Programa Operacional Regional do Centro 2014-2020

Portugal

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Programme description

Principais objetivos

O PO irá contribuir para promover a competitividade da economia da região Centro, bem como o seu desenvolvimento sustentável e a coesão interna. Irá também aumentar a capacidade da região para contribuir para a concretização das principais prioridades nacionais e da UE em termos de desenvolvimento:

  • Cerca de 38 % dos recursos do PO são atribuídos para apoiar a competitividade e a inovação nas PME.
  • Cerca de 8 % dos recursos vão impulsionar a investigação e o desenvolvimento técnico (IDT) e a inovação - ajudando o país a atingir o seu objetivo Europa 2020 nacional de aumentar a percentagem do PIB gasta em IDT de 2,7 % para 3,3 % (1,5 % em 2011). Concretamente, espera-se que o investimento do PO fomente a transferência de conhecimento em investigação e inovação para as PME.
  • Cerca de 8 % dos recursos totais serão dedicados à criação de emprego sustentável e de qualidade e ao apoio à mobilidade laboral, contribuindo, assim, para que se atinja o objetivo Europa 2020 nacional de 72,8 % de emprego para a faixa etária 20-64 (68,7 % em 2012).
  • Mais de 13 % serão dedicados a promover a educação e a qualificação, ajudando o país a atingir o seu objetivo Europa 2020 nacional de reduzir o abandono escolar precoce para 10 % (de 23,2 % em 2011).
  • Perto de 10 % dos recursos serão utilizados para promover o desenvolvimento urbano sustentável.
  • Quase 5 % dos fundos do PO são destinados ao apoio à mudança para uma economia assente num baixo nível de emissões de carbono (investimentos na eficiência energética e na mobilidade sustentável); estes fundos contribuirão para o objetivo Europa 2020 nacional de Portugal de ter 31 % da energia derivada de recursos renováveis (comparado com 27,3 % em 2011). Para garantir o desenvolvimento sustentável do setor da energia, o apoio melhorará a eficiência energética e a mobilidade sustentável.

O programa operacional irá apoiar as áreas prioritárias que se seguem:

  1. Investigação, desenvolvimento e inovação;
  2. Competitividade e internacionalização da economia regional;
  3. Potencial de desenvolvimento humano;
  4. Promoção do emprego;
  5. Reforço da coesão social e territorial;
  6. Garantia da sustentabilidade dos recursos;
  7. Garantia da sustentabilidade dos territórios;
  8. Reforço da capacidade institucional dos órgãos administrativos regionais;
  9. Fortalecimento da rede urbana.

Impactos esperados

  • Aumento do valor de exportações em percentagem do volume de negócios de PME para 16 %;
  • Apoio a cerca de 3280 PME, com subvenções e outras formas de apoio reembolsáveis;
  • Mais 70 empresas a cooperar com instituições de investigação;
  • Aumento da percentagem de PME com 10 e mais funcionários envolvidos em atividades de inovação para 85 %;
  • Envolvimento/participação de perto de 36 400 pessoas em atividades laborais socialmente necessárias (ou empregos socialmente necessários);
  • Contributo para a diminuição da emissão de gases com efeito de estufa em cerca de 7522 toneladas de CO2;
  • Contributo para criar cerca de 3800 empregos diretos
  • Agregados familiares com classificação de energia melhorada: 940
  • Criar/restaurar 66 000 m² de edifícios públicos ou comerciais em áreas urbanas;
  • Perto de 70 % das escolas primárias e secundárias modernizadas
  • Perto de 8400 funcionários públicos a beneficiarem de formação em inovação
  • 50 serviços públicos apoiados
  • Um total de 1 120 000 m² de espaços abertos criados ou renovados nas áreas urbanas;
  • Um total de 615 000 m² de edifícios públicos ou comerciais construídos ou renovados em áreas urbanas

Texto do programa

Programa Operacional Regional do Centro 2014-2020 

Regions

  • Portugal
    • Centro (P)

Funds

  • Regional Development Fund (ERDF): 1,751,513,979.00 €
  • European Social Fund (ESF): 403,517,052.00 €

Thematic priorities

  • TA - Technical Assistance
  • TO1 - Research and innovation
  • TO10 - Education and training
  • TO11 - Better public administration
  • TO2 - Information and communication technologies
  • TO3 - SMEs competitiveness
  • TO4 - Low-carbon economy
  • TO6 - Environment and resource efficiency
  • TO8 - Employment and labour market
  • TO9 - Social inclusion

Financial information

Total OP budget: 2,642,875,695.00 €

Total EU contribution: 2,155,031,031.00 €

CCI number: 2014PT16M2OP002