O 2.º Programa de Saúde da UE (2008-2013) é um instrumento de execução da Estratégia de Saúde da UE «Juntos pela saúde», que visa proteger a saúde dos cidadãos actualmente e no futuro.
Lançado em 2008 por um período de seis anos, este programa tem três objectivos: melhorar a segurança sanitária, promover a saúde (nomeadamente, reduzindo as desigualdades perante a saúde) e produzir e divulgar informações e conhecimentos sobre saúde. O Programa de Saúde é gerido pela Comissão Europeia e pela Agência de Execução para a Saúde e os Consumidores.
Na fase intermediária do programa, tinham sido financiadas 230 iniciativas, incluindo projectos, acções conjuntas, subsídios de funcionamento para ONG e conferências. A maioria destas iniciativas ainda está em curso, mas já foram obtidos resultados importantes para a saúde pública.
Por exemplo, o projecto SHIPSAN-TRAINET está a reforçar a capacidade da UE para prevenir e controlar surtos de doenças transmissíveis em navios de cruzeiro e ferries. No contexto deste projecto, foi elaborado um manual que passou a ser utilizado como modelo para o desenvolvimento de normas europeias para inspecções de segurança, bem como para fins de formação.
O projecto ORPHANET criou um portal de referência da UE para informações sobre doenças raras e medicamentos órfãos. Doentes e profissionais da saúde podem aceder a uma lista de serviços específicos, incluindo clínicas especializadas, laboratório médicos, projectos de investigação em curso, ensaios clínicos, registos, redes, plataformas tecnológicas e organizações de doentes. O êxito do ORPHANET é tal que o Japão e o Brasil estão a traduzir o portal para ser utilizado pelos respectivos serviços de saúde.
A iniciativa EPAAC reúne todos os intervenientes na área da oncologia (investigação, diagnóstico, tratamento) com vista à preparação de uma estratégia conjunta de luta contra o cancro na Europa. A EPAAC já levou a cabo uma análise comparativa pormenorizada dos planos nacionais de luta contra o cancro em vigor, identificando as melhores práticas e potenciais sinergias para melhorar o diagnóstico e o tratamento do cancro.
Tendo em conta os êxitos já registados e considerando que muitas outras iniciativas de grande qualidade serão financiadas durante a segunda metade do programa, estamos confiantes que o Programa de Saúde da UE cumprirá o seu objectivo de melhorar a saúde dos cidadãos europeus.
