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Número de documentos correspondentes aos critérios de pesquisa: 15713
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Número de referência do documentoDG responsávelData de publicação
COM(2019)620/F1 EMPL (DG Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão) 11/09/2019
Proposta de decisão
Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Decisão 573/2014/UE sobre o reforço da cooperação entre os serviços públicos de emprego (SPE)
COM(2019)610/F1 BUDG (DG Orçamento) 02/07/2019
Ato autónomo
PROJETO DE ORÇAMENTO RETIFICATIVO N.º 4 AO ORÇAMENTO GERAL DE 2019 Redução das dotações de autorização e de pagamento em conformidade com as necessidades de despesas atualizadas e com a atualização das receitas (recursos próprios)
COM(2019)600/F1 BUDG (DG Orçamento) 03/07/2019
Proposta de decisão
Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Decisão (UE) 2019/276 no que diz respeito aos ajustamentos aos montantes mobilizados a partir do Instrumento de Flexibilidade para 2019, a afetar aos domínios da migração, dos afluxos de refugiados e das ameaças à segurança
COM(2019)572/F1 JUST (DG Justiça e Consumidores) 09/08/2019
Proposta de decisão
Proposal for a Council Implementing Decision in accordance with Article 15(2) of Regulation (EU) No 1053/2013 of 7 October 2013
COM(2019)571/F1 JUST (DG Justiça e Consumidores) 09/08/2019
Proposta de decisão
Proposal for a Council Implementing Decision in accordance with Article 15(2) of Regulation No 1053/2013 of 7 October 2013
COM(2019)570/F1 JUST (DG Justiça e Consumidores) 09/08/2019
Proposta de decisão
Proposal for a Council Implementing Decision in accordance with Article 15(2) of Regulation (EU) No 1053/2013 of 7 October 2013
COM(2019)543/F1 ECFIN (DG Assuntos Económicos e Financeiros) 05/06/2019
Recomendação de decisão
Recomendação de DECISÃO DO CONSELHO que revoga a Decisão 2009/417/CE sobre a existência de um défice excessivo em Espanha
COM(2019)542/F2 ECFIN (DG Assuntos Económicos e Financeiros) 27/06/2019
Relatório da Comissão
ΕΚΘΕΣΗ ΤΗΣ ΕΠΙΤΡΟΠΗΣ ΠΡΟΣ ΤΟ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟ Έκθεση της Επιτροπής προς το Συμβούλιο σύμφωνα με το άρθρο -11 παράγραφος 2 του κανονισμού (EΚ) αριθ. 1466/97 για την αποστολή ενισχυμένης εποπτείας στην Ουγγαρία, της 20ής Μαρτίου 2019
COM(2019)542/F1 ECFIN (DG Assuntos Económicos e Financeiros) 05/06/2019
Relatório da Comissão
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO Relatório da Comissão ao Conselho nos termos do artigo -11.º, n.º 2, do Regulamento (CE) n.º 1466/97 sobre uma missão de supervisão reforçada na Hungria, em 20 de março de 2019
COM(2019)541/F1 ECFIN (DG Assuntos Económicos e Financeiros) 05/06/2019
Relatório da Comissão
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO Relatório da Comissão ao Conselho nos termos do artigo -11.º, n.º 2, do Regulamento (CE) n.º 1466/97 sobre uma missão de supervisão reforçada na Roménia, em 14 e 15 de março de 2019

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