Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão

Avaliação e avaliação de impacto

As avaliações e as avaliações de impacto da Comissão relativas às políticas e aos fundos no domínio do emprego, dos assuntos sociais e da inclusão regem-se pelos princípios e pelas orientações do programa «Legislar melhor».

Todas as avaliações e avaliações de impacto planeadas e em curso neste domínio de intervenção podem ser consultadas no sítio Web da Comissão Dê a sua opinião. O nosso serviço também procede a certas avaliações e avaliações de impacto no domínio da educação e da formação.

As orientações «Legislar melhor» preveem, nomeadamente, a avaliação do impacto das políticas e dos fundos no emprego e na esfera social. É importante assegurar uma avaliação adequada do seu impacto no emprego e nas condições de trabalho, na proteção social e na inclusão social, nas competências e na saúde e segurança no trabalho.

Os representantes dos empregadores e dos trabalhadores (parceiros sociais) desempenham um papel especial no processo da avaliação de impacto.

Os estudos encomendados pela Comissão Europeia que servem de base para as avaliações e as avaliações de impacto no domínio do emprego, dos assuntos sociais e da inclusão estão disponíveis no catálogo de publicações do sítio Web.

A Comissão também proporciona orientações e apoio aos Estados-Membros no âmbito da monitorização e da avaliação do Fundo Social Europeu (FSE)e do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas (FEAD). Assegura-se assim que os dados são coerentes e comparáveis, o que ajuda os Estados-Membros a apresentar análises, dados de monitorização e avaliações de qualidade.

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