Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão

O que faz a UE e porquê?

Como é que a UE previne a discriminação no trabalho?

A igualdade é um valor essencial da UE e a legislação europeia em matéria de luta contra a discriminação é uma das mais completas do mundo.

A UE consagrou o princípio da igualdade desde o seu início, com o objetivo de garantir uma concorrência leal e a igualdade de tratamento no trabalho. O Tratado de Roma de 1957 previa a igualdade de remuneração de homens e mulheres pelo mesmo trabalho ou um trabalho de igual valor. As primeiras diretivas europeias em matéria de igualdade entre homens e mulheres foram adotadas na década de setenta.

O Tratado de Amesterdão, assinado em 1997 pela UE, é um texto fundador que reforça a luta contra a discriminação na Europa, enumerando cinco motivos de discriminação, para além da discriminação em razão do sexo, em relação aos quais a UE pode intervir: a origem racial ou étnica, religião ou crença, deficiência, orientação sexual e idade.

Medidas da UE contra a discriminação

Ao longo dos anos, a UE adotou muitas leis contra a discriminação que proíbem a discriminação por motivos relacionados com o sexo, a idade, a religião ou crença, a origem étnica ou racial, a deficiência e a orientação sexual.

O quadro legislativo da UE aplica o princípio da igualdade de tratamento, prevendo, por exemplo:

  • proteção contra a desigualdade de tratamento na candidatura a um emprego
  • proteção no local de trabalho contra os abusos e o assédio, incluindo a intimidação, insultos ou piadas desadequadas
  • proteção em caso de bloqueio da carreira ou recusa de formação devido discriminação
  • proteção das trabalhadoras grávidas e lactantes, incluindo os direitos a licença de parto e a licença parental

Legislação fundamental

Estes atos legislativos da UE são aplicáveis aos cidadãos, às empresas de todas as dimensões, às associações, às autoridades locais, à administração pública e a qualquer outra organização do setor público ou privado.

Aplicam-se à discriminação tanto com base em características reais como em perceções.

No entanto, as diretivas da EU enumeram situações em que um tratamento diferenciado com base num destes motivos proibidos se pode justificar, em condições bem específicas. Por exemplo, pode ser possível justificar a discriminação com base na idade para promover o emprego dos jovens desde que a legislação nacional obrigue os trabalhadores mais velhos a reformarem-se assim que atinjam a idade da reforma.

Porque é que a UE tomou estas medidas?

Vários estudos mostram que cerca de um em cada oito europeus considera que faz parte de um grupo suscetível de ser discriminado, por pertencer a uma minoria étnica ou racial, por ter uma deficiência ou em razão do seu sexo, orientação sexual, idade ou religião ou crença. Infelizmente, a discriminação, os ataques contra as minorias e o discurso de incitação ao ódio continuam a ser uma realidade quotidiana na União Europeia.

As medidas da UE protegem os direitos humanos e representam valores importantes. Além disso, fazem sentido do ponto de vista económico. Os muitos grupos protegidos pela legislação europeia em matéria de discriminação representam frequentemente uma fonte de competências e de talentos por explorar. Esses grupos podem contribuir para a diversidade, a criatividade e o bom ambiente geral no local de trabalho e ajudar a reforçar a imagem de uma empresa junto do seu pessoal e dos seus clientes, bem como da comunidade em geral.

Partilhar esta página