Serviços públicos digitais melhorados na região fronteiriça entre Espanha e Portugal

O projeto «Rede Transdigital: Rede Rural Digital Transfronteiriça» associou seis autoridades locais em Espanha e Portugal para partilharem conhecimentos e reforçarem os serviços públicos em linha. Tal levou à realização de atividades planeadas em conjunto e incentivou a utilização de serviços das tecnologias de informação e comunicação (TIC) por cidadãos e empresas, melhorando assim a qualidade de vida, aumentando a empregabilidade e promovendo a competitividade.

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Imagem do sítio da Rede Rural Digital Transfronteiriça © Junta de Castilla y León Imagem do sítio da Rede Rural Digital Transfronteiriça © Junta de Castilla y León

" A Red Rural Digital Transfronteriza desenvolveu serviços públicos em linha através de esforços conjuntos com as administrações locais, criou uma rede de colaboração entre os representantes encarregados da inovação das autoridades locais e promoveu um programa conjunto de formação para sensibilizar para a utilização das TIC entre os cidadãos, as empresas e os funcionários públicos locais. "

José Antonio González Martínez, Serviço da Sociedade da Informação, Direção-Geral das Telecomunicações, Governo Regional de Castela e Leão

A parceria implementou serviços públicos em linha para cidadãos e empresas, serviços de dados e transparência, bem como ferramentas de autoavaliação para as autoridades medirem o seu nível de inovação. Foi criado um catálogo para as autoridades locais partilharem software, conjuntamente com aplicações de administração em linha e de concursos públicos eletrónicos, bem como um portal de comunicações oficiais.

Foram criados grupos de trabalho de técnicos das autoridades locais para melhorar os serviços em linha, organizaram-se eventos públicos e foram publicados manuais para promover a utilização desses serviços. Foi ministrada formação sobre a utilização das TIC a cidadãos, empresas e funcionários públicos.

Níveis reduzidos de formação e de utilização das TIC

No início, foi compilado um relatório sobre o desenvolvimento de serviços públicos em linha em cada autoridade envolvida no projeto. No âmbito deste relatório, foi realizada uma auditoria tecnológica em mais de 40 municípios e realizaram-se inquéritos sobre a utilização de serviços em linha junto de cidadãos que vivem em zonas rurais.

O relatório concluiu que a oferta de formação em TIC para as pessoas que vivem na região fronteiriça é insuficiente, como se depreende dos níveis reduzidos de utilização de serviços da administração pública em linha. A área é caracterizada por uma população envelhecida e as lacunas existentes a nível de competências digitais entre os cidadãos prejudicam a empregabilidade.

O relatório afirma que houve uma necessidade de modernização nas administrações públicas e que o isolamento geográfico verificado em algumas áreas impediu as pessoas de acederem aos serviços. O projeto concluiu que a cultura de cooperação transfronteiriça entre as autoridades locais é fraca e que os procedimentos administrativos divergentes entre Espanha e Portugal constituem entraves a essa cooperação.

Colaboração e serviços sustentáveis

Em resposta, o projeto desenvolveu serviços públicos digitais sustentáveis para ambas as administrações e promoveu a colaboração e a partilha de boas práticas entre as autoridades locais com vista à criação de novos serviços. Procurou, além disso, permitir que os cidadãos, as empresas e os funcionários públicos das zonas rurais beneficiem mais das tecnologias digitais.

Tal resultou na criação de uma rede de colaboração permanente de autoridades locais e na implementação de oito serviços públicos em linha. Um total de 1 432 indivíduos e pequenas empresas, 275 técnicos de organismos locais e 554 funcionários públicos receberam formação ao abrigo do programa de promoção da utilização das TIC.

Os manuais para a promoção de serviços públicos em linha incluíram questões como as redes sociais na administração local, cidades inteligentes, dados abertos, governação aberta e soluções TIC para melhorar a eficiência da administração local. Estes manuais podem ser descarregados no sítio do projeto (http://www.redtransdigital.eu/web/jcyl/RedTransdigital/pt/Plantilla66y33/1284170964609/_/_/_). As atividades de divulgação incluíram eventos com a participação de mais de 300 pessoas, uma newsletter, o sítio Web e revistas.

Os serviços públicos em linha, a rede de colaboração e os programas de formação são continuamente melhorados pelos parceiros. O projetou também resultou no desenvolvimento de projetos de colaboração adicionais que envolvem as autoridades locais.

Investimento total e financiamento da UE

O investimento total para o projeto «Rede Transdigital: Rede Rural Digital Transfronteiriça» é de 1 124 900 EUR, com uma contribuição de 843 675 EUR do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional da UE através do Programa Operacional «Espanha — Portugal» para o período de programação 2007-2013.

Data do projecto

29/11/2016