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Resultados da pesquisa

Número de documentos correspondentes aos critérios de pesquisa: 2021
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Número de referência do documentoDG responsávelData de publicação
COM(2005)716/2 TREN (Energia e Transportes) 11/01/2006
Draft Communication from the Commission to the European Parliament pursuant to the second subparagraph of Article 251(2) of the EC Treaty concerning the common position of the Council on the adoption of a Decision of the European Parliament and of the Council laying down guidelines for trans-European energy networks and repealing Decisions No 96/391/EC and No 1229/2003/EC
COM(2005)716/1 TREN (Energia e Transportes) 28/12/2005
Draft Communication from the Commission to the European Parliament pursuant to the second subparagraph of Article 251(2) of the EC Treaty concerning the common position of the Council on the adoption of a Decision of the European Parliament and of the Council laying down guidelines for trans-European energy networks and repealing Decisions No 96/391/EC and No 1229/2003/EC
COM(2005)714/F1 FISH (Pesca) 10/01/2006
Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que estabelece um plano de gestão das pescarias que exploram unidades populacionais de solha e de linguado no mar do Norte
COM(2005)714/1 FISH (Pesca) 10/01/2006
Draft proposal for a Council regulation establishing a management plan for fisheries exploiting the stocks of plaice and sole in the North Sea
COM(2005)713/F1 ENV (DG Ambiente) 23/12/2005
PARECER DA COMISSÃO nos termos do n.º 2, terceiro parágrafo, alínea c), do artigo 251.º do Tratado CE, sobre as emendas do Parlamento Europeu à Posição Comum do Conselho respeitante às propostas de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo a determinados gases fluorados com efeito de estufa DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa às emissões provenientes de sistemas de ar condicionado instalados em veículos a motor e que altera a Directiva 70/156/CEE do Conselho
COM(2005)712/F1 AGRI (DG Agricultura e Desenvolvimento Rural) 09/01/2006
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO sobre a aplicação de uma Decisão do Conselho que autoriza o Reino Unido a permitir às autoridades da ilha de Man a aplicação de um sistema de certificados especiais de importação para as carnes de ovino e de bovino
COM(2005)712/1 AGRI (DG Agricultura e Desenvolvimento Rural) 23/12/2005
Draft Proposal for a Council Decision of extending the period of application of Decision 82/530/EEC authorising the United Kingdom to permit the Isle of Man authorities to apply a system of special import licences to sheepmeat and beef and veal
COM(2005)711/F2 TRADE (DG Comércio) 26/01/2006
Proposal for a COUNCIL REGULATION imposing a definitive anti-dumping duty and collecting definitively the provisional duty imposed on imports of tartaric acid originating in the People's Republic of China
COM(2005)711/F1 TRADE (DG Comércio) 05/01/2005
Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que cria um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de ácido tartárico originário da República Popular da China
COM(2005)711/2 TRADE (DG Comércio) 05/01/2006
Draft Proposal for a Council Regulation imposing a definitive anti-dumping duty and collecting definitively the provisional duty imposed on imports of tartaric acid originating in the People's Republic of China

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