Esta avaliação de riscos deve ser efetuada de acordo com as instruções.
| Descrição do local de trabalho/tarefas |
| N.º | Perigos | Risco de? | Quem está em risco? | Controlos existentes | Gravidade |
Probabilidade | Risco global | Controlos suplementares exigidos |
| 1.1 | Pessoal sem conhecimento do conteúdo da avaliação dos riscos | Risco acrescido de acidentes | Todo o pessoal | *Cópia da avaliação dos riscos a disponibilizar a todo o pessoal e leitura para confirmar
*Diretor Regional responsável por assegurar que todo o pessoal lê a avaliação e que esta é revista anualmente
*Discutir S&S nas reuniões da equipa | 2 | 2 | Baixo | |
| 1.2 | Avaliação dos riscos não revista na sequência de acidente, problemas de saúde ou ocorrência perigosa, resultado de vigilância da saúde ou caso confirmado de doença do foro profissional | Risco acrescido de acidentes
Subsistem perigos | Todo o pessoal | *Diretor Regional responsável pela comunicação de acidentes
*Diretor Regional deve tomar medidas imediatas para rever avaliação e proceder às alterações necessárias. Discutir e publicitar as alterações junto dos colegas/pessoal | 2 | 2 | Baixo | |
| 1.3 | Falta de formação em matéria de saúde e segurança | Falta de sensibilização para os potenciais perigos ou responsabilidades do serviço | Todo o pessoal | *As necessidades de formação devem ser identificadas pelo superior hierárquico
*A formação necessária deve estar disponível | 2 | 2 | Baixo | |
| 1.4 | Falta de sensibilização para os riscos presentes no ambiente de trabalho | Danos pessoais | Todo o pessoal | *Pessoal inexperiente deve fazer uma visita de familiarização ao porto ou aeroporto antes de começar a trabalhar | 2 | 2 | Baixo | |
| 2.1 | Acesso à zona de trabalho
Colisão com outros veículos
Atropelamento por outros veículos | Danos pessoais | Todo o pessoal | *Vestuário de alta visibilidade obrigatório
*Observar/utilizar as vias de passagem designadas
*Maior tomada de consciência dos perigos | 3 | 1 | Baixo | |
| 2.2 | Falta de vestuário de proteção —
Casaco de alta visibilidade, capacete de segurança, vestuário térmico, calçado, óculos
Vestuário de proteção fornecido, mas não utilizado | Não ser visto
Danos pessoais — ficar preso por algum acessório pessoal
Lesão na cabeça
Fratura do pé
Contacto dos olhos com substância química de que resultem danos permanentes | Todo o pessoal | *Cumprir sempre as modalidades de S&S do operador
*EPI adequado deve estar disponível e ser usado como exigido, por exemplo, luvas mantidas e adequadamente guardadas
*EPI danificado ou perdido a ser comunicado e substituído imediatamente
*Sensibilização de cada funcionário para os riscos | 3 | 1 | Baixo | |
| 2.3 | Análise das mercadorias perigosas
Mercadorias de tipo desconhecido/risco de contaminação | Inalação de poeiras/fibras minerais/amianto — vias respiratórias/problemas pulmonares
Contacto de substâncias químicas com a pele — queimaduras | Todos os funcionários presentes (incluindo estivadores) | *Estabelecer origens do contentor/reboque e natureza/tipo de carga
*Garantir portas de segurança
*Ler e respeitar eventuais rótulos ou avisos de perigo apostos no exterior das embalagens/dos contentores
*Em caso de dúvida, não prosseguir com a análise
*EPI deve ser usado permanentemente
*Verificação da presença de poeiras/pó/contaminantes presentes na atmosfera ou que possam emergir na atmosfera
*Verificação da presença de fumigantes — em caso de dúvida, não entrar
*Proceder a um ensaio da atmosfera para determinar níveis de oxigénio ou presença de fumigantes
*Se necessário, arejar contentor se for requerida análise do interior | 3 | 1 | Baixo | |
| 2.4 | Quebra do selo dos contentores
Abertura das portas do reboque/ contentor
Atingido por porta ou carga
Consciência da possibilidade de haver pessoas não autorizadas escondidas na carga | Lesões graves
Choque provocado pela rutura dos selos, portas ou carga
Lesão corporal/choque | Todos os funcionários presentes (incluindo estivadores) | *Só o operador pode abrir veículos
*Assegurar que o pessoal não é atingido pelo veículo/contentor quando se abrem portas
*Assegurar que as portas são imobilizadas quando abertas
*Pessoal deve conhecer números de contacto da polícia | 1 | 1 | Insignificante | Dois agentes devem efetuar a inspeção
Telemóvel deve estar sempre operacional |
