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Nº 59,
25 de Novembro de 2010
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Os nanomateriais: os desafios da avaliação de riscos
Por Wim De Jong, Vice-Presidente do Comité Científico dos Riscos para a Saúde Emergentes e Recentemente Identificados (CCRSERI)
As nanotecnologias oferecem a possibilidade de desenvolver uma série de novos materiais e produtos com potenciais aplicações em todos os sectores da sociedade. As expectativas são muito elevadas no domínio das aplicações médicas (por exemplo, administração de medicamentos, técnicas de imagiologia), no sector energético (por exemplo, armazenamento de energia, painéis solares) e no da ciência dos materiais (por exemplo, materiais mais leves ou mais resistentes).
Todavia, a utilização de nanotecnologias suscita grandes desafios para os avaliadores de riscos e os reguladores, nomeadamente quanto à questão de determinar quando é que um material deve ser considerado um nanomaterial. A UE está actualmente a elaborar um novo plano de acção sobre nanociências e nanotecnologias para fazer face aos desafios estratégicos nesta área.
Por nanomaterial entende-se uma simples categorização de um material em virtude da dimensão das suas partes constitutivas (geralmente entre 1 e 100 nm). Esta designação não implica nem um risco específico nem necessariamente significa que o material em questão possui novas propriedades que podem representar um risco eventual. Também não dá qualquer informação sobre o perfil de toxicidade do material.
Algumas das preocupações suscitadas pelos nanomateriais decorrem da incerteza de saber se os testes actualmente efectuados para identificar os riscos eventuais e para realizar uma avaliação dos riscos das substâncias químicas "clássicas" podem também ser aplicados aos nanomateriais. Os actuais métodos de avaliação de riscos são suficientemente flexíveis para serem aplicados aos nanomateriais. E a maioria dos métodos toxicológicos e ecotoxicológicos existentes podem ser adequados para avaliar muitos dos riscos associados às nanopartículas.
Todavia, não se pode partir do pressuposto de que a ciência no seu estado actual tenha identificado todos os efeitos nocivos potenciais dos nanomateriais. Por conseguinte, podem ser necessárias algumas adaptações ou testes adicionais para obter uma descrição completa dos riscos eventuais associados aos nanomateriais. Além disso, para se efectuar uma avaliação de riscos adequada, são necessárias informações sobre a exposição efectiva dos seres humanos e do ambiente aos nanomateriais.
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Consulta pública sobre a definição de «nanomaterial»
A Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre a definição de «nanomaterial». Os interessados podem enviar as suas observações por Internet.
Consulta pública sobre a definição de «nanomaterial»
A Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre a definição de «nanomaterial». Os interessados podem enviar as suas observações por Internet.
Decisão da Comissão sobre a concessão de subsídios para propostas para 2010
A Comissão Europeia decidiu conceder assistência financeira a projectos, conferências, subvenções de funcionamento e acções comuns.
Decisão da Comissão sobre a concessão de subsídios para propostas para 2010
A Comissão Europeia decidiu conceder assistência financeira a projectos, conferências, subvenções de funcionamento e acções comuns.
Bactéria resistente a vários medicamentos é motivo de preocupação da saúde pública europeia
Com cerca de 400 000 doentes a padecerem anualmente de infecções resistentes a múltiplos antibióticos, os dados do Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças (ECDC) revelam que a resistência aos antibióticos continua a ser um problema da saúde pública em toda a UE.
Bactéria resistente a vários medicamentos é motivo de preocupação da saúde pública europeia
Com cerca de 400 000 doentes a padecerem anualmente de infecções resistentes a múltiplos antibióticos, os dados do Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças (ECDC) revelam que a resistência aos antibióticos continua a ser um problema da saúde pública em toda a UE.
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Bélgica
Como cuidar das nossas artérias?
As sociedades de cardiologia belga e luxemburguesa lançaram um sítio Web com conselhos práticos sobre como cuidar das artérias e adoptar um estilo de vida saudável.
Reino Unido
Demência responsável por 15% da mortalidade em Inglaterra
De acordo com um relatório da rede britânica de cuidados paliativos National End of Life Care Intelligence Network (NEoLCIN), a demência é aproximadamente responsável por 15% das mortes em Inglaterra.
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Conferência sobre os cuidados de saúde no século XXI na Europa (Bruxelas, 3 de Dezembro de 2010)
Representantes do sector da saúde da Europa participarão numa conferência de um dia sobre os cuidados de saúde, que decorrerá no Senado belga e que abordará a questão de como reduzir as desigualdades na prestação dos cuidados e na promoção da inovação.
