Accessibility tools
Ir para o conteúdo
Service tools
Advertência jurídica
Contacto
Pesquisa
Language selector
Current language
pt
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
Navigation path
Comissão Europeia
Transparência
Acesso a documentos
Registo de documentos da Comissão
Pesquisa de documentos
Registo de documentos da Comissão
Página de acolhimento
Pesquisa de documentos
Reuniões da Comissão
Como introduzir um pedido de acesso aos documentos da Comissão
Declaração de confidencialidade
Pesquisa de documentos
Pesquisa multicritério
Pesquisa em texto integral
Referência da Comissão
Tipo:
todas
C - Documentos relativos a actos oficiais da responsabilidade da Comissão.(...)
COM - Propostas legislativas e outras comunicações da Comissão ao Conselho e(...)
JOIN - Commission and High Representative Joint Acts
OJ - Ordens de trabalhos das reuniões da Comissão.
P - Decisão do Presidente da Comissão
PV - Actas das reuniões da Comissão.
SEC - Documentos não classificados noutras categorias.
SWD - Documento de trabalho dos serviços da Comissão
Ano:
todas
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
Referência:
unicamente as versões finais
todas as versões
Data do documento , Serviço responsável
Data do documento :
de
em
Serviço responsável :
todas
AAE - AAE
ADMIN - Pessoal e Administração
AGRI - DG Agricultura e Desenvolvimento Rural
AIDCO - Serviço de Cooperação
BEPA - Grupo de Conselheiros Políticos
BUDG - DG Orçamento
CLIMA - DG Ação Climática
CNECT - DG Redes de Comunicação, Conteúdos e Tecnologias
COMM - DG Comunicação
COMP - DG Concorrência
DEFIS - DG Defence Industry and Space
DEV - Desenvolvimento
DEVCO - DG Política de Vizinhança e Negociações de Alargamento
DG I - DG I
DGT - DG Tradução
DIGIT - DG Informática
EAC - DG Educação e Cultura
ECFIN - DG Assuntos Económicos e Financeiros
ECHO - DG Ajuda Humanitária e Proteção Civil
EEAS - Serviço Europeu para a Ação Externa
ELARG - Alargamento
EMPL - DG Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão
EMPL2 - EMPL2
ENER - DG Energia
ENTR - Empresa
ENV - DG Ambiente
EPSO - Serviço Europeu de Seleção do Pessoal
ESTAT - Eurostat
FC - Controlo Financeiro
FISH - Pesca
FISMA - DG Estabilidade Financeira, Serviços Financeiros e União dos Mercados de Capitais
FPI - Serviço dos Instrumentos de Política Externa
GROW - DG Mercado Interno, Indústria, Empreendedorismo e PME
HOME - DG Saúde e Segurança dos Alimentos
HR - DG Recursos Humanos e Segurança
IAS - Serviço de Auditoria Interna
INFSO - Sociedade da Informação e Meios de Comunicação
INTPA - DG Parcerias Internacionais
JAI - JAI
JLS - Direcção Geral Justiça, Liberdade e Segurança
JRC - Centro Comum de Investigação
JUST - DG Justiça e Consumidores
MARE - DG Assuntos Marítimos e Pescas
MARKT - Mercado Interno
MOVE - DG Mobilidade e Transportes
NEAR - DG Política de Vizinhança e Negociações de Alargamento
OIB - Serviço Infraestruturas e Logística - Bruxelas
OLAF - Organismo Europeu de Luta Antifraude
OP - Serviço das Publicações
PMO - Serviço Gestão e Liquidação dos Direitos Individuais
PRESS - PRESS
REFORM - DG do Apoio às Reformas Estruturais
REGIO - DG Política Regional e Urbana
RELEX - Relações Externas
RTD - DG Investigação e Inovação
SANCO - Saúde e Consumidores
SANTE - DG Migração e Assuntos Internos
SCIC - DG Interpretação
SG - Secretariado-Geral
SJ - Serviço Jurídico
TAXUD - DG Fiscalidade e União Aduaneira
TF50 -
TRADE - DG Comércio
TRANS - TRANS
TREN - Energia e Transportes
UKTF - Task Force for Relations with the United Kingdom
Tipo de documento:
todas
Proposta legislativa
Ato delegado da Comissão
Resposta a um parlamento nacional
Nota diária dos procedimentos de delegação
Nota diária dos procedimentos escritos
Nota diária dos procedimentos de habilitação
Título
Palavra(s) no título:
Língua do título:
todas
BG - búlgaro
CS - checo
DA - dinamarquês
DE - alemão
ET - estónio
EL - grego
EN - inglês
ES - espanhol
FR - francês
GA - irlandês
IT - italiano
LV - letão
LT - lituano
HU - húngaro
MT - maltês
NL - neerlandês
PL - polaco
PT - português
RO - romeno
SK - eslovaco
SL - esloveno
FI - finlandês
SV - sueco
HR - Croatian
a frase exata
todas as palavras
pelo menos uma das palavras
Ordem
Ordenar por:
Referência
Data do documento
Ordem:
Descendente
Ascendente
C
Documentos relativos a actos oficiais da responsabilidade da Comissão. Alguns são transmitidos ao Conselho ou ao Parlamento para informação.
