Sistema integrado de emergência médica

Ligue para o 112

Emergências

Ligue para o 155

Úrad pre dohľad nad zdravotnou starostlivosťou (Autoridade de Saúde Pública) Žellova 2
SK — 829 24 Bratislava 25
Tel.: +421 2 20 856 226

Cobertura e despesas médicas

Médicos

• Para poder beneficiar do Cartão Europeu de Seguro de Doença, consulte um médico que trabalhe no âmbito do serviço de saúde público eslovaco.
• Poderá ter de pagar uma taxa. Estas despesas não são reembolsáveis na Eslováquia, mas pode tentar obter o respetivo reembolso quando regressar.

Dentistas

• Para poder beneficiar do Cartão Europeu de Seguro de Doença, consulte um dentista que trabalhe no âmbito do serviço de saúde público eslovaco.
• Regra geral, os cuidados dentários urgentes são gratuitos, mas poderá ter de pagar uma parte dos custos em função dos materiais utilizados pelo dentista.
• Terá de pagar pelos outros tipos de cuidados dentários. Estas despesas não são reembolsáveis na Eslováquia, mas pode tentar obter o respetivo reembolso quando regressar.

Tratamentos hospitalares

• Em caso de emergência, dirija-se diretamente às urgências de um hospital público. Não é necessária uma credencial médica.
• Regra geral, os cuidados e os medicamentos são gratuitos, mas, em caso de tratamentos complexos, poderá ter de pagar montantes consideráveis não reembolsáveis. Estas despesas não são reembolsáveis na Eslováquia, mas pode tentar obter o respetivo reembolso quando regressar.

Receitas médicas

• As receitas estão sujeitas ao pagamento de uma taxa moderadora.
• Poderá ter de pagar parte do custo dos medicamentos se estes não forem totalmente comparticipados pelo regime de seguro de doença público. Estas despesas não são reembolsáveis na Eslováquia, mas pode tentar obter o respetivo reembolso quando regressar.
• Em cada farmácia existe uma lista dos medicamentos comparticipados.

Ambulância

• Gratuito

Ambulância aérea

• Ligue para o 18155
• Gratuito

Reembolsos

• A Eslováquia não tem um sistema de reembolso das despesas de saúde.
• Se teve despesas com cuidados médicos, solicite o reembolso das mesmas junto do seu seguro de doença nacional quando regressar.

Contribuição do utente

Acompanhante de doente internado

• Taxa diária: 3,30 EUR.
• Isenções:
  • mães que amamentem um ou mais filhos
  • acompanhantes de crianças com menos de três anos
  • acompanhantes de doentes oncológicos menores de 18 anos

Medicamentos, dispositivos médicos e suplementos alimentares

• Processamento estatístico da receita ou do cupão relativo a um dispositivo médico: 0,17 EUR.
• Não há lugar ao pagamento de 0,17 EUR nos seguintes casos:
  • apresentação de uma cópia da receita pelo utente (no caso de ir a mais de uma farmácia)
  • receitas que digam respeito a medicamentos ou suplementos alimentares inteiramente a cargo do utente
  • receitas que digam respeito a vacinas obrigatórias
  • utente agraciado com a medalha de ouro Jansky (ou outra distinção superior)
  • apresentação pelo utente de um registo médico eletrónico com a receita

Serviços de urgência

A taxa a pagar pelo utente varia em função do tipo de serviços e cuidados de saúde de urgência prestados:

• serviços ambulatórios ou de cuidados dentários urgentes (exceto se o utente for internado imediatamente a seguir a passar pelas urgências): 2 EUR.
• cuidados ambulatórios ao domicílio ou noutro ambiente natural do utente: 10 EUR.
• internamento hospitalar de urgência: 2 EUR se o utente:
  • recorrer às urgências entre as 16 h e as 22 h nos dias úteis ou entre as 7 h e as 22 h nos fins de semana e feriados, numa região onde não sejam prestados serviços de emergência ambulatórios
  • for internado imediatamente após a prestação de cuidados ambulatórios de urgência
• em qualquer outro caso de internamento hospitalar de urgência: 10 EUR.

Todos os tipos de serviços de urgência acima referidos são gratuitos se os cuidados de saúde prestados disserem respeito a:

• cuidados urgentes ambulatórios ou hospitalares prestados imediatamente após um acidente, exceto se este tiver sido causado pelo consumo de álcool, de estupefacientes ou de um medicamento usado de uma forma diferente da recomendada pelo médico
• cuidados hospitalares urgentes com uma duração superior a 2 h
• cuidados urgentes ambulatórios ou hospitalares que resultem no internamento do utente
• cuidados urgentes ambulatórios ou hospitalares prestados a um menor, a pedido dos serviços sociais, em local designado por um tribunal ou pelos serviços de proteção de menores
• utente agraciado com a medalha de ouro Jansky (ou outra distinção superior)

Transportes

• Transporte em ambulância: 0,10 EUR por km.
• Esta taxa não se aplica nos seguintes casos:
  • diálise crónica ou transplante
  • tratamento oncológico ou cardiocirúrgico
  • incapacidade grave e necessidade de transporte em veículo privado
  • transferência de um hospital para outro por decisão do hospital
  • utente agraciado com a medalha de ouro Jansky (ou outra distinção superior)

Outros

É cobrada uma taxa de 2 EUR pela emissão de um extrato da documentação médica para efeitos de prestação de cuidados de saúde.

Se o doente solicitar um extrato para fins não relacionados com a prestação de cuidados de saúde, o prestador de cuidados de saúde tem o direito de cobrar um preço mais elevado. No entanto, o preço deve estar indicado na tabela de preços.

Diálise/oxigénio/quimioterapia

• O CESD dá-lhe acesso ao tratamento por diálise, oxigenoterapia ou quimioterapia na Eslováquia.
• Antes da partida, contacte um prestador do sistema de saúde público eslovaco para tomar todas as disposições necessárias.
• Tem de apresentar um atestado médico que prove que o tratamento é necessário.
• A lista dos prestadores que trabalham no âmbito do sistema de saúde público pode ser consultada nos sítios Web dos organismos relevantes em função do seu local da estada:
  • www.vszp.sk
  • www.dovera.sk (apenas em eslovaco)
  • https://portal.unionzp.sk/onlinepobocka/pub/zoznam-zmluvnych-poskytovatelov
• Lista dos centros de diálise (apenas em eslovaco)

Como obter o seu cartão

• União das Caixas de Doença: informações gerais sobre como pedir o cartão europeu de seguro de doença (apenas em eslovaco)
  • Formulário de pedido
• Dôvera (apenas em eslovaco)
• VšZP: formulário de pedido do cartão europeu de seguro de doença (apenas em eslovaco)

Onde é o cartão aceite?

• Lista dos prestadores de cuidados de saúde — Union (apenas em eslovaco)
• Lista dos prestadores de cuidados de saúde — VšZP (apenas em eslovaco)
• Lista dos prestadores de cuidados de saúde — Dôvera (apenas em eslovaco)

Extravio ou roubo do cartão

Contactos para os titulares de um cartão europeu de seguro de doença emitido na Eslováquia

Úrad pre dohľad nad zdravotnou starostlivosťou (Autoridade de Saúde Pública)
Žellova 2
SK — 829 24 Bratislava 25
Tel.: +421 2 20 856 226