Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão

Relações externas

Relações externas

A Comissão Europeia colabora com várias organizações internacionais e países, bem como com a sociedade civil, para:

  • promover o desenvolvimento económico e social sustentável e o trabalho digno fora das fronteiras da UE, em consonância com os valores da UE, o Pilar Europeu dos Direitos Sociais e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
  • fomentar uma mundialização justa, nomeadamente contribuindo para a adoção de normas internacionais do trabalho e a supervisão da sua aplicação, incluindo disposições em matéria laboral nos acordos comerciais da UE e assegurando o respetivo acompanhamento
  • ajudar a preparar os países candidatos e candidatos potenciais para a adesão à UE

A Comissão Europeia vela para que as questões sociais e de emprego sejam tidas em conta na política externa da UE. No âmbito das suas políticas comercial, de cooperação para o desenvolvimento e de vizinhança, bem como da dimensão externa das suas políticas internas, a Comissão fomenta, em especial, o desenvolvimento sustentável e a dignidade no trabalho.

Organizações e instâncias internacionais

A União Europeia colabora com a OIT, a OCDE, a ONU , bem como com o G20, o G7 e outras organizações e instâncias internacionais, no sentido de:

  • promover o trabalho digno para todos
  • fomentar a dimensão social da globalização
  • implementar a dimensão externa das políticas europeias

OIT

A UE tem uma relação estratégica de longa data com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A nossa cooperação promove o trabalho digno e a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. A cooperação UE-OIT concentra-se na promoção dos princípios e direitos fundamentais no trabalho, nomeadamente no domínio do comércio, e noutras áreas de política social.

A UE leva a cabo projetos conjuntos com a OIT e contribui para o seu trabalho, em conjunto com os países da UE, nomeadamente através de declarações da UE.

G7

A UE participa ativamente no G7. A primeira reunião formal dos ministros do Trabalho e do Emprego do G7 (juntamente com os ministros responsáveis pela política de desenvolvimento) teve lugar em 2015 , sob a Presidência alemã do G7. Entre as iniciativas do G7 em matéria de assuntos sociais, figuram:

  • a iniciativa Vision Zero Fund, que, com o apoio financeiro da Comissão, visa tornar o trabalho mais digno e melhorar a saúde e a segurança no trabalho nas cadeias de abastecimento mundiais
  • o fórum do G7 sobre o futuro do trabalhopara debater o futuro do trabalho
  • reuniões ministeriais e compromissos em matéria de seguimento em grupos técnicos, incluindo a nova Task force Emprego do G7, no âmbito da qual a Direção-Geral do Emprego, dos Assuntos Sociais e da Inclusão prepara a participação e as contribuições da UE

G20

A UE é membro de pleno direito do G20. Os ministros do Emprego do G20 reuniram-se pela primeira vez em 2010, em Washington, e, desde então, têm-se reunido anualmente. Entre as iniciativas do G20 em matéria de assuntos sociais, figuram:

Ao longo do ano, no âmbito do Grupo de Trabalho do G20 sobre Emprego, no qual a UE está representada pela Direção-Geral do Emprego, dos Assuntos Sociais e da Inclusão, as questões sociais também são debatidas por altos funcionários e em subgrupos de trabalho. Este grupo de trabalho surge no seguimento da aplicação dos planos de emprego dos membros do G20, incluindo a UE.

Potenciais novos países da UE (alargamento)

A UE pretende reforçar a dimensão social nos sete países candidatos e potenciais candidatos à adesão à UE , mediante o apoio, a negociação e o acompanhamento do desenvolvimento das políticas sociais e de emprego em conformidade com as normas da UE e os critérios de adesão.

A Comissão leva a cabo um processo de governação económica com estes países, com base nos respetivos programas anuais de reforma económica.

A Direção-Geral do Emprego, dos Assuntos Sociais e da Inclusão está particularmente envolvida no alinhamento da legislação dos países candidatos pelos seguintes capítulos do direito da UE:

Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA) é o meio através do qual a UE apoia as reformas realizadas nos países candidatos e potenciais candidatos, prestando-lhes assistência técnica e financeira.

A Direção-Geral do Emprego, dos Assuntos Sociais e da Inclusão geriu os fundos do IPA I (2007-2013) afetados ao desenvolvimento dos recursos humanos na Turquia, no Montenegro, na Macedónia do Norte e na Croácia (até à adesão em 2013). Os programas do IPA I estão atualmente na fase de encerramento. O IPA II (2014-2020) é gerido pela Direção-Geral da Política de Vizinhança e das Negociações de Alargamento.

Outros países vizinhos

A UE coopera com países vizinhos em matéria de emprego e de questões sociais através da política europeia de vizinhança e de iniciativas regionais, como:

A Comissão Europeia coopera com estes países no quadro de acordos e através do intercâmbio de boas práticas e do apoio a ações concretas. Esta cooperação tem por objetivo promover:

  • melhores condições de trabalho e relações laborais
  • um diálogo social eficaz e as instituições do mercado de trabalho
  • a empregabilidade e o emprego dos jovens
  • uma proteção social adequada e sustentável

Países desenvolvidos e mercados emergentes

A cooperação assume as seguintes formas:

O objetivo desta cooperação e diálogos é promover a compreensão mútua e o intercâmbio de conhecimentos, experiências e práticas.

Comércio e desenvolvimento sustentável

A política comercial da UE visa garantir que o desenvolvimento económico é acompanhado pela justiça social, pelo respeito dos direitos humanos e por normas laborais e ambientais elevadas. Para o efeito, os acordos comerciais da UE mais modernos incluem cláusulas em matéria de comércio e desenvolvimento sustentável.

A UE vela para que a sua política comercial contribua para promover o desenvolvimento sustentável através:

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