2012 tem sido um ano importante para a farmacovigilância na União Europeia. Para além de terem começado a ser aplicadas as novas regras acordadas em 2010, será introduzida ainda este mês uma nova alteração da legislação,que deverá entrar em vigor até finais de 2013.
Na UE, todos os medicamentos estão sujeitos a ensaios rigorosos, bem como a um processo de avaliação em termos de qualidade, segurança e eficácia, antes de a respetiva comercialização ser autorizada. Depois de um medicamento ser autorizado, a sua segurança continua a ser controlada, a fim de garantir que são tomadas medidas para assegurar a saúde pública no caso de se registarem reações adversas que representem um risco inaceitável. É este processo de controlo que se denomina farmacovigilância
O sistema de farmacovigilância da UE é um sistema sólido e transparente - um dos mais avançados e abrangentes do mundo - que assegura um elevado nível de proteção da saúde pública em toda a UE.
Os doentes podem agora, em toda a UE, comunicar diretamente às autoridades nacionais, pela Internet ou por correio postal, eventuais reações adversas a medicamentos que tenham sentido. No próximo ano, será incluído um símbolo de cor preta na informação sobre os medicamentos sob controlo adicional, como é o caso, por exemplo, dos medicamentos que contenham um novo princípio farmacêutico. Além disso, os doentes, médicos, enfermeiros e outros técnicos de saúde serão fortemente incentivados a notificar quaisquer reações adversas a esses medicamentos.
A legislação em matéria de farmacovigilância faz parte da regulamentação europeia sobre medicamentos destinada a assegurar a sua segurança em toda a UE.
