Infomação sobre o país
Bélgica
Gestão do desenvolvimento rural
Na Bélgica, o desenvolvimento rural é gerido de forma descentralizada pelas duas principais regiões administrativas do país, a Flandres e a Valónia, cada uma das quais é responsável pela aplicação da política de desenvolvimento rural no seu território. A entidade competente para a Valónia é a Direção-Geral da Agricultura e para a Flandres é o Ministério da Agricultura e Pescas flamengo (Direção da Agricultura e Pescas). Embora exista um Plano Estratégico Nacional que define o quadro geral da política de desenvolvimento rural da Bélgica, cada região administrativa dispõe do seu próprio programa de desenvolvimento rural, de uma autoridade de gestão e de um organismo pagador. O Plano Estratégico Nacional belga é composto por uma secção nacional e duas secções regionais.
Objetivos da política de desenvolvimento rural
Os principais objetivos estratégicos do desenvolvimento rural na Bélgica são semelhantes na Flandres e na Valónia e visam essencialmente reforçar a competitividade do setor agroalimentar incentivando os investimentos neste setor, melhorar o ambiente, diversificar a economia rural, aumentar as oportunidades de emprego no meio rural, preservar o património rural, manter a qualidade da paisagem, proteger as aldeias rurais tradicionais e promover a qualidade de vida nas zonas rurais.
Documentos de referência
- Plano Estratégico Nacional (PEN) [PDF ]
- Programa de Desenvolvimento Rural da Flandres (RDP) [PDF ]
- Programa de Desenvolvimento Rural da Valónia (RDP) [PDF ]
- Resumo dos programas de desenvolvimento rural (fichas por programa).
ROrganizações relevantes
- Direção-Geral da Agricultura (Valónia)
- Ministério da Agricultura e Pescas (Flandres)
- Redes rurais regionais (RRR):
- Grupos de Ação Local:
- Outras organizações relevantes: Agra-OST, Naturawal, AgriBrussels, Agência flamenga para o território, Agência para a natureza e as florestas
- Fundação Rural da Valónia
- Programa de Desenvolvimento Rural da Valónia
- Federação da Agricultura da Valónia
- Inter-environnement da Valónia
- As mais belas aldeias da Valónia
- União dos Independentes e dos Pequenos e Médios Empresários
- União das Empresas da Valónia
- Federação dos Agrupamentos de Criadores e Agricultores
- Federação dos Jovens Agricultores
- União das cidades e municípios da Valónia
- Federação da Indústria Alimentar
- Natureza, Terra e Florestas
- Alojamento em zonas campestres da Valónia