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Nº 48,
15 de Abril de 2010
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4º Dia Europeu dos Direitos dos Doentes (18 de Abril de 2010)
por Melody Ross – Directora da Rede de Cidadania Activa
Para colocar os cidadãos no centro da política de saúde da UE é
importante começar por garantir o respeito pelos direitos dos doentes, o que só
será possível com a colaboração e o empenhamento de todas as partes
interessadas do sector da saúde em todos os países da UE. É, pois, essencial
aumentar a sensibilização relativamente à importância dos direitos dos doentes,
bem como à responsabilidade de todos em garantir o seu respeito.
Nesta perspectiva, em 2007, a Rede de Cidadania Activa, em
conjunto com associações de doentes de todos os países da UE, começou a
promover a comemoração anual do Dia Europeu dos Direitos dos Doentes (18 de
Abril), que proporciona uma ocasião para informar, debater e adoptar medidas
com vista a melhorar os direitos dos doentes em todos países da UE.
Associações europeias de doentes e de cidadãos irão organizar
eventos em toda a Europa para assinalar o 4º Dia Europeu dos Direitos dos
Doentes. As comemorações encerrarão com uma conferência que terá lugar no dia 6
de Maio no Parlamento Europeu, em Bruxelas, com a participação de John Dalli,
Comissário da Saúde e Defesa do Consumidor. A Rede de Cidadania Activa renovará
o seu pedido ao comissário e aos deputados europeus para que se reconheça
oficialmente o dia 18 de Abril como "Dia Europeu dos Direitos dos
Doentes". Colabore connosco!
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Novo Eurobarómetro sobre a resistência antimicrobiana
A Comissão publica este relatório que aponta para a necessidade de mais progressos na União Europeia no que se refere à questão da resistência antimicrobiana. Um primeiro inquérito pan-europeu revela algumas tendências preocupantes na forma como os europeus encaram a utilização dos antibióticos.
Novo Eurobarómetro sobre a resistência antimicrobiana
A Comissão publica este relatório que aponta para a necessidade de mais progressos na União Europeia no que se refere à questão da resistência antimicrobiana. Um primeiro inquérito pan-europeu revela algumas tendências preocupantes na forma como os europeus encaram a utilização dos antibióticos.
Novos concursos públicos no domínio da saúde pública
A Direcção-Geral da Saúde e Defesa do Consumidor da Comissão Europeia e a Agência de Execução para a Saúde e os Consumidores lançam concursos nos domínios das prescrições transfronteiras, formação de coordenadores de transplantes, saúde mental, medicamentos órfãos, desigualdades no sector da saúde, saúde sexual, fundos estruturais da UE e contratos-quadro no âmbito de relatórios no domínio da saúde e de segurança sanitária.
Novos concursos públicos no domínio da saúde pública
A Direcção-Geral da Saúde e Defesa do Consumidor da Comissão Europeia e a Agência de Execução para a Saúde e os Consumidores lançam concursos nos domínios das prescrições transfronteiras, formação de coordenadores de transplantes, saúde mental, medicamentos órfãos, desigualdades no sector da saúde, saúde sexual, fundos estruturais da UE e contratos-quadro no âmbito de relatórios no domínio da saúde e de segurança sanitária.
Biblioteca de saúde em linha
As publicações sobre saúde põem em evidência os resultados de projectos de investigação financiados pela União Europeia através dos 6º e 7º programas-quadro. Dizem respeito a áreas de investigação estratégica no domínio da saúde, como, por exemplo, acidentes vasculares cerebrais, gripe, cancro e novas terapias, e incluem também publicações de carácter geral sobre financiamento de investigação nesse domínio.
Biblioteca de saúde em linha
As publicações sobre saúde põem em evidência os resultados de projectos de investigação financiados pela União Europeia através dos 6º e 7º programas-quadro. Dizem respeito a áreas de investigação estratégica no domínio da saúde, como, por exemplo, acidentes vasculares cerebrais, gripe, cancro e novas terapias, e incluem também publicações de carácter geral sobre financiamento de investigação nesse domínio.
Organizações dos sistemas de saúde observadas ao microscópio
Um novo projecto financiado pela UE irá comparar as organizações dos sistemas de saúde dos 27 Estados-Membros e examinará a solidez da informação utilizada actualmente pelos responsáveis pela avaliação tecnológica da saúde.
Organizações dos sistemas de saúde observadas ao microscópio
Um novo projecto financiado pela UE irá comparar as organizações dos sistemas de saúde dos 27 Estados-Membros e examinará a solidez da informação utilizada actualmente pelos responsáveis pela avaliação tecnológica da saúde.
Inquérito especial Eurobarómetro sobre o desporto e a actividade física
Prevê-se que os resultados deste inquérito especial Eurobarómetro revelem grandes disparidades no que diz respeito à atitude para com o desporto e a actividade física. As conclusões baseiam-se em entrevistas directas a cerca de 27 000 pessoas nos 27 Estados-Membros.
Inquérito especial Eurobarómetro sobre o desporto e a actividade física
Prevê-se que os resultados deste inquérito especial Eurobarómetro revelem grandes disparidades no que diz respeito à atitude para com o desporto e a actividade física. As conclusões baseiam-se em entrevistas directas a cerca de 27 000 pessoas nos 27 Estados-Membros.