| 2.5 | Inspeção de cargas em movimento/instáveis
Remoção de cordas, encerados ou as cortinas laterais de camiões podem libertar carga | Lesões graves: esmagamento/ fraturas/ escoriações | Todos os funcionários presentes (incluindo estivadores) | *Capacetes de segurança, luvas e botas de segurança a utilizar consoante o caso
*Todas as cargas devem ser inspecionadas ao nível do solo, com o auxílio dos funcionários no terreno | 1 | 1 | Insignificante | |
| 2.6 | Inspeção numa câmara frigorífica
Exposição ao frio
Autoencerramento acidental
Acumulação de gelo, chão desnivelado e escorregadio
Pisar e libertar acidentalmente elementos de contenção com molas | Queimaduras pelo frio, hipotermia
Perigoso para pessoas com doenças cardiovasculares
Pode desencadear um ataque de asma
Escorregamento, tropeço e queda — danos pessoais: entorse, fraturas dos membros | Todos os funcionários presentes (incluindo estivadores) | *Uso de EPI adequado, luvas, chapéus e vestuário de proteção, incluindo botas isoladas e capacete de segurança
*Garantir a quantidade adequada de luz
*Limitar a duração do trabalho em câmara frigorífica
*Garantir que a fonte de energia está desligada
*Garantir que há bebidas/alimentos quentes disponíveis
*Entrar apenas com uma pessoa autorizada
*Nunca trabalhar na câmara frigorífica sozinho ou sem ninguém no exterior
*Controlo da saúde/capacidade individual para trabalhar no frio
*Nunca subir para os elementos de contenção para obter acesso à carga | 3 | 1 | Baixo | |
| 2.7 | Emissões de veículos
CO2 e partículas respiráveis | Irritação do trato respiratório e dos olhos | Todos os funcionários presentes (incluindo estivadores) | *Desligar veículos
*Ventilar bem local de trabalho — portas abertas
*Se a atmosfera provocar irritação, interromper a inspeção até os fumos se terem dispersado
*Fazer intervalos ao ar livre, limitar a duração da atividade | 1 | 1 | Insignificante | |
| 2.8 | Atropelo por veículos em movimento
Veículos em movimento com velocidade, p.ex., empilhadoras
Visão restrita dos condutores — ângulos mortos | Possível óbito, lesão muito grave | Todos os funcionários presentes (incluindo estivadores) | *Vestuário de alta visibilidade obrigatório
*Observar as vias de passagem designadas
*Maior tomada de consciência dos sinais óticos e sonoros de controlo de movimentos dos veículos, por exemplo, buzinas, luzes intermitentes, sinais de alerta ou sinais manuais
*Sistema de acompanhantes para deficientes auditivos
*Nunca passar debaixo de um mastro ou de uma carga sublevados
*Estacionar os veículos respeitando os perigos e os acessos
*Informar o operador do sítio que está em curso uma inspeção
*Atenção aos ângulos — o operador poderá não ser capaz de o ver | 3 | 1 | Baixo | |
| 2.9 | Empilhadores no local
Colisões com peões, outros empilhadores, instalações e equipamento
Sobrecarga, provocando instabilidade e o aumento da distância de travagem
Pilha insegura quando do empilhamento ou desempilhamento
Contacto com obstáculos acima da cabeça
Utilização de paletes partidas e/ou cargas instáveis | Impacto (danos físicos, perda de membros)
Ficar preso/esmagamento
Inalação de gases de escape e de partículas tóxicos
Incêndio | Todos os funcionários presentes (incluindo estivadores) | *Utilizar sempre as vias para peões e as passadeiras assinaladas
*Usar vestuário de alta visibilidade no local
*Prestar sempre atenção às empilhadoras
*Permanecer atento aos sinais de alarme sonoros e às luzes intermitentes a alertar para a circulação de veículos
*Sistema de acompanhantes para deficientes auditivos
*Não ponha em marcha nem se desloque numa empilhadora
*Mantenha-se longe das empilhadoras quando estão a trabalhar
*Não passar debaixo de um mastro ou de uma carga sublevados | 3 | 1 | Baixo | |
| 2.10 | Iluminação deficiente no local das inspeções aduaneiras | Lesões/quedas
Cansaço visual | Todos os funcionários presentes (incluindo estivadores) | *Transferir a atividade para uma área mais bem iluminada ou para o exterior
*Fornecer iluminação suplementar
*Utilizar lanternas se for seguro | 1 | 1 | Insignificante | |
| 2.11 | Más condições de acesso e de saída do local das inspeções aduaneiras
Inexistência de cais de carga para acesso a reboques e contentores
