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Número de documentos correspondentes aos critérios de pesquisa: 2021
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Número de referência do documentoDG responsávelData de publicação
COM(2005)756/3 COMM (DG Comunicação) 01/06/2005
Note to the attention of the Heads of Cabinet. Monitoring the application of Community law -State Aids - 533rd semi monthly meeting of Thursday 2/6/2005 - State aid action plan - "Less and better targeted state aid: a roadmap for state aid reform 2005-2009"
COM(2005)756/2 COMM (DG Comunicação) 30/05/2005
Objet: State aid action plan – ‘Less and better targeted state aid: a roadmap for state aid reform 2005-2009’
COM(2005)718/F1 ENV (DG Ambiente) 11/01/2006
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU relativa a uma estratégia temática sobre ambiente urbano
COM(2005)718/1 ENV (DG Ambiente) 04/01/2006
Draft Communication from the Commission to the Council and the European Parliament on Thematic Strategy on the Urban Environment
COM(2005)717/F2 TRADE (DG Comércio) 27/01/2006
Outro documento
Proposal for a COUNCIL DECISION on a Community position within the EU-Chile Association Council amending Annex I of the EU-Chile Association Agreement to take into account the consolidation of the tariff preferences granted to Chile by the Community scheme of generalised tariff preferences (GSP)
COM(2005)717/F1 TRADE (DG Comércio) 10/01/2006
Outro documento
Proposta DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adoptar pela Comunidade no âmbito do Conselho de Associação UE Chile que altera o Anexo I do Conselho de Associação UE Chile para ter em conta a consolidação das preferências pautais concedidas ao Chile pelo Sistema de Preferências Pautais Generalizadas da Comunidade (SPG)
COM(2005)717/1 TRADE (DG Comércio) 30/12/2005
Draft Proposal for a Counil decision on a Community position within the EU-Chile Association Council amending annex I of the EU-Chile Association agreement to take into account the consolidation of the tariff preferences granted to Chile by the Community scheme of generalised tariff preferences (GSP)
COM(2005)716/F2 TREN (Energia e Transportes) 19/01/2006
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU nos termos do n.º 2, segundo parágrafo, do artigo 251º do Tratado CE relativa à posição comum do Conselho sobre a adopção de uma decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece orientações para as redes transeuropeias de energia e revoga as Decisões n.º 96/391/CE e 1229/2003/CE
COM(2005)716/F1 TREN (Energia e Transportes) 16/01/2006
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU nos termos do n.º 2, segundo parágrafo, do artigo 251º do Tratado CE relativa à posição comum do Conselho sobre a adopção de uma decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece orientações para as redes transeuropeias de energia e revoga as Decisões n.º 96/391/CE e 1229/2003/CE
COM(2005)716/3 TREN (Energia e Transportes) 16/01/2006
Draft Communication from the Commission to the European Parliament pursuant to the second subparagraph of Article 251(2) of the EC Treaty concerning the common position of the Council on the adoption of a Decision of the European Parliament and of the Council laying down guidelines for trans-European energy networks and repealing Decisions No 96/391/EC and No 1229/2003/EC

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