Consultas públicas e outras atividades de consulta

A Comissão Europeia consulta regularmente os cidadãos em geral e os especialistas quando desenvolve políticas ou elabora legislação.

Nesta secção do nosso sítio Web, encontra informações sobre as consultas públicas em curso na área do emprego, dos assuntos sociais e da inclusão, bem como sobre consultas anteriores, nomeadamente sobre as respostas recebidas e o seguimento dado às mesmas.

Para ter uma panorâmica completa das consultas públicas lançadas pela Comissão Europeia, visite o sítio Web «A sua voz na Europa».

Consultas em curso

Nenhuma resposta até à data

Consultas encerradas

Título	Domínio(s) político(s)	Grupo(s)-alvo	Data de encerrame
Health & safety at work – EU Strategic Framework (2021-2027)		The current consultation concerns an initiative for a future Strategic Framework on Health and Safety at Work. The workers’ safety and health at work is a matter of broad interest. For this reason, this public consultation is collecting the views of all interested citizens and organisations.	01/03/2021
European Globalisation Adjustment Fund – Ex-Post Evaluation (2014-2020)	Employment and social affairs	The main target group are (possible) beneficiaries of EGF measures (workers made redundant or threatened by redundancy, NEETs - young people "Not in Education, Employment, or Training", as well as organisations linked to workers or young people concerned). Other major stakeholders include the implementing bodies, private sector bodies and professionals, public authorities, academia, NGOs, organisations representing the business world, and the general public.	02/09/2020
Apoio à educação e formação no âmbito do Fundo Social Europeu - avaliação	Educação e formação	Todos os cidadãos e organizações são convidados a participar nesta consulta.	24/02/2020
Avaliação do apoio do FSE ao emprego e à mobilidade laboral	Emprego e assuntos sociais	Todos os cidadãos e organizações são convidados a participar nesta consulta.	06/01/2020
Avaliação do apoio do FSE à inclusão social	Emprego e assuntos sociais	Todos os cidadãos e organizações são convidados a participar nesta consulta.	19/12/2019
Validação da aprendizagem não formal e informal - avaliação	Educação e formação	A consulta visa tanto um público especializado como o público em geral, em especial as pessoas que beneficiaram de oportunidades de validação.	13/11/2019
Estratégia Europeia para a Deficiência 2010-20 - Avaliação	Emprego e assuntos sociais	A inclusão de pessoas com deficiência na sociedade é uma questão de interesse geral, razão pela qual todos os cidadãos e organizações são convidados a contribuir para esta consulta.	13/11/2019
Evaluation of the support to youth employment by the Youth Employment Initiative and the European Social Fund		All citizens and organisations are welcome to contribute to this consultation. Contributions are sought in particular from young people in need of support, organisations involved in the management of operational programmes, beneficiaries or project partners, organisations representing or working with young people or actively promoting employment.	16/08/2019
Public consultation on the Evaluation of Decision 573/2014/EU on enhanced cooperation between Public Employment Services (PES)	Employment and social affairs	All citizens, organisations and public authorities are welcome to respond to this consultation. In particular, the consultation seeks to gather views from individual citizens, in their personal or professional capacity, research and academia, as well as civil society organisations working with job seekers or on the issue of unemployment/employment services, social partners, employment and social services providers, and public authorities at national, regional and local levels.	13/12/2018
Public consultation on integration of long-term unemployed into the labour market	Employment and social affairs	All citizens, organisations and public authorities are welcome to respond to this consultation. In particular, the consultation seeks to gather views from individual citizens, in their personal or professional capacity, civil society organisations working on the issue of long-term unemployment as well as employment and social services providers, employers and public authorities at both national and local level.	31/07/2018
Consulta pública sobre uma possível ação da UE em resposta aos desafios no acesso à proteção social para todos os trabalhadores, independentemente da forma de emprego que ocupam, no quadro do Pilar Europeu dos Direitos Sociais	Emprego, proteção social	Grande público e todas as partes interessadas, nomeadamente organizações com interesse na proteção social, nomeadamente: governos, autoridades públicas, empresas.	15/01/2018
Consulta pública sobre uma Autoridade Europeia do Trabalho e um Número Europeu de Segurança Social	Coordenação da segurança social na UE, Mobilidade dos Trabalhadores, Emprego	Todos os cidadãos e organizações são convidados a participar nesta consulta. Embora a consulta não vise excluir qualquer categoria específica de partes interessadas, esperam-se contributos das autoridades públicas nacionais, regionais ou locais, dos parceiros sociais, de profissionais (por exemplo, consultores), académicos, organizações da sociedade civil e cidadãos a título individual, na sua capacidade pessoal ou profissional.	07/01/2018
