Emergências

• Ligue para o 112

Centre des Liaisons Européennes et Internationales de Sécurité Sociale (CLEISS)
(centro das relações europeias e internacionais em matéria de segurança social)
Informações pormenorizadas em português sobre os cuidados de saúde em França (igualmente em francês, inglês, espanhol, italiano, alemão e polaco)


+33 1 45 26 33 41
ceam@cleiss.fr

Assurance maladie (seguro de doença, em francês): www.ameli.fr

• Ligue para o 3646 dentro do território francês ou para o +33 811 70 3646 a partir do estrangeiro

Cobertura e despesas médicas

Para informações sobre:

• profissionais de saúde (médicos, dentistas, enfermeiros, etc.)
• hospitais na região onde se encontra
• custo dos cuidados e respetiva cobertura em França

consulte o Annuaire santé d'ameli (só em francês).

Médicos

• Consulte um médico com convenção com o serviço de saúde público francês (conventionné).
• Os médicos convencionados dividem-se em 2 categorias:
  médicos do «Setor 1», que cobram o valor oficial,
  e médicos do «Setor 2», que cobram um montante suplementar além do valor oficial.
• A consulta é paga diretamente ao médico, que passa as receitas necessárias e preenche um formulário relativo aos cuidados prestados (feuille de soins), sem o qual não pode solicitar qualquer reembolso.

Dentistas

• Consulte um dentista com convenção com o serviço de saúde público francês (conventionné).
• A consulta é paga diretamente ao dentista, que passa as receitas necessárias e preenche um formulário relativo aos cuidados prestados (feuille de soins), sem o qual não pode solicitar qualquer reembolso.

Hospitais

• Mostre o seu cartão europeu de seguro de doença no momento da admissão para só ter de pagar a parte dos custos a cargo do utente.
• Se for internado, terá de pagar uma taxa diária.
• Em caso de tratamentos importantes, para além da taxa diária, terá de pagar uma taxa fixa. Estas taxas não são reembolsáveis em França, mas pode solicitar o respetivo reembolso junto do seu sistema nacional de saúde quando regressar a casa.
• Se for internado numa clínica ou hospital privado, assegure-se de que se trata de um estabelecimento com convenção com o sistema nacional de saúde francês (conventionné).

Medicamentos

• Juntamente com a receita, deve receber um formulário relativo aos cuidados recebidos (feuille de soins), sem o qual não pode solicitar qualquer reembolso. Só os medicamentos receitados que figuram na lista dos produtos farmacêuticos reembolsáveis podem ser reembolsados. O farmacêutico dir-lhe-á se os medicamentos são ou não reembolsáveis.

Ambulância

• Necessita de uma receita médica que ateste a necessidade do transporte em ambulância ou táxi.
• Os serviços de ambulância têm de ser pagos adiantadamente ao profissional de saúde em questão.

Ambulância aérea

Para poder ser transportado numa ambulância aérea, precisa de: 

• uma receita médica
• uma autorização prévia do serviço médico da caixa primária de seguro de doença (CPAM - Caisse primaire d’assurance maladie)

Reembolsos

• Em França, solicite o reembolso das despesas à agência local da CPAM (Caisse primaire d‘assurance maladie).
• Terá de facultar
  • o formulário de tratamento (feuille de soins)
  • cópias dos recibos e das receitas
  • uma cópia do seu cartão europeu de seguro de doença
  • o seu endereço
  • os seus dados bancários, nomeadamente o número internacional de conta bancária (IBAN) e o código SWIFT (BIC)

A confirmação do reembolso é enviada para o endereço indicado.

• Será reembolsado em cerca de 70 % do custo dos cuidados recebidos (80 % em caso de cuidados hospitalares).
• Se não solicitou o reembolso das despesas durante a sua estadia em França, faça-o junto do seu sistema nacional de saúde quando regressar a casa.

Contribuição do utente

Diálise/oxigénio/quimioterapia

O registo dos cuidados de saúde (Annuaire santé) é disponibilizado pelo serviço de saúde público francês. Utilizando vários critérios (nome, especialidade, localização, etc.) pode procurar:

• um profissional de saúde convencionado (médico, enfermeiro, farmacêutico, etc.)
• um estabelecimento de saúde (hospital, clínica, etc.) em função
• dos custos envolvidos e das modalidades de reembolso
• estabelecimentos que oferecem tratamento de diálise, quimioterapia e oxigenoterapia (que, em França, é prestada no âmbito dos serviços de pneumologia)

Como obter o seu cartão

• Para informações sobre o cartão europeu de seguro de doença, consulte o sítio CLEISS (em francês) ou o sítio do CNAM (em francês)
• Solicite o cartão europeu de seguro de doença em linha através da sua conta Ameli, se tiver uma
• Solicite o cartão europeu de seguro de doença em linha através da aplicação móvel Ameli (nas lojas Apple e Google Play)

Onde é o cartão aceite?

• Procurar médicos e hospitais
• Procurar uma lista de médicos com a aplicação móvel Ameli

Extravio ou roubo do cartão

Contactos para os titulares de um cartão europeu de seguro de doença emitido em França

Contacte a agência da CPAM (Caisse primaire d‘assurance maladie) em França:

• em linha, através da sua conta «Ameli» / em «Assurés»
• por telefone, ligando para o 3646 dentro do território francês ou para o +33 811 70 3646 a partir do estrangeiro