Use a plataforma elevatória do camião ou um nivelador de doca | Riscos de queda, ferimento, contusão, entorse, etc. | Todos os funcionários presentes (incluindo estivadores) | *Os funcionários devem estar sensibilizados para os perigos e para a necessidade de prudência
*Manter-se longe da plataforma elevatória a fim de evitar quedas, dedos ou partes do corpo presos pelo mecanismo em movimento
*Manter-se afastado da plataforma móvel
*Assegurar-se de que a inspeção é efetuada ao nível do solo | 2 | 2 | Baixo | |
| 2.12 | Trabalhar num cais de carga
Inverter a marcha dos veículos
Saída prematura dos veículos
Quedas de pessoas ou cargas do veículo | Lesão/morte devido ao contacto, colisão, choque, esmagamento, entalamento
Queda das traseiras do reboque | Todos os funcionários presentes (incluindo estivadores) | *Obter e observar sempre as disposições de S&S dos operadores
*Por exemplo, vias específicas para peões
*Identificar juntamente com o operador quais os trabalhos que deverão ser realizados antes do início das atividades
*Respeitar os papéis e as responsabilidades na inspeção das mercadorias e nas inspeções de veículos ou contentores | 2 | 2 | Baixo | |
| 2.13 | Quebra do selo dos contentores
Abertura das portas do reboque/contentor
Atingido por porta ou carga | Lesões graves
Choque provocado pela rutura dos selos, portas ou carga | Todos os funcionários presentes (incluindo estivadores) | *Controlos de supervisão em vigor
*Não ficar atrás de veículos em inversão de marcha
*Usar vestuário de alta visibilidade no local | 1 | 1 | Insignificante | |
| 2.14 | Inspeção da carga | Cuidado na inspeção de caixas | Todos os funcionários presentes (incluindo estivadores) | *Todas as cargas pesadas a serem transportadas por empilhadora ou palete
*Usar EPI, por exemplo, sapatos/botas, luvas antiderrapantes, etc., conforme o caso
*As mercadorias a ser examinadas devem ser produzidas a um nível aceitável para o funcionário
*Qualquer ação em relação às mercadorias ou aos seus contentores para efeitos de inspeção por um funcionário deve ser tomada por, ou em nome, do proprietário das mercadorias | 1 | 1 | Insignificante | |
| 2.15 | Acesso a mercadorias em carga de veículos | Danos físicos
Ficar preso/esmagamento | Todos os funcionários presentes (incluindo estivadores) | *Todas as cargas devem ser examinadas ao nível do solo | 2 | 2 | Baixo | |
| 2.16 | Armas/explosivos | Possível óbito, lesão muito grave | Todos os funcionários presentes (incluindo estivadores) | *Ao descobrir armas e explosivos, solicitar a assistência de peritos imediatamente, salvo conhecimentos especializados na matéria
*Funcionário responsável pela segurança deve ser informado
*Contactar com as autoridades portuárias/ operador do sítio a seguir à deteção de explosivos para desimpedir área/ manter área desimpedida | 5 | 1 | Médio | |
Utilizar o nível de risco para estabelecer prioridades de ação
Sempre que os riscos são classificados como exigindo controlos adicionais, deve ser utilizado o seguinte plano de ação para gerir o processo. Os calendários de ação dependem dos níveis de risco — na medida do razoavelmente praticável, quanto maior for o risco, mais depressa devem ser tomadas medidas.
| PLANO DE AÇÃO PARA CONTROLOS ADICIONAIS |
| O que é necessário? | Por quem? | Até quando? |
| Telemóvel deve estar sempre operacional e totalmente carregado | Chefe do pessoal | Sempre |
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A fim de garantir que o trabalho continua a ser seguro, as medidas de controlo identificadas na avaliação dos riscos devem ser implementadas e mantidas. A seguinte lista de verificação deve ser utilizada para dar a conhecer o modo como os controlos serão verificados.
| PLANO DE VIGILÂNCIA ATIVA |
| Medida de controlo | Como é monitorizada? | Por quem? | Com que frequência? |
| Todas as medidas | Revisão e insistência junto do pessoal | Superior hierárquico | Anualmente |
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As avaliações dos riscos devem ser revistas após qualquer alteração significativa, por exemplo, se houver motivos para suspeitar que a avaliação deixou de ser válida e pelo menos uma vez por ano. Os resultados destas revisões devem ser registados como segue.
As eventuais alterações devem ser registadas na avaliação e transmitidas ao pessoal relevante.
| DADOS DA REVISÃO |
| Data da revisão | Constatações | Avaliação feita por? | Assinatura |
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