Emergências

• Ligue para o 112
• Ligue para o 808 24 24 24 (SNS 24 – Centro de Contacto)
• Pode dirigir-se diretamente:
  • a um centro de saúde
  • a um serviço de atendimento permanente (SAP)
  • a um hospital (em caso de urgência)
• Serviço Nacional de Saúde - SNS (em português)

Cobertura e despesas médicas

Médicos/Dentistas/Hospitais

• Os cuidados de saúde públicos são geralmente gratuitos, mas em certos casos poderá ter de pagar uma taxa moderadora.
• Os cuidados dentários são prestados num número limitado de serviços públicos e estão sujeitos ao pagamento de uma taxa moderadora, que varia em função do tipo de cuidados prestados. Alguns grupos da população, nomeadamente as crianças, beneficiam de cuidados dentários básicos financiados parcialmente pelo Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral, que só está disponível para os residentes e beneficiários do Serviço Nacional de Saúde.

Medicamentos

• O Estado suporta parte dos custos dos medicamentos que constam da lista oficial de medicamentos comparticipados pelo SNS. O montante restante (entre 10 % a 85 % do preço total) fica a cargo dos utentes.
• Regra geral, as farmácias estão abertas de segunda a sexta-feira das 9h00 às 13h00 e das 15h00 às 19h00 e aos sábados das 9h00 às 13h00.
• A lista das farmácias de serviço (abertas 24h por dia) está afixada em todas as farmácias.

Ambulância

•  O transporte em ambulância numa situação de urgência está incluído na prestação de cuidados e é suportado pelo hospital. O transporte não urgente de doentes pode ser utilizado em determinadas situações, por exemplo, para transportar o utente do local onde se encontra para a unidade onde faz hemodiálise ou quando o utente não dispõe de meios de transporte alternativos.

Ambulância aérea

• Informação não disponível

Reembolsos

• O sistema público de saúde português não prevê o reembolso de despesas.
• Se pagou alguns cuidados médicos recebidos, solicite o reembolso dessas despesas junto do seu sistema nacional de saúde quando regressar a casa.

Contribuição do utente

• Os cuidados prestados no âmbito do SNS são geralmente gratuitos, embora possa ter de pagar uma taxa moderadora.
• Um dos objetivos da aplicação de taxas moderadoras é evitar o recurso desnecessário aos serviços de saúde públicos.
• Os menores de 18 anos e as mulheres grávidas estão isentos do pagamento de taxas moderadoras. Existem mais exceções.

Diálise/oxigénio/quimioterapia

• Em princípio, estes tratamentos devem ser marcados com bastante antecedência junto de um hospital ou unidade de saúde, por forma a assegurar a sua prestação durante a estadia do utente em Portugal.
• É necessário apresentar uma receita ou um relatório médico que confirme que o utente tem uma doença crónica.

Para mais informações e para obter uma lista de prestadores de cuidados de saúde com convenção com o serviço nacional de saúde, contacte a autoridade de saúde regional (ARS) competente.

Como obter o seu cartão

• Informações sobre como solicitar o Cartão Europeu de Seguro de Doença (em português)
• Solicitar o Cartão Europeu de Seguro de Doença em linha (precisa de um nome de utilizador e de uma senha - em português)

Onde é o cartão aceite?

• Prestadores de cuidados do SNS (em português)
• Prestadores de cuidados com convenção com o SNS (em português)

Extravio ou roubo do cartão

Contactos para titulares do Cartão Europeu de Seguro de Doença emitido em Portugal

Instituto da Segurança Social, IP

Unidade de Coordenação Internacional

Avenida 5 de outubro, 175

1069-451 Lisboa

Tel.: + 300 511 045

www.seg-social.pt/pedido-cartao-europeu-seguro-doenca

E-mail: ISS-Internacionais@seg-social.pt