Espanha e Portugal coordenam esforços de resposta a emergências transfronteiriças

Quando a região transfronteiriça de Espanha e Portugal se depara com uma situação de inundação, incêndio florestal, pessoa desaparecida ou outra situação de emergência, os serviços de emergência das regiões da Galiza, de Castela e Leão e Norte podem agora responder de uma forma coordenada e eficiente.

Outras ferramentas

 
Serviços de emergência de regiões de Espanha e Portugal cooperam em exercícios de formação como parte do projeto ARIEM 112. © ARIEM 112 Serviços de emergência de regiões de Espanha e Portugal cooperam em exercícios de formação como parte do projeto ARIEM 112. © ARIEM 112

" O projeto criou um espaço centralizado para a gestão de emergências, onde todos se ajudam mutuamente. Por sua vez, isto contribuiu para a promoção de uma cultura de solidariedade e cooperação inter-regional, reduzindo assim os efeitos negativos das fronteiras enquanto obstáculos administrativos, jurídicos e físicos. "

Maria Josè Bùrdalo Prieto, Autoridade de Gestão

Embora as emergências não conheçam fronteiras, o mesmo não se passa com os serviços de gestão de emergências (SGE). Quando uma emergência atinge uma região transfronteiriça, uma resposta coordenada de todas as partes pode ser facilmente impedida pelos diferentes procedimentos administrativos, regulamentos nacionais e obstáculos linguísticos — e os cidadãos da UE sofrem as consequências.

Para assegurar que os cidadãos das regiões da Galiza e de Castela e Leão de Espanha e da região Norte de Portugal beneficiam do melhor nível de serviços de emergência, o projeto ARIEM 112 introduziu um quadro centralizado para facilitar a colaboração entre as equipas de resposta a emergências de cada região.

Superação de obstáculos

Antes do ARIEM 112, quando um incêndio florestal ou uma inundação atingia uma área transfronteiriça, uma equipa dos SGE da Galiza só poderia prestar serviços de emergência até à sua fronteira, ao passo que, no outro lado da fronteira, os socorristas portugueses atuariam de acordo com o seu próprio protocolo. Apesar de os incêndios florestais serem claramente indiferentes às fronteiras nacionais, estas limitavam, em grande medida, a atuação das pessoas no terreno. Agora, com o ARIEM 112, existe um quadro estabelecido para a coordenação da cooperação entre os três programas regionais dos SGE. O resultado é uma utilização mais eficiente dos recursos existentes, tempos de resposta mais rápidos e mais vidas salvas.

O quadro para emergências transfronteiriças é composto por vários elementos, incluindo protocolos de ação conjunta, novas tecnologias, formação e simulacros coordenados, bem como recursos partilhados. Por exemplo, a aplicação informática «Remote Manager» do projeto proporciona a todas as equipas de emergência participantes informações coordenadas, incluindo levantamentos cartográficos baseados em SIG, em tempo real. A fim de preparar as equipas para uma resposta conjunta a situações de emergência, o projeto reuniu pessoal das três regiões para várias sessões de formação e simulacros.

Recursos partilhados para um serviço mais eficaz

O projeto realizou ainda grandes progressos ajudando as três regiões a conjugarem os seus recursos no sentido de evitar a duplicação ou redundâncias. Por exemplo, as três equipas dos SGE adquiriram dois drones partilhados que se revelaram cruciais no controlo de catástrofes naturais, na prevenção de incêndios e na procura de pessoas desaparecidas.

Além dos drones, procedeu-se à aquisição conjunta de uma série de outros instrumentos e equipamentos de emergência, incluindo: um sistema de videoconferência, 380 terminais TETRA, um sistema de alerta de difusão massiva por fax, uma aplicação de geolocalização, um trator de semirreboque, três camiões cisterna, 1 465 mangueiras de incêndio, 13 300 detetores de fumo, cinco sistemas de incêndio para libertação de emergência, quatro câmaras térmicas, duas embarcações, dois veículos do tipo «pick-up» e reboques, bem como 110 sistemas de respiração autónoma.

Mas o projeto não se limita à aquisição de equipamentos — visa também a sua colocação em serviço. Desde o lançamento, o projeto coordenou com êxito uma resposta conjunta a diversas emergências transfronteiriças, incluindo, entre outros, um incêndio industrial, o desaparecimento de um pescador no mar e um incêndio florestal. Conforme atestado claramente por estas situações, o projeto ARIEM 112 alcançou o seu objetivo de dar resposta a emergências transfronteiriças com um esforço rápido, eficaz e coordenado.

Investimento total e financiamento da UE

O investimento total para o projeto «ARIEM 112. Assistência recíproca inter-regional em matéria de emergências» é de 2 803 715 EUR, com uma contribuição de 2 102 786 EUR do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional da UE através do Programa de Cooperação Transfronteiriça «Espanha-Portugal» para o período de programação 2007-2013.

Data do projecto

08/01/2017