O formulário de amostragem poderá incluir os seguintes elementos. Poderá ser acrescentada informação adicional de acordo com as condições nacionais.

Data e hora de amostragem
Nome e assinatura do técnico responsável pela amostragem/organismo de amostragem
Motivo da amostragem
Identificação da amostraPor nome e/ou marca comercial e/ou número de registo
Número e dimensão das amostras finais
Tipo de remessa (a granel, embalada, etc.)
Número e tipo de embalagens constantes da remessa
Quantidade da remessa e unidades (por exemplo, 5 toneladas).
Procedimento de amostragem SAMANCTA utilizado ou informações sobre outros procedimentos utilizados.Se tal lhe for solicitado, devem ser incluídas informações sobre os instrumentos de amostragem utilizados.

Se o declarante não concordar com os procedimentos de amostragem, devem ser registadas as razões.
Condições de armazenagem e de transporte
Precauções de segurança (se disponíveis, forneça uma cópia das FDSM)
Dados do declarante (nome, endereço, número de registo, etc.)
Referências da declaração ou outros documentos que especifiquem as mercadoriasCódigos Declarados (SH, etc.) e denominação comercial
Selos, marcas e números de registo das amostras aplicáveis às amostras(Cadeia de provas)
Assuntos jurídicos; nome e assinatura do declarante (se estiver presente).Para assinalar o acordo com a ação de amostragem. A título de exemplo, são necessárias as seguintes declarações:

Aceito (confirmo):
  • Que estou autorizado a tomar medidas em nome da entidade jurídica durante as inspeções aduaneiras ou fiscais.
  • Que fui informado do procedimento de amostragem antes da colheita das amostras (ou antes de serem tomadas quaisquer medidas de amostragem).
  • Que o método de amostragem utilizado estava correto.
  • Que foram colhidas (especificar aqui a quantidade de amostras) amostras da remessa declarada.
  • Que as amostras eram proporcionais relativamente à remessa no seu todo.
  • Que as amostras são representativas da remessa no seu todo.
  • Que os factos constantes do formulário de amostragem e dos registos conexos (provas fotográficas) estão corretos.
  • Que recebi a amostra que é necessária para fins de recurso contra os resultados do laboratório aduaneiro.
  • Que estou ciente de que posso solicitar a amostra para fins de recurso contra os resultados do laboratório aduaneiro e que os serviços aduaneiros não o podem recusar.
  • Que solicito/não solicito a devolução de eventuais partes não utilizadas das amostras após a análise.




Revisões
Versão Data Alterações
1.0 12.10.2012 Primeira versão
1.1 29.05.2019 Update – added examples of statements about sampling action
1.2 15.01.2021 Update – text modification