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Nº 56,
14 de Outubro de 2010
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Doação e transplante de órgãos na Europa
Alessandro Nanni Costa, Director do Centro de Transplantes italiano
As actividades de doação e transplante de órgãos na Europa
dispõem finalmente de um quadro comum graças à
Directiva 2010/45/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a normas de
qualidade e segurança dos órgãos humanos destinados a transplantação.
Doravante, os cidadãos da UE podem estar seguros de que essas normas serão
respeitadas quando doam ou recebem órgãos. A directiva também sublinha a
necessidade de se respeitar os princípios éticos, nomeadamente a noção de que
os órgãos – tanto de dadores falecidos como vivos – nunca devem ser objecto de
compra nem de venda.
A directiva é acompanhada por três planos de acção destinados a
aumentar a disponibilidade de órgãos, a tornar os sistemas de transplante mais
eficientes e acessíveis e a melhorar a segurança e a qualidade. Através destas
medidas, que serão postas em práticas ao longo de vários anos, a Comissão
aborda uma das questões mais sensíveis e críticas dos cuidados de saúde.
Com a adopção desta directiva, espera-se obter os seguintes
resultados:
- harmonização dos procedimentos de doação na UE;
- reforço do quadro regulamentar e de gestão dos países da UE;
- garantias adicionais para os cidadãos.
A Comissão deu um passo extraordinariamente importante em nome
dos cidadãos com em vista a melhorar o sistema. Os cidadãos, os doentes e as
redes de transplante nacionais estão em dívida para com os deputados do
Parlamento Europeu e os representantes do Conselho.
Esperemos que ao longo dos próximos anos estas medidas lancem
as bases de uma rede europeia de elevada qualidade em matéria de transplantes,
que seja ética, transparente e segura.
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Directiva relativa a normas de qualidade e segurança dos órgãos humanos destinados a transplantação
Adoptada em Julho de 2010, esta directiva estabelece a designação de organismos em todos os países da UE competentes para autorizar centros e actividades de colheita e transplantação de órgãos, a introdução de sistemas de rastreabilidade e a comunicação de reacções e incidentes adversos graves.
Directiva relativa a normas de qualidade e segurança dos órgãos humanos destinados a transplantação
Adoptada em Julho de 2010, esta directiva estabelece a designação de organismos em todos os países da UE competentes para autorizar centros e actividades de colheita e transplantação de órgãos, a introdução de sistemas de rastreabilidade e a comunicação de reacções e incidentes adversos graves.
Consulta pública – revisão da directiva relativa aos produtos do tabaco
Lançada pela Comissão para recolher pontos de vista sobre aspectos como a rotulagem e as advertências relativas à saúde nos maços de tabaco ou os aditivos utilizados como ingredientes de produtos do tabaco. Termina em 19 de Novembro de 2010.
Consulta pública – revisão da directiva relativa aos produtos do tabaco
Lançada pela Comissão para recolher pontos de vista sobre aspectos como a rotulagem e as advertências relativas à saúde nos maços de tabaco ou os aditivos utilizados como ingredientes de produtos do tabaco. Termina em 19 de Novembro de 2010.
Prémio de Jornalismo da UE no domínio da saúde de 2010 – anúncio dos finalistas
Os júris nacionais seleccionaram os finalistas de cada país, que competirão agora a nível da UE. Os artigos podem ser lidos na língua original ou em inglês
Prémio de Jornalismo da UE no domínio da saúde de 2010 – anúncio dos finalistas
Os júris nacionais seleccionaram os finalistas de cada país, que competirão agora a nível da UE. Os artigos podem ser lidos na língua original ou em inglês
Lançamento da Fit for Work Europe Coalition
O lançamento desta liga insere-se no conjunto de medidas contínuas destinadas a tornar as lesões musculoesqueléticas uma prioridade para os Ministérios da Saúde e do Trabalho de toda a UE. Esta organização trabalhará em parceria com a Liga Europeia contra o Reumatismo em Bruxelas e a nível nacional.
Lançamento da Fit for Work Europe Coalition
O lançamento desta liga insere-se no conjunto de medidas contínuas destinadas a tornar as lesões musculoesqueléticas uma prioridade para os Ministérios da Saúde e do Trabalho de toda a UE. Esta organização trabalhará em parceria com a Liga Europeia contra o Reumatismo em Bruxelas e a nível nacional.
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Itália
Campanha de 2010 contra o tabagismo – "Nunca serei um fumador!"
Esta nova campanha do Ministério da Saúde procura reduzir o tabagismo nos adolescentes e jovens desencorajando-os de começar a fumar.
Polónia
Prémio Computerworld Honors – vencedor na categoria da saúde
O Instituto de Fisiologia e Patologia da Audição de Varsóvia é o vencedor do prémio Computerworld Honors deste ano na categoria dos cuidados de saúde.
Lituânia
Países bálticos estudam possibilidade de criação de um sistema comum de transplante de órgãos
Os líderes estónio, letão e lituano debateram os planos de criação de um sistema comum de transplante de órgãos num encontro a três realizado em Riga. Segundo declarações do Ministro da Saúde lituano, Raimondas Šukys, à agência BNS, a Assembleia Báltica também deverá pronunciar-se sobre o assunto.