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França
Concurso sobre os direitos dos doentes
Para comemorar o 4º Dia Europeu dos Direitos dos Doentes, o Ministério francês da Saúde e Desportos organiza um concurso sobre boas práticas como forma de sensibilização para os direitos dos doentes.
Itália
"Cittadinanzattiva" comemora 30 anos de promoção e defesa dos direitos dos doentes
Os principais objectivos do movimento "Cittadinanzattiva" são a promoção da participação cívica e a defesa dos direitos dos cidadãos em Itália e na Europa. A Carta Europeia dos Direitos dos Doentes inspirou-se na experiência italiana de cartas semelhantes a nível nacional e local, bem como no dia dos direitos dos doentes.
Reino Unido
«Appetite for fresh, seasonal produce»
Foi recentemente lançado em Edimburgo um novo conjunto de ferramentas destinadas a ajudar as empresas de restauração a prestar informações aos consumidores sobre a alimentação e as bebidas disponíveis em hotéis, cafés, bares e restaurantes da Escócia.
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Dia Europeu dos Direitos dos Doentes (18 de Abril de 2010)
Este dia destina-se a incentivar políticas de saúde centradas nos cidadãos, bem como a garantir o respeito pelos direitos dos doentes. É necessária a colaboração e o empenhamento de todas as partes interessadas do sector da saúde em todos os países da UE.
Os cidadãos no centro da política de saúde da UE (6 de Maio de 2010)
Conferência no Parlamento Europeu, em Bruxelas, com a presença de John Dalli, Comissário da Saúde e Defesa do Consumidor, para comemorar o 4º Dia Europeu dos Direitos dos Doentes.
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«Working with individuals, families and communities to improve maternal and newborn health»
Este documento procura dar uma visão geral e estabelecer uma abordagem comum das medidas para melhorar a saúde das mães e dos recém-nascidos, bem como identificar o papel da iniciativa da OMS "Tornar a gravidez mais segura".
«Working with individuals, families and communities to improve maternal and newborn health»
Este documento procura dar uma visão geral e estabelecer uma abordagem comum das medidas para melhorar a saúde das mães e dos recém-nascidos, bem como identificar o papel da iniciativa da OMS "Tornar a gravidez mais segura".
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Comissão lança segundo Prémio de Jornalismo da UE no domínio da saúde
Os jornalistas devem enviar os seus artigos relacionados com a campanha "A Europa e os doentes", publicados na imprensa escrita ou na Internet entre 16 de Junho de 2009 e 1 de Julho de 2010, utilizando um formulário electrónico.
Comissão lança segundo Prémio de Jornalismo da UE no domínio da saúde
Os jornalistas devem enviar os seus artigos relacionados com a campanha "A Europa e os doentes", publicados na imprensa escrita ou na Internet entre 16 de Junho de 2009 e 1 de Julho de 2010, utilizando um formulário electrónico.
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Dia Europeu dos Direitos dos Doentes (18 de Abril de 2010)
Actividades a nível da UE
Saúde-UE - Segurança dos doentes
Comissão Europeia – Direcção-Geral da Saúde e dos Consumidores
Trabalhar com os doentes e os consumidores
Agência Europeia de Medicamentos (EMA)
Segurança dos doentes
Comissão Europeia – DG Saúde e Defesa do Consumidor
A Europa e os doentes
Campanha da Comissão Europeia que agrupa várias iniciativas destinadas a melhorar os cuidados de saúde para todos na Europa.
Produtos farmacêuticos
Comissão Europeia – DG Saúde e Defesa do Consumidor
Prémio de jornalismo no domínio da saúde de 2010 - Artigos
«Patients should be free to choose any hospital in the EU», por Kristine Jul Andersen, finalista dinamarquesa
Todos os cidadãos devem ter o direito de ser tratados noutro país da UE a expensas públicas se os tempos de espera forem demasiado longos no seu próprio país.
«Treatment abroad with costs covered at home», por Gary Finnegan, finalista irlandês
Uma proposta de directiva da UE permite que os cidadãos sejam tratados em qualquer país da UE e reembolsados depois no país de origem.
«Lifesaving checklist in the operating room», por Agnese Codignola, finalista italiana
Confirme o órgão a que vai operar. Lave as mãos. Verifique se há sangue disponível. Precauções menores, mas frequentemente negligenciadas pelos cirurgiões. Um famoso cirurgião explica como se podem salvar milhões de vidas.
Projectos do programa de saúde pública
SIMPATIE – Melhoria da segurança dos doentes na Europa
Utilização de redes europeias de organizações, peritos, profissionais e outras partes interessadas para estabelecer a nível europeu um vocabulário, indicadores e instrumentos internos e externos comuns a fim de melhorar a segurança dos cuidados de saúde.
VALUE + Promover a participação dos doentes em projectos relacionados com a saúde apoiados pela UE
O projecto procura reforçar o intercâmbio de informações e a partilha de conhecimentos a fim de melhorar os sistemas de saúde pública, bem como criar sistemas de cuidados de saúde centrados nos doentes em toda a Europa.
Outras ligações interessantes
Rede de Cidadania Activa
Orientações europeias em matéria de direitos dos doentes com cancro
Código Europeu contra o Cancro
Carta Europeia dos Direitos dos Doentes
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