Ano:
2021
,
2020
,
2019
,
2018
,
2017
,
2016
,
2015
,
2014
,
2013
,
2012
,
2011
,
2010
,
2009
,
2008
,
2007
,
2006
,
2005
,
2004
,
2003
,
2002
,
2001
Tipo de documento:
Decisão de execução da Comissão
,
Decisão da Comissão
,
Decisão (ofício)
,
Regulamento de execução da Comissão
,
Resposta ao Parlamento nacional
,
Decisão (ofício) - Auxílios estatais
,
Projeto de decisão do Comité Misto do EEE
,
Parecer da Comissão
,
Retificação de um regulamento
,
Regulamento da Comissão
,
Controlo dos auxílios estatais
,
Regulamento delegado da Comissão
,
Controlo das infrações
,
Regulamento da Comissão (comitologia TCE)
,
Decisão da Comissão (comitologia TCE)
,
Retificação de uma decisão notificada
,
Decisão sui generis
,
Recomendação da Comissão
,
Comunicação à Comissão
,
Retificação de uma decisão publicada
,
Comunicação da Comissão
,
Decisão da Comissão (auxílios estatais)
,
Nota de transmissão do serviço
...
COM
Propostas legislativas e outras comunicações da Comissão ao Conselho e/ou a outras instituições e respectivos documentos preparatórios. Documentos da Comissão destinados às outras instituições (propostas legislativas, comunicações, relatórios, etc.).
Ano:
2021
,
2020
,
2019
,
2018
,
2017
,
2016
,
2015
,
2014
,
2013
,
2012
,
2011
,
2010
,
2009
,
2008
,
2007
,
2006
,
2005
,
2004
,
2003
,
2002
,
2001
Tipo de documento:
Proposta de decisão
,
Relatório da Comissão
,
Proposta de regulamento
,
Comunicação da Comissão às Instituições
,
Proposta de diretiva
,
Recomendação de recomendação
,
Recomendação de decisão
...
JOIN
Commission and High Representative Joint Acts
Ano:
2021
,
2020
,
2019
,
2018
,
2017
,
2016
,
2015
,
2014
,
2013
,
2012
OJ
Ordens de trabalhos das reuniões da Comissão.
Ano:
2021
,
2020
,
2019
,
2018
,
2017
,
2016
,
2015
,
2014
,
2013
,
2012
,
2011
,
2010
,
2009
,
2008
,
2007
,
2006
,
2005
,
2004
,
2003
,
2002
,
2001
P
Decisão do Presidente da Comissão
Ano:
2021
,
2020
,
2019
PV
Actas das reuniões da Comissão.
Ano:
2021
,
2020
,
2019
,
2018
,
2017
,
2016
,
2015
,
2014
,
2013
,
2012
,
2011
,
2010
,
2009
,
2008
,
2007
,
2006
,
2005
,
2004
,
2003
,
2002
,
2001
,
1958
SEC
Documentos não classificados noutras categorias.
Ano:
2021
,
2020
,
2019
,
2018
,
2017
,
2016
,
2015
,
2014
,
2013
,
2012
,
2011
,
2010
,
2009
,
2008
,
2007
,
2006
,
2005
,
2004
,
2003
,
2002
,
2001
,
1996
,
1985
Tipo de documento:
Nota diária dos procedimentos escritos
,
Nota diária dos procedimentos de delegação
,
Nota diária dos procedimentos de habilitação
,
Parecer do Comité de Avaliação de Impacto
,
Ordens de trabalhos provisórias para as próximas reuniões da Comissão
,
Procedimentos escritos significativos
,
Questões administrativas e orçamentais
,
Gabinetes: repartição das competências
,
Síntese da avaliação de impacto
,
Avaliação de impacto
,
Decisão da Comissão
,
Controlo dos auxílios estatais
,
Nota de autenticação
,
Questões administrativas/orçamentais
...
SWD
Documento de trabalho dos serviços da Comissão
Ano:
2021
,
2020
,
2019
,
2018
,
2017
,
2016
,
2015
,
2014
,
2013
,
2012
Tipo de documento:
Documento de trabalho dos serviços da Comissão
,
Avaliação de impacto
,
Síntese da avaliação de impacto
...