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12.º Dia Europeu da Doação de Órgãos – conferência em 23 de Outubro de 2010
O programa abrange um vasto leque de questões e temas, incluindo as estratégias do Conselho da Europa no domínio do transplante de órgãos, actividades no domínio do transplante de órgãos na Geórgia e no Cáucaso, o modelo espanhol de doação de órgãos e as políticas da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da UE.
A autonomização no domínio da saúde mental – Reunião Working Together for Leadership (27-28 de Outubro de 2010)
O Gabinete Regional para a Europa da OMS e a Comissão Europeia reúnem defensores locais e nacionais da autonomização e representantes governamentais para debaterem as oportunidades concretas para dar mais meios aos utentes e familiares cuidadores.
Redução das desigualdades no domínio da saúde numa perspectiva regional (8 e 9 de Novembro de 2010)
A conferência examinará a eficácia das medidas e iniciativas políticas destinadas a eliminar ou reduzir as desigualdades no domínio da saúde.
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Como dar vida – a doação de órgãos: vamos falar disso!
Actualmente, mais de 50 000 pessoas na Europa estão em lista de espera para beneficiar do transplante de um rim, fígado, coração, pulmão, etc. A medicina tem avançado a passos de gigante, mas as listas de espera são tão longas como sempre.
Como dar vida – a doação de órgãos: vamos falar disso!
Actualmente, mais de 50 000 pessoas na Europa estão em lista de espera para beneficiar do transplante de um rim, fígado, coração, pulmão, etc. A medicina tem avançado a passos de gigante, mas as listas de espera são tão longas como sempre.
Rumo ao acesso universal – intensificar as intervenções prioritárias no domínio da luta contra o HIV/SIDA no sector da saúde
Este relatório faz o balanço dos progressos realizados em 2009 tendo em vista a intensificação do acesso a intervenções seleccionadas no sector da saúde tendo em vista a prevenção, o tratamento e a prestação de cuidados das infecções com HIV em países de baixo e médio rendimento.
Rumo ao acesso universal – intensificar as intervenções prioritárias no domínio da luta contra o HIV/SIDA no sector da saúde
Este relatório faz o balanço dos progressos realizados em 2009 tendo em vista a intensificação do acesso a intervenções seleccionadas no sector da saúde tendo em vista a prevenção, o tratamento e a prestação de cuidados das infecções com HIV em países de baixo e médio rendimento.
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Torne-se um dador e salve uma visa
Actividades a nível da UE
Saúde-UE - Segurança dos doentes
Comissão Europeia – Direcção-Geral da Saúde e dos Consumidores
Saúde na UE -
Garantia de qualidade
Comissão Europeia – Direcção-Geral da Saúde e dos Consumidores
Doenças raras
Comissão Europeia – Direcção-Geral da Saúde e dos Consumidores
A Europa e os doentes – Doação e transplante de órgãos
Comissão Europeia – Direcção-Geral da Saúde e dos Consumidores
Sangue, tecidos e órgãos
Comissão Europeia – Direcção-Geral da Saúde e dos Consumidores
Prémio de jornalismo no domínio da saúde de 2010 - Artigos
«Damos luz verde ao coração» por Mia Eidlhuber, finalista nacional da Áustria
Este artigo foi seleccionado fundamentalmente por explicar de uma forma acessível o mundo complexo mas fascinante da coordenação dos transplantes do coração.
«Onde encontrar presentes que não têm preço» por Inta Brikere, finalista nacional da Letónia
O artigo trata não só das questões que se prendem com os dadores e os transplantes, mas também dos cuidados de saúde transfronteiriços.
«O melhor Natal de sempre: depois de 32 anos sem ver, Iveta Buriková recupera a visão» por Alzbeta Linhardova, finalista nacional da Eslováquia
«Você doaria os seus órgãos?» por Mojca Lorenčič, finalista nacional da Eslovénia
Todos os dias, nos países referidos no artigo, morrem quatro doentes à espera de um transplante.
«Irmã de sangue» por Audrė Srėbalienė, finalista nacional da Lituânia
Cônjuge? Hematologista? Psicólogo? Dador? Quem é a pessoa mais importante para alguém que acaba de descobrir que padece de cancro do sangue?
Projectos do programa de saúde pública
Seguimento psicossocial dos dadores vivos
O principal objectivo deste projecto é ajudar programas de doação de órgãos de elevada qualidade por dadores vivos mediante a criação de um modelo de acompanhamento do bem-estar psicossocial e da qualidade de vida dos dadores vivos. Este modelo de acompanhamento também avaliará o impacto dos resultados do transplante no beneficiário e a percepção do processo por parte do dador.
Outras ligações interessantes
EDQM - European Directorate for quality of Medicines and HealthCare (organismo europeu para a qualidade dos medicamentos e dos cuidados de saúde)
Eurotransplant
Scandiatransplant
ESOT - Sociedade Europeia de Transplante de Órgãos
Organização Europeia de Coordenadores de Transplantes (ETCO)
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