Prémios internacionais no domínio da promoção da saúde (Roma, 6 - 7 de Dezembro de 2010)
Vencedores e finalistas terão a ocasião de trocar impressões sobre estratégias eficazes no domínio dos cuidados de saúde num simpósio em que participarão especialistas, funcionários governamentais, ONG, associações e corporações de saúde.
Diabetes: prevenção, pessoas e políticas – Um grande desafio (Bruxelas, 8 de Dezembro de 2010)
Este evento abordará os desafios e oportunidades decorrentes do envolvimento de todos os sectores da sociedade na prevenção da diabetes.
Conferência Europeia sobre a Vacinação Eurovaccine (Estocolmo, 10 de Dezembro de 2010)
Esta conferência constitui uma plataforma para a troca de informações e melhores práticas entre profissionais que trabalham nos domínios da regulamentação, das políticas, da implementação, da monitorização e da avaliação das actividades de imunização na Europa.
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Alerta da OCDE: obesidade aumenta nos países em desenvolvimento
O relatório da OCDE avalia os níveis de obesidade em seis países: Brasil, China, Índia, México, Rússia e África do Sul. Uma alimentação pouco saudável e a falta de actividade física estão na origem do rápido aumento das taxas de obesidade nesses países para níveis idênticos aos registados nos países da OCDE, onde metade da população padece de excesso de peso.
Alerta da OCDE: obesidade aumenta nos países em desenvolvimento
O relatório da OCDE avalia os níveis de obesidade em seis países: Brasil, China, Índia, México, Rússia e África do Sul. Uma alimentação pouco saudável e a falta de actividade física estão na origem do rápido aumento das taxas de obesidade nesses países para níveis idênticos aos registados nos países da OCDE, onde metade da população padece de excesso de peso.
Luta contra a tuberculose
Relatório elaborado no seguimento do plano de acção-quadro de luta contra a tuberculose na UE que propõe um quadro de monitorização para avaliar os progressos neste domínio.
Luta contra a tuberculose
Relatório elaborado no seguimento do plano de acção-quadro de luta contra a tuberculose na UE que propõe um quadro de monitorização para avaliar os progressos neste domínio.
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Prémio de Jornalismo da UE no domínio da saúde de 2010: Cerimónia de entrega dos prémios
Em 30 de Novembro de 2010, na presença do Comissário da Saúde e da Defesa do Consumidor, John Dalli, e da Directora-Geral da Comissão Europeia Paola Testori Coggi, terá lugar a cerimónia de entrega dos prémios aos finalistas nacionais, que participarão ainda num seminário sobre questões de saúde na UE.
Prémio de Jornalismo da UE no domínio da saúde de 2010: Cerimónia de entrega dos prémios
Em 30 de Novembro de 2010, na presença do Comissário da Saúde e da Defesa do Consumidor, John Dalli, e da Directora-Geral da Comissão Europeia Paola Testori Coggi, terá lugar a cerimónia de entrega dos prémios aos finalistas nacionais, que participarão ainda num seminário sobre questões de saúde na UE.
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Nanomateriais: os desafios da avaliação de riscos
Actividades a nível da UE
Nanotecnologia
Comissão Europeia – DG da Saúde e dos Consumidores
Comité Científico dos Riscos para a Saúde Emergentes e Recentemente Identificados (CCRSERI)
Comissão Europeia – DG da Saúde e dos Consumidores
Tecnologias industriais
Comissão Europeia – DG Investigação
Nanoelectrónica
Comissão Europeia – DG Investigação
Nanomateriais
Comissão Europeia - DG Ambiente
Investigação no domínio da nanotecnologia
Comissão Europeia - Centro Comum de Investigação
Nanotecnologia
Comissão Europeia - Centro Comum de Investigação
Projectos do programa de saúde pública
Avaliação da segurança de nanomateriais fabricados e descrição da sua potencial genotoxicidade (NANOGENOTOX)
Esta acção comum tem por objectivo definir um método de avaliação sólido da potencial genotoxicidade dos nanomateriais e produzir dados sobre o efeito genotóxico de determinados materiais de referência.
Outras ligações interessantes
Comité Europeu de Normalização - Nanotecnologias
OCDE - Nanotecnologia
OCDE – Segurança dos nanomateriais fabricados
OMS – Directrizes sobre nanomateriais e a saúde dos trabalhadores
OMS – Nanotecnologia e segurança dos alimentos
BEE - Gabinete Europeu do Ambiente
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