contratos públicos socialmente responsáveis

  • Segundo trimestre de 2021

    Seguimento do Livro Branco sobre inteligência artificial
    Uma identificação eletrónica europeia fiável e segura
    Nova estratégia de saúde e segurança no trabalho
    Plataforma europeia de luta contra a condição de sem-abrigo
    Comunicação sobre o trabalho digno em todo o mundo

  • Terceiro trimestre de 2021

    Pacote de medidas relativas às competências e aos talentos, incluindo uma revisão da Diretiva Residentes de Longa Duração e uma revisão da Diretiva Autorização Única, bem como a definição de opções para o desenvolvimento de uma reserva de talentos na UE

  • Quarto trimestre de 2021

    Plano de ação para a economia social
    Contas individuais de aprendizagem e Quadro de microcredenciais
    Extensão e adaptação do Relatório Conjunto sobre o Emprego
    Iniciativa de habitação a preços acessíveis
    Iniciativa relativa à negociação coletiva para os trabalhadores por conta própria

  • 2023

    Primeiro relatório da UE sobre o acesso a serviços essenciais
    Passaporte Europeu de Segurança Social (ESSPASS)

  • 2024

    Primeira avaliação da Autoridade Europeia do Trabalho

  • 2025

    Revisão do plano de ação sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais

  • Medidas já adotadas em 2020

    Estratégia Europeia para a Igualdade de Género
    Estratégia industrial e estratégia para as PME
    Instrumento de apoio temporário para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência (SURE)
    Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027 revisto
    Mecanismo de Recuperação e Resiliência e REACT-UE
    Agenda de Competências para a Europa em prol da competitividade sustentável, da justiça social e da resiliência
    Recomendação do Conselho sobre o ensino e a formação profissionais
    Apoio ao emprego dos jovens, acompanhado de uma Garantia para a Juventude reforçada
    Espaço Europeu da Educação
    Plano de Ação para a Educação Digital (2021-2027)
    Plano de Ação Contra o Racismo
    Quadro estratégico da UE para a igualdade, a inclusão e a participação dos ciganos, acompanhado de uma Recomendação do Conselho relativa à igualdade, à inclusão e à participação dos ciganos
    Vaga de Renovação
    Pacto para as Competências
    Plano de ação sobre integração e inclusão
    Estratégia para a igualdade de tratamento das pessoas LGBTIQ
    Proposta de diretiva relativa a salários mínimos adequados
    Estratégia Farmacêutica

Unir esforços para construir uma Europa mais social

A concretização do Pilar Europeu dos Direitos Sociais é um compromisso político e uma responsabilidade comuns das instituições da UE, das autoridades nacionais, regionais e locais, dos parceiros sociais e da sociedade civil, que têm um papel a desempenhar no âmbito das respetivas competências.

  • Chart showing growth

    Os Estados-Membros devem utilizar plenamente os fundos sem precedentes que a UE disponibilizou para apoiar reformas e investimentos: o orçamento da UE, o instrumento NextGenerationEU, o Fundo Social Europeu Mais, entre outros.

  • Cog moving.

    Os Estados-Membros devem tirar o melhor partido do Semestre Europeu para coordenar as reformas e os investimentos económicos, sociais e de emprego, dando prioridade às pessoas e ao seu bem-estar.

  • Classical building

    A participação das autoridades nacionais, regionais e locais, dos parceiros sociais e da sociedade civil é essencial para garantir a aplicação do Pilar.

  • Hands shaking in front of globe.

    A UE tem uma ação orientadora a nível internacional no domínio social que contribui para afirmar o seu papel enquanto líder mundial responsável, promovendo o trabalho digno e a inclusão social em todo o mundo.

Documentos