Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão

Bélgica

Emergências

Ligue para o 100 ou o 112

INAMI (fr) / RIZIV (nl) / NIHDI (en) / LIKIV (de)
(Instituto Nacional do Seguro de Doença-Invalidez)

Telefone: +32 2 739 73 26 (em francês)
Tel.: +32 2 739 75 73 (em inglês e neerlandês )
Tel.: +32 2 739 70 67 (em francês e inglês)
Tel.: +32 2 739 73 15 (em alemão, francês, inglês e neerlandês)

E-mail: rir@riziv-inami.fgov.be
Sítio Web: www.riziv.be (em neerlandês); www.inami.be (em francês)
Portal do Governo belga – saúde


Cobertura e despesas médicas

Médicos

  • A consulta é paga diretamente ao médico. Para ser reembolsado (até 75 % das despesas), apresente o documento Attestation de soins donnés/Getuigschrift voor verstrekte hulp a uma caixa de saúde da sua escolha:
  • Assegure-se de que o médico lhe entrega esse documento indicando o montante que pagou.

Dentistas

  • A consulta é paga diretamente ao dentista. Para ser reembolsado (até 75 % das despesas), apresente o documento Attestation de soins donnés/Getuigschrift voor verstrekte hulp a uma caixa de saúde da sua escolha.
  • Assegure-se de que o dentista lhe entrega esse documento e que o montante pago está bem indicado.

Hospitais

  • Pode consultar um especialista da sua escolha em qualquer hospital, sem precisar de ter uma credencial de outro médico.
  • Se não apresentar o cartão europeu de seguro de doença (ou um certificado de substituição provisório), terá de pagar a totalidade dos custos. Posteriormente, pode solicitar o reembolso das suas despesas junto de uma caixa de saúde da sua escolha, mediante a apresentação do documento Attestation de soins donnés/Getuigschrift voor verstrekte hulp e de uma prova de pagamento.

Medicamentos

  • Tem de entregar a receita do médico na farmácia.
  • Tem de pagar os medicamentos receitados. A parte a cargo do utente varia entre 0 % e 80 % do preço do medicamento.
  • Assegure-se de que o farmacêutico lhe entrega um recibo com a indicação do medicamento e do respetivo preço, com o qual poderá solicitar o reembolso das suas despesas junto de uma caixa de saúde da sua escolha:

Ambulância

  • Desde 1 de janeiro de 2019, os serviços de transporte em ambulância (com exceção do transporte aéreo) não são reembolsados pelo seguro de saúde público belga. Independentemente da distância percorrida, o utente paga um montante fixo de 62,11 EUR.

Ambulância aérea

  • Os serviços de transporte em ambulância aérea (helicópteros da CHU Sart Tilman e AZ St-Jan Brugge) estão sujeitos ao pagamento de um montante fixo, acrescido de uma taxa por quilómetro percorrido. O sistema público de saúde reembolsa 50 % dos custos.

Reembolsos

Dirija-se a uma caixa de saúde (ziekenfonds, mutualité ou organisme assureur) da sua escolha. Solicite o reembolso das suas despesas com base no Cartão Europeu de Seguro de Doença (ou outro documento equivalente) e apresente os documentos oficiais que lhe foram entregues pela pessoa ou organização que prestou o serviço em causa (Attestation de soins donnés/Getuigschrift voor verstrekte hulp).

Medicamentos

Para mais informações:

INAMI (fr) / RIZIV (nl) / NIHDI (en) / LIKIV (de)
(Instituto Nacional do Seguro de Doença-Invalidez)

Telefone: +32 2 739 73 26 (em francês)
Tel.: +32 2 739 75 73 (em inglês e neerlandês )
Tel.: +32 2 739 70 67 (em francês e inglês)
Tel.: +32 2 739 73 15 (em alemão, francês, inglês e neerlandês)

E-mail: rir@riziv-inami.fgov.be
Sítio Web: www.riziv.be (em neerlandês); www.inami.be (em francês)

Se não solicitou o reembolso das despesas durante a sua estadia na Bélgica, faça-o junto do seu sistema nacional de saúde quando regressar a casa.


Contribuição do utente

Para mais informações:

Instituto Nacional do Seguro de Doença-Invalidez:

INAMI (fr) / RIZIV (nl) / NIHDI (en) / LIKIV (de)

Telefone: +32 2 739 73 26 (em francês)
Tel.: +32 2 739 75 73 (em inglês e neerlandês )
Tel.: +32 2 739 70 67 (em francês e inglês)
Tel.: +32 2 739 73 15 (em alemão, francês, inglês e neerlandês)

E-mail: rir@riziv-inami.fgov.be
Sítio Web: www.riziv.be (em neerlandês); www.inami.be (em francês)


Diálise/oxigénio/quimioterapia

  • Diálise: procure o centro de diálise mais próximo no sítio Global Dialysis
  • Oxigenoterapia: dirija-se a uma farmácia perto de si
  • Quimioterapia: contacte uma caixa de saúde (apenas em francês e neerlandês)

Como obter o seu cartão

  • Contacte a sua caixa de saúde (ziekenfonds, mutualité ou organisme assureur)
  • Pode solicitar o Cartão Europeu de Seguro de Doença
    • preenchendo o formulário em linha
    • por telefone
    • nos escritórios da sua caixa de saúde

Onde é o cartão aceite?

  • Quase todos os médicos e/ou hospitais aceitam o Cartão Europeu de Seguro de Doença
  • Para procurar um prestador de cuidados de saúde (médico, dentista, enfermeiro, etc.) ou um hospital na Bélgica, consulte
    • a aplicação «Procurar um prestador de cuidados de saúde» (em francês e neerlandês)
    • as listas de hospitais no sítio do Serviço Público Federal de Saúde belga (em francês e neerlandês)

Extravio ou roubo do cartão

Contactos para os titulares de um cartão europeu de seguro de doença emitido na Bélgica

Contacte a sua caixa de saúde.

INAMI (fr) / RIZIV (nl) / NIHDI (en) / LIKIV (de)

Se não souber qual é a sua caixa de saúde, contacte o Instituto Nacional do Seguro de Doença-Invalidez:

INAMI (fr) / RIZIV (nl) / NIHDI (en) / LIKIV (de)

Telefone: +32 2 739 73 21 (em alemão, francês, inglês e neerlandês)
Tel.: +32 2 739 73 23 (em francês)
Tel.: +32 2 739 70 67 (em francês e inglês)
Tel.: +32 2 739 73 15 (em alemão, francês, inglês e neerlandês)
Tel.: +32 27397316 (em alemão, francês e inglês)

E-mail: rir@riziv-inami.fgov.be
Sítio Web: www.riziv.be (em neerlandês); www.inami.be (em francês)

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