Em que regras está interessado?
- Cintos de segurança
- Sinais luminosos
- Limites de velocidade
- Taxa de alcoolemia
- Substâncias psicotrópicas
- Vias reservadas
- Capacete
- Telemóvel
- Outros
É OBRIGATÓRIO usar cinto de segurança e assentos adaptados às crianças. Exceções:
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Não existem informações disponíveis |
Motociclos
Veículos com menos de 3,5 t
Limites de velocidade normais (salvo sinalização em contrário) [km/h]
 | Estradas urbanas |
 | Estradas não urbanas
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  | Autoestradas/vias rápidas
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 | Algumas estradas não urbanas, com sinais específicos de 90 km/h |
Automóveis de passageiros e furgonetas
Veículos com menos de 3,5 t
Limites de velocidade normais (salvo sinalização em contrário) [km/h]
| Estradas urbanas |
| Estradas não urbanas
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| Autoestradas/vias rápidas
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| Algumas estradas não urbanas, com sinais específicos de 90 km/h |
Veículos pesados de mercadorias
com mais de 3,5 t
Limites de velocidade normais (salvo sinalização em contrário) [km/h]
| Estradas urbanas |
| Estradas não urbanas
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| Autoestradas/vias rápidas |
Autocarros urbanos
Limites de velocidade normais (salvo sinalização em contrário) [km/h]
| Estradas urbanas |
| Estradas não urbanas
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 | Autoestradas/vias rápidas
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| Algumas estradas não urbanas, com sinais específicos de 90 km/h |
| 0,5 g/l Condutores experientes | |
| 0,2 g/l Condutores recém-encartados (com carta de condução há menos de 3 anos ou menos de 2 anos, se, depois de ter tido 20 horas de aulas práticas de condução com um instrutor e antes de passar o exame de condução, o condutor tiver conduzido, acompanhado por um condutor experiente, pelo menos, 3000 km num período de 2 anos) | |
| 0,5 g/l Condutores profissionais (no caso dos motoristas de autocarro, o limite máximo de álcool no sangue é de 0,2 g/l) |
Drogas proibidasTHC (cannabis) Metilanfetamina MDMA (ecstasy) É proibido conduzir um veículo sob a influência de substâncias ilícitas. Não existem regras relativas a tipos específicos de droga. |
Existem vias de trânsito reservadas para vários tipos de veículos. Não existe mais informação disponível. |
 | Bicicletas(capacete certificado obrigatório para crianças até aos 12 anos) |
 | Ciclomotores |
| Motociclos com/sem carro lateral |
| Triciclos pesados e ligeiros |
| Quadriciclos pesados e ligeiros |
 | Os condutores não podem utilizar o telemóvel sem um dispositivo «mãos livres». |
 | É permitido utilizar dispositivos «mãos livres» com tecnologia bluetooth.Os auriculares estão proibidos (quer seja para atender chamadas quer para ouvir música). |
 | Acessórios de segurança para os veículos automóveisTriângulo de pré‑sinalização de perigo Colete/casaco refletor (automóveis, camiões, autocarros, motociclos, ciclomotores e tratores) para utilização em caso de avaria, acidente ou outro problema na estrada |
Todos os condutores e passageiros de ciclomotores e motociclos devem usar luvas certificadas | |
 | Os pneus de inverno (ou a posse de correntes de neve) são obrigatórios de 1 de novembro a 31 de março nas zonas montanhosas sempre que este sinal rodoviário estiver colocado na estrada. |
Exoneração de responsabilidade
Este conteúdo relativo à segurança rodoviária e às regras de trânsito é fornecido pelas autoridades nacionais, em conformidade com o artigo 8.º, n.º 1, da Diretiva (UE) 2015/413. A Comissão Europeia não assume a responsabilidade por este conteúdo nem pela sua exatidão. Para obter informações mais exatas e atualizadas, consulte os sítios Web nacionais, onde também pode encontrar informações sobre outras regras nacionais em matéria de taxas baseadas no tempo de utilização (vinhetas), vinhetas de emissões poluentes e portagens rodoviárias.