Consulta pública para a avaliação das agências da UE: EUROFOUND, CEDEFOP, ETF e EU-OSHA	Emprego e Assuntos Sociais	Todos os cidadãos e organizações públicas e privadas são convidados a participar nesta consulta. Pretende-se obter contributos, nomeadamente das partes interessadas da Eurofound, do Cedefop, da ETF e da EU-OSHA durante o período de 2011-2016.	05/07/2017
Consulta pública sobre a avaliação intercalar do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas (FEAD)	Emprego e assuntos sociais, igualdade de oportunidades, justiça e direitos fundamentais, inclusão social	Todos os cidadãos e organizações são convidados a participar nesta consulta. Revestem-se de especial interesse as contribuições de intervenientes diretamente envolvidos no FEAD - intervenientes implicados na gestão dos programas operacionais; organizações envolvidas na implementação do FEAD enquanto beneficiários ou parceiros de projetos; pessoas que recebem assistência do FEAD	05/05/2017
Open public consultation for the mid-term evaluation of the European Union Programme for Employment and Social Innovation (EaSI)	Employment, social innovation, job mobility, microfinance, social entrepreneurship	All citizens and organisations are welcome to contribute. However, contributions are particularly sought from stakeholders and participants/beneficiaries involved in the EaSI programme planning and deliver during the 2014-2016 period.	25/01/2017
Consulta pública sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais	Política social, coordenação das políticas económicas	Cidadãos, organizações e autoridades públicas	31/12/2016
Consulta pública relativa à Avaliação Intercalar do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG)	Emprego, Assuntos Sociais e Juventude	Todos os cidadãos e organizações são convidados a participar. No entanto, revestem especial interesse as contribuições das partes interessadas e participantes / beneficiários diretamente envolvidos no FEG durante o período de 2014-2020, nomeadamente: - Intervenientes na conceção e na execução do apoio do FEG - Intervenientes no tratamento de questões mais vastas de reestruturação de empresas, indústrias e regiões - Participantes em medidas de apoio do FEG.	18/09/2016
Public Consultation on the Evaluation of the European Training Foundation (ETF) in the period 2011-2014	EU external relations policy, human capital development	As wide a range of stakeholders as possible	24/06/2016
Consulta pública no contexto da avaliação ex post do Fundo Social Europeu no período de programação 2007-2013	Educação, Emprego, Igualdade de oportunidades, Justiça e direitos fundamentais, Política regional, Assuntos sociais, Redes transeuropeias, Juventude	Esta consulta está aberta à participação de todos os cidadãos e organizações. Revestem se de especial interesse as contribuições de intervenientes diretamente implicados no FSE durante o período de programação 2007-2013: - Intervenientes diretos nos programas operacionais, incluindo Estados-Membros, autoridades de gestão, entidades de execução a todos os níveis, parceiros sociais e outros parceiros representados no comité de acompanhamento - Intervenientes nas operações do FSE, tais como promoto	27/04/2016
Consulta pública em linha sobre o regime de mobilidade profissional «O teu primeiro emprego EURES» e cenários de medidas futuras da UE para promover a mobilidade profissional dos jovens na União Europeia	Livre circulação de trabalhadores, mobilidade profissional	A consulta está disponível em todas as línguas oficiais da UE, encontrando-se aberta a todos os cidadãos e organizações do Espaço Económico Europeu (EEE), ou seja, os 28 países da UE, a Noruega, a Islândia e o Listenstaine	22/04/2016
Consulta pública sobre a obrigação de a entidade patronal informar os trabalhadores das condições aplicáveis ao contrato ou à relação de trabalho («Diretiva relativa à informação escrita» - Diretiva 91/53/CEE)	Emprego e Assuntos Sociais	Convidam-se todos os cidadãos e organizações a participar nesta consulta. As contribuições de trabalhadores e respetivas organizações, assim como de empregadores e de organizações que os representam serão particularmente bem-vindas.	20/04/2016
Consulta pública sobre a revisão da Estratégia Europeia para a Deficiência 2010-2020	Emprego e Assuntos Sociais	Esta consulta está aberta à participação de todos os cidadãos e organizações.	18/03/2016
Consulta pública sobre a coordenação da segurança social na UE	Emprego e Assuntos Sociais	A consulta está aberta a todos os cidadãos e organizações	07/10/2015
Public consultation on service provision to long-term unemployed	Employment, Social Affairs	All citizens and organisations that are interested in and/or affected by policy on long-term unemployment are welcome to contribute to this consultation. Contributions are particularly sought from central, regional and local governments, ministries, public authorities, workers' organisations/trade unions, employers' organisations, small or medium enterprises, large companies, NGOs, individual citizens, researchers/academics and think-tanks/consultancies.	15/05/2015
Consulta pública sobre a revisão da Diretiva Tempo de Trabalho (Diretiva 2003/88/CE)	Emprego e Assuntos Sociais	Todos os cidadãos e organizações são convidados a participar nesta consulta.	18/03/2015
Exploiting the employment potential of the personal and household services	Employment and Social Affairs	National, regional and local authorities, trade unions, employers' organisations, NGOs, academics and other stakeholders or individual citizens with an interest in personal and household services	15/07/2012