Este ano, as comemorações do Dia Mundial Sem Tabaco, que se celebra a 31 de Maio, centrar-se-ão na Convenção-Quadro para o Controlo do Tabaco, um tratado internacional de âmbito alargado, negociado sob os auspícios da OMC, que foi adoptado em Maio de 2003 e entrou em vigor em Fevereiro de 2005. As Partes signatárias do tratado, actualmente 170 países, acordam em tomar medidas eficazes para proteger as pessoas do consumo de tabaco.
A UE foi uma força motriz do tratado, tendo a sua influência feito sentir-se em muitas das suas disposições. Contribuímos com a nossa experiência e boas práticas, mas também estamos sempre prontos para aprender com os métodos, políticas e legislação de países terceiros. Acreditamos que é sempre possível fazer melhor.
Podemos citar, a título de exemplo, a directiva europeia sobre os produtos do tabaco que teve por objectivo harmonizar em toda a Europa muitos aspectos relacionados com esses produtos e, simultaneamente, assegurar um elevado nível de protecção da saúde. Essa directiva, que constituiu um passo na direcção certa quando foi adoptada há dez anos, encontra-se actualmente algo desactualizada. Com efeito, muitas das questões que enfrentamos actualmente não se colocavam em 2001. Por exemplo, como lidar com os novos produtos da nicotina e do tabaco sem combustão, com as vendas na Internet ou com os sabores e ingredientes que tornam o tabaco atractivo para os jovens?
O controlo do tabaco requer uma uma abordagem multifacetada. A legislação é, certamente, muito importante, mas também é necessário agir nos domínios da educação, da informação e da sensibilização da população. É essencial promover campanhas activas na UE para prevenir e reduzir o uso de tabaco. A anterior campanha da UE, HELP (2005 10), centrou-se na prevenção do tabagismo junto dos jovens. Este ano, lançaremos uma nova campanha para incentivar as pessoas que se encontram na faixa etária dos 25 aos 34 anos a deixarem de fumar. Na nova campanha, as atenções deixaram de estar concentradas nos perigos inerentes ao tabagismo para incidirem nas vantagens físicas, mentais e financeiras de deixar de fumar.
Pretendemos reforçar o controlo do tabagismo, para assegurar a segurança e o bem-estar dos cidadãos e uma Europa mais saudável, assim como desempenhar um papel de liderança na política de saúde mundial em matéria de controlo do tabagismo.
