Uma equipa criada para ajudar vários Estados-Membros a utilizarem os financiamentos da UE de forma mais eficiente concluiu o seu intensivo programa de trabalho, que incluiu mais de 100 reuniões de caráter técnico e seminários. Em cooperação com oito países, o grupo de trabalho para uma melhor execução diminuiu estrangulamentos e atrasos na dotação e dispêndios dos Fundos Estruturais da UE. O grupo de trabal
- 31 March 2016
Uma equipa criada para ajudar vários Estados-Membros a utilizarem os financiamentos da UE de forma mais eficiente concluiu o seu intensivo programa de trabalho, que incluiu mais de 100 reuniões de caráter técnico e seminários. Em cooperação com oito países, o grupo de trabalho para uma melhor execução diminuiu estrangulamentos e atrasos na dotação e dispêndios dos Fundos Estruturais da UE.
O grupo de trabalho começou a atuar em novembro de 2014 para determinar porque é que a Bulgária, a Croácia, a República Checa, a Itália, a Roménia, a Eslováquia, a Eslovénia e a Hungria não conseguiam acompanhar a entrega de financiamento através de programas e para projetos. Para além da identificação dos estrangulamentos, o grupo de trabalho colaborou com as autoridades nacionais na elaboração de planos de ação para que os processos avançassem.
Todo o processo beneficiou de um grande apoio político tanto na Comissão como nos Estados-Membros. O objetivo era disponibilizar a cada um dos países participantes métodos adaptados e coordenados de melhoria da aplicação para que o período de programação 2007-2013 pudesse terminar da melhor forma.
Impulsionar a mudança
O grupo desenvolveu o seu trabalho analisando de forma sistemática os programas apoiados pela UE, as prioridades e até os projetos individuais sempre que necessário. Deste modo, identificaram-se atividades que poderiam acelerar a aplicação e ser incluídas nos planos de ação dos Estados-Membros, tendo sido tudo acordado na primavera de 2015. Os planos de ação foram delineados de forma a incluírem metas e objetivos quantificáveis e o progresso foi controlado bimensal ou trimestralmente.
As ações do grupo de trabalho levaram a ajustes em vários programas e calendários de projetos. Alguns dos projetos foram distribuídos ao longo de dois períodos de programação, o que significa que podem agora ser plenamente aplicados durante o período de 2014-2020. Além disso, foram identificados e apresentados novos projetos importantes. As dotações para os instrumentos financeiros aumentaram e os Estados-Membros envolvidos podem agora dispor de uma maior flexibilidade ao declararem despesas adicionais.
O processo também proporcionou um leque de exercícios de reforço das capacidades, incluindo seminários, workshops e reuniões técnicas com as autoridades nacionais, em que foram partilhadas boas práticas. Embora o grupo de trabalho tenha dado por concluídas as suas operações no final de 2015, a Comissão continuará a disponibilizar apoio e a organizar eventos semelhantes para os Estados-Membros quando apresentarem programas para o período de financiamento de 2014-2020.
Processo de aprendizagem
Embora muitas das questões abordadas pelo grupo de trabalho fossem específicas de cada um dos Estados-Membros, havia algumas causas comuns para os atrasos, nomeadamente:
- alguns programas começaram lentamente,
- preparação insuficiente para projetos de infraestruturas complexas,
- ciclos de projeto longos,
- procedimentos administrativos nacionais excessivamente morosos,
- falta de capacidade administrativa a nível nacional e do beneficiário e
- erros nos procedimentos de contratos públicos.
Foi igualmente sugerido que a aplicação do programa tem representado um intenso processo de aprendizagem para todos os Estados-Membros, especialmente os que estão a iniciar o seu primeiro período de programação completo. Para o período de 2014-2020, recomenda-se que todas as autoridades nacionais devem iniciar as medidas de aplicação dos seus programas assim que possível.
Para garantir que são bem-sucedidos, o grupo de trabalho considera que as autoridades nacionais devem encontrar formas eficientes de apoiarem os beneficiários do projeto quando começam a gastar os fundos. Propõem-se atividades regulares de reforço das capacidades como uma das abordagens a seguir, tanto aos órgãos que adjudicam o financiamento como às organizações que o gastam posteriormente.
Para além disso, o grupo de trabalho gostaria que algumas das ações de reforço das capacidades fossem utilizadas com mais frequência. Dentre estas incluem-se o processo da TAIEX-REGIO PEER 2 PEER concebido para partilhar conhecimentos especializados entre os órgãos que geram o financiamento ao abrigo do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e do Fundo de Coesão. Os Pactos de Integridade, que disponibilizam formas de alcançar processos de contratos públicos isentos de corrupção e transparentes, também podem ser implementados.
Resultados obtidos pelo Grupo de Trabalho – em números
- Graças à intervenção do grupo de trabalho, a Eslováquia, a Roménia e a Croácia já não se encontram em risco de perder o financiamento da UE no valor de 1,3 mil milhões de euros.
- Foram modificados mais de 40 programas financiados pela UE nos oito Estados-Membros que estão a beneficiar de apoio, assim como 120 importantes projetos.
- O grupo de trabalho levou a cabo mais de uma centena de reuniões técnicas como parte do seu programa de trabalho de 12 meses.
Boas práticas
Mais informação e um acompanhamento mais rigoroso: a maior parte dos países auxiliada pelo grupo de trabalho melhorou os seus procedimentos de acompanhamento e forneceu informações sobre os seus planos de ação de forma mais frequente. Nomeadamente a Roménia, a Eslováquia e a Hungria organizaram uma série de reuniões técnicas para analisar detalhadamente o estado de vários programas, frequentemente com base na prioridade e no projeto.
Melhoria dos programas de projeto e dos pagamentos: tirando partido da orientação da Comissão sobre o encerramento do programa, a República Checa, a Hungria e a Eslováquia reviram de forma rigorosa e sistemática os seus programas de projetos. Também solicitaram à Comissão mais auxílio em diversas questões técnicas e administrativas. A Hungria e a Eslováquia reviram os seus métodos para declarar despesas em projetos geradores de receitas e estão a considerar práticas alternativas de contabilidade para melhorar o modo como adjudicam o financiamento.
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