Emergências

Ligue para o 112 

Ministerio de Sanidad (Ministério da Saúde)
+34 901 400 100
oiac@mscbs.es
www.mscbs.gob.es

Cobertura e despesas médicas

• Antes de consultar um médico ou de se dirigir a um hospital, assegure-se de que fazem parte do sistema público de saúde espanhol.
• Consulte o sítio do Ministério da Saúde para obter uma lista dos centros de saúde e dos hospitais públicos.
• Mais informações sobre os centros de saúde públicos e listas dos centros de saúde de cuidados primários e dos hospitais nacionais.
• Alguns hospitais e centros de saúde (centros sanitarios) prestam cuidados ao abrigo tanto do sistema público (comparticipados) como do privado (integralmente a cargo do utente). Especifique que quer ser tratado no âmbito do sistema público. As despesas de saúde incorridas no âmbito do setor privado não são reembolsáveis nem cobertas pelo cartão.

Médicos

• Os cuidados prestados no âmbito do sistema público são gratuitos. Atenção: por vezes, os hotéis e os operadores turísticos chamam ou recomendam médicos particulares, cujos honorários ficam a cargo do utente.
• Se necessitar de chamar um médico numa situação de emergência, assegure-se de que tem um cartão europeu de seguro de doença válido e especifique que quer ser tratado no âmbito do sistema público (asistencia sanitaria pública ou asistencia del Sistema Nacional de Salud).
• Se lhe pedirem que pague pelos cuidados recebidos é porque NÃO está a ser tratado no âmbito do sistema público e o seu cartão não é aceite.

Dentistas

• Regra geral, o sistema público de saúde não cobre os cuidados dentários.
• Só são cobertos os cuidados de prevenção e certos cuidados específicos para crianças.
• Os custos dos cuidados dentários não são reembolsáveis.

Hospitais

• Exceto em situações de emergência, só pode ser tratado num hospital por indicação de um médico.
• Os cuidados só são gratuitos nos hospitais públicos.
• Apresente o cartão europeu de seguro de doença no momento da admissão. Caso contrário, será tratado como um utente particular.
• As despesas com cuidados de saúde prestados no âmbito do setor privado não são reembolsáveis.

Medicamentos

• Os medicamentos receitados por profissionais de saúde do sistema público podem ser adquiridos em qualquer farmácia.
• Se provar que é pensionista e nacional de um país da UE, da Islândia, do Listenstaine, da Noruega ou da Suíça, ser-lhe-á cobrada uma percentagem mais baixa do custo do medicamento (com algumas exceções).
• Se for hospitalizado e necessitar de continuar a tomar medicamentos depois de ter alta, apresente o relatório médico do hospital a um médico de um centro de saúde público (centro de salud) que lhe passará as receitas necessárias.

Ambulância

• O transporte em ambulância é gratuito se for prestado no âmbito do sistema público de saúde.

Ambulância aérea

• Não existem regras específicas.

Reembolsos

• Não existe um sistema de reembolsos, uma vez que os cuidados de saúde prestados no âmbito do sistema público de saúde são gratuitos.
• Se pagou alguns cuidados médicos recebidos, solicite o reembolso dessas despesas junto do seu sistema nacional de saúde quando regressar a casa.

Contribuição do utente

• Com exceção dos medicamentos, os cuidados de saúde no sistema público (nomeadamente, cuidados primários, consultas de especialidade, cuidados hospitalares e serviços de urgência) são gratuitos.
• Regra geral, os utentes têm de pagar uma parte do custo dos medicamentos comparticipados pelo sistema público e receitados por um profissional do sistema público:
  • 10% no caso dos pensionistas nacionais de um país da UE, da Islândia, do Liechtenstein, da Noruega ou da Suíça
• 50% nos restantes casos

Diálise/oxigénio/quimioterapia

• Se precisar de um tratamento deste tipo, tome as disposições necessárias com a devida antecedência e faça uma marcação prévia antes da sua partida para Espanha.
• Contacte um prestador de cuidados do sistema público. Os cuidados prestados no âmbito do setor privado não são cobertos pelo cartão europeu de seguro de doença.
• Quimioterapia: contacte um hospital público.
• Diálise: contacte um centro de especialidades médicas ou um hospital.
• Oxigenoterapia: comece por contactar um centro de saúde (centro de salud). Os centros de especialidades médicas e os hospitais também podem providenciar este tipo de tratamento.
• Antes da partida, contacte o serviço de saúde público da Comunidade Autónoma onde vai ficar, que o informará sobre os procedimentos e os centros disponíveis.

Como obter o seu cartão

• Mais informações sobre como pedir o cartão europeu de seguro de doença em
  • espanhol
  • inglês
• Descarregue a aplicação da segurança social para Android ou para iPhone (apenas em espanhol)

Onde é o cartão aceite?

• Lista de centros de primeiros socorros e hospitais nacionais (apenas em espanhol)

Extravio ou roubo do cartão

Contactos para titulares de um cartão europeu de seguro de doença emitido em Espanha

Instituto Nacional de la Seguridad Social (INSS)
+34 901 16 65 65
Contacte os serviços do INSS.

Instituto Social de la Marina (ISM)
 +34 917 00 66 00
Contacte as delegações provinciais do ISM

Funcionários públicos:

Mutualidad General de Funcionarios Civiles del Estado
 +34 91 273 95 00

Consulte o sítio do MUFACE, o organismo de segurança social dos funcionários públicos espanhóis, para obter os contactos do serviço de informação e dos serviços provinciais do MUFACE.

Funcionários da administração da justiça:

Mutualidad General Judicial
 +34 91 586 03 00
Contacte os serviços provinciais da Mutualidad General Judicial.

Pessoas cobertas pelo ISFAS:

Instituto Social de las Fuerzas Armadas (ISFAS)
 +34 91 567 76 00
isfasregistro@oc.mde.es