Aprendizagem mútua para um setor da habitação social mais ecológico

Com parceiros da Croácia, da Estónia, de Portugal, da Roménia, de Espanha e da Suécia, o projeto Social Green está a melhorar os instrumentos de política regional para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa provenientes da habitação social e combater a pobreza energética. Iniciou um processo de cooperação e aprendizagem inter-regional para identificar, partilhar e transferir métodos de formulação e aplicação de políticas de habitação social ecológicas, relativas à construção de novas habitações e à reabilitação de edifícios existentes.

Outras ferramentas

 
Social housing in Alba Iulia, Romania ©Dana Maria Naghiu, 2018 Social housing in Alba Iulia, Romania ©Dana Maria Naghiu, 2018

" «As atividades realizadas graças ao projeto Social Green representam um importante mecanismo de reforço de capacidades para a nossa instituição. Os conhecimentos adquiridos no âmbito da interação com outras cinco regiões da UE que enfrentam um desafio comum em termos de economia hipocarbónica resultam em lições valiosas e no aumento do conhecimento prático sobre a ecologização do setor da habitação social. Consideramos que este tipo de aprendizagem inter-regional proporciona um valor acrescentado significativo às nossas atividades de conceção e execução de políticas, incluindo a gestão dos fundos estruturais.» "

Ester Silva, vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Portugal

O projeto Social Green divide-se em duas fases, consistindo a primeira no processo de aprendizagem inter-regional. Inclui visitas de estudo, ateliês de boas práticas, reuniões de partes interessadas locais e eventos de divulgação. No âmbito do processo, as regiões participantes elaboram relatórios de autoavaliação, guias de boas práticas e planos para as autoridades regionais.

A segunda fase envolve o acompanhamento da implementação dos planos e a promoção da aprendizagem contínua e das realizações dos parceiros locais e regionais.

Potencial de redução de emissões

Os edifícios representam 40 % do consumo energético da Europa e cerca de 36 % das respetivas emissões de CO2. A ecologização do setor da habitação social, incluindo a aceleração da adaptação energética, poderá desempenhar um papel importante na consecução das metas de redução de CO2 da UE.
O projeto Social Green pretende melhorar a compreensão do papel das intervenções ecológicas no setor, particularmente no que se refere ao seu impacto na pobreza energética, a fim de identificar medidas adequadas em termos de eficiência energética e energias renováveis. Estas medidas podem ser introduzidas nos instrumentos da política regional da UE, com cada parceiro a abordar um instrumento aplicável à sua região.

As barreiras à ecologização da habitação social sociais foram alvo de debate pelo consórcio do projeto e com grupos de partes interessadas locais, quer em termos gerais quer em relação a instrumentos políticos específicos. Foram publicados dois artigos técnicos, um artigo popular e um relatório de recomendação de políticas com descrições pormenorizadas dos exemplos identificados.

Os parceiros identificaram ações para inclusão nos planos, algumas das quais envolvem apenas a transferência de conhecimentos, ao passo que outras exigem a necessidade de adaptação às condições locais. Estas ações têm potencial para impulsionar a reforma energética da habitação social e melhorar a qualidade de vida dos inquilinos, sem os sobrecarregar financeiramente, ajudando, assim, as pessoas afetadas ou ameaçadas pela pobreza energética.

Boas práticas

A identificação e a partilha de boas práticas proporcionaram aos parceiros a oportunidade de refletirem sobre os casos das suas regiões e de aprenderem com os outros. As visitas de estudo a locais em países como a Croácia, a Estónia e a Roménia permitiram-lhes observar tais práticas em ação, originando uma maior transferência de conhecimentos entre os parceiros e as partes interessadas locais.

Cada parceiro propôs, pelo menos, quatro práticas para avaliação dentro do consórcio. Foram publicadas informações sobre 13 dessas práticas no sítio Web do projeto.

Um dos exemplos é o Sõpruse 202 de Taline, na Estónia, que utiliza um regime inovador para financiar trabalhos de reconversão que reduzem o consumo de energia em 60 %, sem aumentar os custos para os residentes. Outro dos exemplos é um trabalho de reconversão energética de um bairro densamente povoado do Porto, em Portugal, afetado por numerosos problemas sociais, que melhorou a qualidade de vida de cerca de 7 500 pessoas. Um terceiro exemplo consiste na atribuição de três novos blocos habitacionais eficientes em termos de recursos em Alba Iulia, na Roménia. Estes destinam-se a pessoas que perderam as suas casas durante a transição pós-comunista, quando os imóveis apreendidos sob o regime comunista foram devolvidos aos seus antigos proprietários.

Investimento total e financiamento da UE 

O investimento total para o projeto «Social Green — Políticas regionais para um setor da habitação social mais ecológico» é de 1 188 765 EUR, com uma contribuição de 998 532 EUR do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional através do Programa Operacional « INTERREG EUROPE» para o período de programação 2014-2020. O investimento insere-se no âmbito da prioridade «Economia hipocarbónica».

 

Data do projecto

22/05/2019