Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional

O FEDER tem por objetivo fortalecer a coesão económica e social na União Europeia colmatando os desequilíbrios entre as regiões.

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O FEDER concentra os seus investimentos em várias áreas prioritárias fundamentais. A isto se denomina «concentração temática»:

  • Inovação e investigação;
  • A agenda digital;
  • Apoio às pequenas e médias empresas (PME);
  • A economia assente num baixo nível de emissões de carbono.

Os recursos do FEDER atribuídos a estas prioridades vão depender da categoria de região.

  • Em regiões mais desenvolvidas, devem concentrar-se, pelo menos, 80 % dos fundos em, pelo menos, duas destas prioridades;
  • Em regiões de transição, a concentração é de 60 % dos fundos;
  • A concentração é de 50 % em regiões menos desenvolvidas.

Além do mais, alguns recursos do FEDER têm de ser canalizados especificamente para projetos de economias assentes num baixo nível de emissões de carbono:

  • Regiões mais desenvolvidas: 20%;
  • Regiões em transição: 15%; e
  • Regiões menos desenvolvidas: 12%.

Cooperação Territorial Europeia

Ao abrigo dos programas de Cooperação Territorial Europeia, pelo menos, 80 % dos fundos serão concentrados nas quatro áreas prioritárias referidas acima.

Características territoriais específicas

O FEDER também dá especial atenção a características territoriais específicas. A ação do FEDER procura reduzir os problemas económicos, ambientais e sociais nas áreas urbanas, com especial incidência no desenvolvimento urbano sustentável. Pelo menos 5 % dos recursos do FEDER são reservados para este campo, através de «ações integradas» geridas pelas cidades.

As áreas naturalmente desfavorecidas do ponto de vista geográfico (áreas remotas, montanhosas ou com baixa densidade populacional) beneficiam de tratamento especial. Por último, as áreas ultraperiféricas também beneficiam de uma assistência específica por parte do FEDER no sentido de resolver possíveis desvantagens devido ao seu afastamento geográfico.