Sobre o Ano Europeu

A Europa une forças para combater a pobreza e a exclusão social

Quase 84 milhões de europeus vivem no limiar da pobreza, o que significa que vivem num clima de insegurança e sem aquilo que a maioria das pessoas tem como garantido.

Viver na pobreza pode conduzir a outras situações problemáticas, desde não ter dinheiro para comprar comida ou roupas a viver em condições de habitação precárias ou até mesmo ao desalojamento. Viver na pobreza implica ainda ter um estilo de vida limitado que pode levar à exclusão social.

A União Europeia, inspirada pelo princípio fundador da solidariedade, uniu forças com os Estados-Membros para fazer de 2010 o Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social. Os principais objectivos desta iniciativa são o alertar de consciências para estes problemas e renovar o compromisso político da UE e dos seus Estados-Membros no combate à pobreza e à exclusão social.

O Ano Europeu 2010 quer dar voz às preocupações das pessoas que têm de viver com a pobreza e a exclusão social e motivar os europeus a participarem e a ajudarem a resolver esta questão.

Esta iniciativa tem também como objectivo alterar o estereótipo e a percepção generalizada da pobreza. Abraçando dois dos princípios fundamentais da UE, solidariedade e parceria, 2010 representa uma chamada de alerta para unir esforços e combater as causas da pobreza para que todos os cidadãos possam ter um papel activo na nossa sociedade.

Organizações da sociedade civil e parceiros sociais irão juntar-se à Comissão Europeia e aos países participantes para realizarem uma série de actividades ao longo de 2010.

Em Janeiro e Dezembro irão ter lugar duas conferências a nível europeu. Eventos artísticos irão permitir criar uma ponte entre as pessoas que vivem com a pobreza e a exclusão social e o mundo criativo. Irão ainda realizar-se formações para que os meios de comunicação social e todos os decisores nesta área possam receber novas informações sobre o tema.

Vão também ser organizados eventos a nível local e nacional em todos os Estados-Membros da UE e na Noruega e Islândia. As actividades irão incluir campanhas de sensibilização, workshops e seminários de informação em escolas. Serão produzidos e distribuídos filmes, revistas e outro material de informação para ajudar as pessoas a compreender de que forma a pobreza e a exclusão social afectam as suas comunidades e para que aqueles que são afectados directamente possam conhecer melhor os seus direitos.

Figuras públicas e pessoas que já tenham vivido na pobreza serão os embaixadores desta iniciativa. O objectivo passa por aumentar a visibilidade e a credibilidade das actividades relacionadas com este Ano Europeu e levar novos públicos a participar no evento.

Quadro jurídico do Ano Europeu 2010

• Decisão n° 1098/2008/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 22 Outubro de 2008 sobre o Ano Europeu de Combate à Pobreza e à Exclusão Social (2010)
• Membros do Comité Consultivo en
• Lista de Organismos Nacionais responsáveis pela implementação do Ano Europeu 2010 (Organismos de Implementação Nacional) en

Contextualização

• Ficha Descritiva – 2010, Ano Europeu de Combate à Pobreza e à Exclusão Social en fr de
• Inquérito Eurobarómetro sobre pobreza e exclusão social - 2009
• Monitorizando o impacto social da crise: percepções públicas na União Europeia 2009 en

Números da pobreza e exclusão social na União Europeia

• Protecção Social e Inclusão Social na Europa – Principais factos e números de 2008 en fr
• Indicadores de pobreza 2006 en
• Outros indicadores do Eurostat en