O projeto MC2 incentiva as vilas e cidades do noroeste da Península Ibérica a configurarem o seu futuro em conjunto. É liderado pelo Eixo Atlântico, uma associação de autoridades locais nos territórios vizinhos do Norte de Portugal e da Galiza, em Espanha.
- 30 January 2020
O MC2 criou a primeira agenda urbana transfronteiriça da Europa, dedicada ao desenvolvimento coeso, inclusivo e sustentável do sistema urbano, que abrange a Galiza e o Norte de Portugal.
O Eixo Atlântico — Associação Eixo Atlântico — incentiva o desenvolvimento coordenado dos territórios no noroeste da Península Ibérica e a organização coesa do sistema urbano nesta região. No total, participam 36 autoridades locais, representando cidades como o Porto, Santiago de Compostela, Vigo e Vila Nova de Gaia.
O projeto «Massa crítica e cooperação — MC2», apoiado pelo FEDER, permitiu aos municípios que cooperam no Eixo Atlântico elaborarem uma agenda partilhada para o desenvolvimento urbano, tendo produzido um plano de ação para a implementação desta agenda. Para efeitos do projeto, todo o sistema urbano no conjunto dos territórios das autoridades locais participantes foi considerado como uma cidade única.
Objetivos comuns…
Mereceu particular atenção o alinhamento da agenda urbana com as agendas definidas pela UE e pelas Nações Unidas, bem como com a Agenda 2030 da ONU para o Desenvolvimento Sustentável. A estratégia assenta em cinco pilares:
um sistema urbano organizado;competitividade;resiliência;inclusão e participação; emunicípios eficientes.O projeto desenvolveu uma metodologia inovadora que permite às autoridades locais individuais elaborarem versões personalizadas do plano de ação do MC2 que têm em consideração as prioridades e especificidades dos respetivos territórios. Embora os desafios como as alterações climáticas não sejam circunscritos a fronteiras nacionais ou municipais, as respostas práticas a questões específicas serão necessariamente diferentes de uma cidade para outra, consoante fatores como a dimensão ou a localização.
A abordagem flexível defendida pelo MC2 dará origem a diferentes versões da estratégia, mas estas adaptações — todas elas inspiradas pelos mesmos objetivos — deverão convergir para um desenvolvimento coerente em todo o sistema urbano abrangido pelo Eixo Atlântico. Estão em curso iniciativas-piloto destinadas a demonstrar a viabilidade de uma série de medidas apresentadas no plano de ação transfronteiriço.…definidos em conjunto
A agenda urbana transfronteiriça do MC2 baseia-se em amplas consultas e eventos públicos, reuniões com académicos e decisores políticos, bem como na interação com peritos da Comissão Europeia, das Nações Unidas e do Banco Mundial. É o primeiro projeto deste tipo na Europa e, sem dúvida, o primeiro que visa um sistema urbano mais amplo, abrangendo várias vilas e cidades. Outros territórios podem, em breve, seguir o exemplo. A abordagem foi concebida de modo a ser transferível.
Uma de tais transferências entrou em linha de conta desde o início: a Associação Ibérica de Municípios Ribeirinhos do Douro (AIMRD) é parceira do MC2, com vista a uma potencial iniciativa transfronteiriça semelhante que abrange o Norte de Portugal e a região espanhola adjacente de Castela e Leão. Além disso, a abordagem está a ser considerada para uma iniciativa na América do Sul, em zonas de fronteira da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai (países do MERCOSUL).
Investimento total e financiamento da UE
O investimento total para o projeto «Promover a massa crítica e a cooperação no âmbito do sistema urbano do Eixo Atlântico (MC2 — massa crítica e cooperação)» é de 3 325 100 EUR, com uma contribuição de 2 493 825 EUR do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional através do «Programa de Cooperação Territorial Interreg V-A — Espanha-Portugal (POCTEP)» para o período de programação 2014-2020. O investimento insere-se no âmbito da prioridade «Coesão territorial».