Apêndice B: Guia de práticas de segurança em trabalho
Saúde e segurança

Este é um exemplo do sistema de trabalho seguro utilizado num porto típico. Old Port é um porto multimodal servido principalmente por tráfego ro-ro, mas também de frutos a granel provenientes das Caraíbas e da África Ocidental. Abrange tanto as operações gerais como atividades específicas.

GENERALIDADES

Os seguintes pontos dizem respeito a questões de saúde e segurança identificadas em resultado das mais recentes avaliações dos riscos de saúde e segurança. O presente documento abrange as operações no exterior.

VESTUÁRIO

• Os casacos de alta visibilidade devem ser usados permanentemente nas zonas exteriores de despacho de mercadorias (incluindo cais de inspeção e faixas de selagem). Trata-se de um requisito de segurança e de saúde.
• Os casacos de alta visibilidade com muito uso ou gastos devem ser substituídos.
• Os sapatos com sola gasta devem ser substituídos.
• Deve ter-se o cuidado de assegurar que os acessórios de bijutaria (anéis, brincos, etc.) e acessórios de vestuário (gravatas) são removidos durante as inspeções ou atividades de selagem caso haja um risco de que possam ser apanhadas no acondicionamento, etc.
• Devem ser usados capacetes de segurança se se tiver de entrar num veículo com espaço limitado para a cabeça.
• Os capacetes de segurança devem ser usados em áreas para eles designadas (por exemplo, área de carga a granel).

PASSADEIRAS SEGURAS

• Estão previstas passadeiras seguras para garantir a segurança dos peões. Devem ser utilizadas se os trabalhadores precisarem de andar a pé na zona de despacho de mercadorias.

TRÁFEGO

• Não existem atualmente passadeiras seguras na área do parque de estacionamento. Deve ter-se cuidado ao atravessar esta área para aceder ao escritório.
• Os condutores devem respeitar os sinais de trânsito ou obedecer às instruções dos agentes da circulação do porto ou da polícia (sobretudo no terminal ro-ro).
• No terminal ro-ro, os peões devem estar cientes de que o tráfego portuário é prioritário nas passagens de peões e de que os condutores não pararão necessariamente para lhes permitir a passagem.

OPERAÇÕES DE INSPEÇÃO E SELAGEM

FUMAR

• É proibido fumar nas zonas de inspeção e selagem.

O AMBIENTE

• As operações de inspeção e selagem devem ser efetuadas exclusivamente nas zonas designadas.
• O pessoal nunca deve dirigir o tráfego para, a partir de, ou dentro das zonas de inspeção e selagem. O congestionamento do tráfego deve ser comunicado à agência de serviços portuários ou ao controlo dos terminais portuários. A acumulação de resíduos ou detritos e os derrames de combustível devem ser comunicados à agência de serviços portuários ou ao controlo dos terminais portuários.
• Esteja alerta quando estiverem em funcionamento empilhadoras ou máquinas. Se essa atividade constituir um perigo, deve pedir ao condutor/operador que pare de trabalhar até ter terminado as suas tarefas.
• As operações de inspeção e selagem devem ser efetuadas apenas quando os motores dos veículos estiverem imobilizados e o motorista fora da cabina. Mantenha-se sempre a boa distância do tráfego em movimento.

FAIXAS DE SELAGEM — UTILIZAÇÃO DE BARREIRAS

• Foram instaladas barreiras no meio das faixas de selagem.
  O seu objetivo é:
  • reduzir o risco de os veículos pesados de mercadorias que se aproximam atingirem alguém envolvido no processo de selagem de um veículo;
  • impedir outro tráfego de transitar pelas faixas.
  Nas alturas de mais movimento, o tráfego será lento e terá, provavelmente, tendência para ficar mais denso, o que pode fazer com que o recurso às barreiras não seja prático. Nesses momentos, e quando as barreiras não estão a ser utilizadas, seguir outras precauções descritas no sistema de trabalho seguro.
  
  Em períodos menos movimentados, o tráfego poderá avançar mais rapidamente e pode, por conseguinte, ser menos controlado. Nesse momento, as faixas devem estar delimitadas por barreiras, enquanto decorrem as intervenções. Deve ter-se cuidado para não entalar os dedos quando se trabalha com as barreiras. O pessoal também deve ser prudente ao baixar as barreiras (por exemplo, evitando embater noutra pessoa).

MOVIMENTAÇÃO MANUAL

• Todos os membros do pessoal devem cumprir o disposto na «Formação de Movimentação Manual» sobre a elevação de artigos.
• Deve recorrer-se à agência de serviços portuários para descarregar mercadorias e para as apresentar para inspeção.
• O pessoal não deve subir para cima das mercadorias, carregar caixas pesadas, nem abrir caixas ou caixotes.
• Nunca abra reboques, pois as mercadorias no interior podem cair para fora.
• Nunca prestar assistência aos motoristas na reparação dos veículos.

SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS

• Deve analisar os perigos que uma substância pode representar antes de proceder à inspeção. Em caso de dúvida, não prosseguir com a inspeção.
• Nunca inalar ou provar mercadorias durante a realização das inspeções.

PRESENÇA DO PESSOAL NAS INSPEÇÕES

• Nunca realizar inspeções sem que qualquer outra pessoa esteja presente (por exemplo, um representante da agência de serviços portuários, um despachante ou um colega).
• Os novos membros do pessoal devem ser acompanhados por um colega mais experiente.
• Dois membros do pessoal devem participar nas inspeções da carga nos seguintes locais:
  • zona de carga a granel;
  • câmaras congeladoras;
  • câmaras frigoríficas.

CÂMARA CONGELADORA NO TERMINAL RO-RO

• As instruções do Old Port devem ser respeitadas.
• Qualquer pessoa que entre na câmara congeladora deve estar em boa condição física.
• Deve ser usado vestuário de proteção permanentemente.
• Nunca deve entrar na câmara congeladora sozinho/a.
• Nunca trabalhe na câmara por mais de 50 minutos de cada vez (após 50 minutos deve fazer uma pausa de 15 minutos).
• A agência de serviços portuários deve ser notificada de todas as atividades previstas na câmara congeladora.
• O piso pode estar escorregadio. Deve ter-se cuidado ao caminhar na zona de inspeção.
• A câmara congeladora deve estar isenta de detritos de mercadorias armazenadas. Assinale eventuais problemas ao controlo do Old Port.