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  • Ligue para o 112

Informações sobre o CESD


Cobertura e despesas médicas

Para mais informações sobre:

  • profissionais de saúde (médicos, dentistas, enfermeiros, etc.)
  • hospitais na região onde se encontra
  • custo dos cuidados de saúde e respetiva cobertura em França

consulte o sítio Web do annuaire santé d'ameli (só em francês).

Médicos

  • Com o seu Cartão Europeu de Seguro de Doença, pode consultar um médico convencionado com o sistema público de saúde (««médicin conventionné»»).
  • Os médicos convencionados pertencem a uma das duas categorias seguintes:
    «Setor 1»: médicos que aplicam as tarifas oficiais da segurança social;
    «Setor 2»: médicos que aplicam um suplemento à tarifa oficial.
  • O pagamento é efetuado diretamente ao médico. Este preenche um formulário de tratamento («feuille de soins») e, se necessário, passa uma receita. Este formulário é indispensável para obter o reembolso.

Dentistas

  • Com o seu cartão europeu de seguro de doença, pode consultar um dentista convencionado com o sistema de saúde público (««dentiste conventionné»»).
  • O pagamento é efetuado diretamente ao dentista, Este preenche um formulário de tratamento («feuille de soins») e, se necessário, passa uma receita. Este formulário é indispensável para obter o reembolso.

Cuidados hospitalares

  • Apresente o Cartão Europeu de Seguro de Doença aquando da sua admissão. Evitará, assim, adiantar dinheiro para pagar custos cobertos pela segurança social. Só pagará os custos a cargo do utente.
  • Ser-lhe-á faturada uma diária fixa.
  • Em caso de tratamentos importantes, para além da diária fixa, terá de pagar uma taxa fixa. Estes custos não são reembolsáveis em França, mas pode solicitar o respetivo reembolso quando regressar.
  • Se for internado numa clínica ou hospital privado, assegure-se de que se trata de um estabelecimento que também presta cuidados convencionados.

Receitas

  • A receita deve ser obrigatoriamente acompanhada de um formulário de tratamento (feuille de soins). Sem esse formulário, não poderá obter o reembolso. Só podem ser reembolsados os medicamentos que figuram na lista dos produtos farmacêuticos reembolsáveis. O farmacêutico indicar-lhe-á se os medicamentos são ou não reembolsáveis.

Ambulância

  • Necessita de uma receita médica que ateste a necessidade do transporte em ambulância ou táxi.

Ambulância aérea

Para poder ser transportado numa ambulância aérea, precisa de: 

  • uma receita médica
  • uma autorização prévia, emitida pela caixa primária de seguro de doença (CPAM - Caisse primaire d’assurance maladie)

Reembolsos

  • Em França, os pedidos de reembolso devem ser dirigidos à delegação local da CPAM.
  • Terá de apresentar:
    • o formulário de tratamento (feuille de soins)
    • cópias dos recibos e das receitas
    • uma cópia do seu cartão europeu de seguro de doença ou do certificado provisório de substituição
    • o seu endereço em França
    • os seus dados bancários, nomeadamente o número internacional de conta bancária (IBAN) e o código SWIFT (BIC)

A confirmação do reembolso ser-lhe-á enviada para o seu domicílio.

  • Poderá obter o reembolso de 70 % do custo dos tratamentos normais (80 % em caso de cuidados hospitalares).
  • Se não pôde pedir o reembolso durante a sua estada em França, contacte o seu organismo nacional de seguro de doença quando regressar.

Contribuição do utente

Consultas e atos médicos

Será retida uma participação fixa de 1 € por cada consulta de um médico convencionado e uma participação de 0,50 € por cada ato paramédico.

É igualmente aplicada uma taxa fixa de 24 EUR aos atos hospitalares e não hospitalares que custem mais de um determinado montante.

Medicamentos

É aplicada uma taxa de 0,50 EUR por embalagem de medicamentos.

Tratamentos hospitalares

Pagamento de uma taxa de hospitalização de 20 EUR por dia.

Transportes

Taxa moderadora de 2 EUR por transporte (táxi, veículo sanitário ligeiro ou ambulância).


Diálise/oxigénio/quimioterapia

O annuaire santé é um serviço disponibilizado pelo sistema público de seguro de doença. Utilizando vários critérios (nome, especialidade, localização, etc.) pode procurar:

  • um profissional de saúde (médico, enfermeiro, farmacêutico, etc.)
  • um estabelecimento de saúde (hospital, clínica, etc.)
  • os custos envolvidos e o procedimento a seguir para obter um reembolso
  • os estabelecimentos que oferecem tratamento de diálise, quimioterapia ou oxigenoterapia (adstrita em França aos serviços de pneumologia)

Como obter o seu cartão


Onde é o cartão aceite?


Extravio ou roubo do cartão

Contactos para os titulares de um CESD emitido em França

Pode contactar a CPAM em França:

Pode contactar a sua MSA em França em linha consultando o seu espaço privado.

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