A política de investimento principal da UE
A Política Regional é a política de investimento principal da UE
A Política Regional está direcionada para todas as regiões e cidades da União Europeia com vista a apoiar a criação de emprego, a competitividade empresarial, o crescimento económico e o desenvolvimento sustentável e a melhorar a qualidade de vida dos cidadãos.
Para alcançar estes objetivos e responder às diversas necessidades de desenvolvimento em todas as regiões da UE, foram reservados 355,1 mil milhões de euros – quase um terço do orçamento total da UE – para a Política de Coesão para o período 2014-2020.
Como são disponibilizados os fundos
A Política Regional é executada através de três fundos principais: o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e o Fundo de Coesão (FC) e o Fundo Social Europeu (FSE).
Em conjunto com o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e o Fundo Europeu para os Assuntos Marítimos e as Pescas (FEAMP), formam os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEIE).
Política regional e prioridades políticas da Comissão
A Política Regional tem um forte impacto em vários domínios. Os seus investimentos ajudam a concretizar muitos objetivos da política da UE e complementa as políticas da UE como, por exemplo, as que se prendem com a educação, o emprego, a energia, o ambiente, o mercado único, a investigação e a inovação.
Os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento contribuem diretamente para o Plano de Investimento e as prioridades da Comissão.
A Política Regional proporciona o quadro de investimento necessário para assegurar a concretização dos nossos objetivos da Estratégia Europa 2020 para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo na União Europeia.
As cinco metas para a UE em 2020 são:
- Emprego: 75% da faixa etária 20-64 devem estar empregados
- Investigação e Desenvolvimento: 3% do PIB da UE deve ser investido em I&D
- Alteração climática e sustentabilidade de energia:
- Uma redução de 20% das emissões de gases com efeitos de estufa em relação aos níveis de 1990
- 20% de energia de recursos renováveis
- 20% de aumento de eficiência energética
- Educação:
- Redução das taxas de abandono escolar precoce para menos de 10%
- Pelo menos, menos 20 milhões de pessoas em pobreza ou em risco de pobreza e de exclusão social
- Combate à pobreza e à exclusão social: Pelo menos, menos 20 milhões de pessoas em pobreza ou em risco de pobreza e de exclusão social
Cada um dos Estados-Membros definiu as suas próprias metas nacionais para estas áreas.
A Política Regional sustenta a solidariedade europeia
A maior parte do financiamento da Política de Coesão concentra-se nos países e regiões europeus menos desenvolvidos de modo a ajudá-los a recuperar o seu atraso em relação a outras regiões e Estados-Membros e a reduzir as disparidades económicas, sociais e territoriais que ainda subsistem na UE.
A Política Regional protegeu as regiões e cidades da Europa dos piores efeitos da crise
Ao apoiar o investimento público e implementar os investimentos da UE de forma flexível, por exemplo através da reprogramação de fundos ou fazendo aumentar a taxa de cofinanciamento em países como Chipre, Grécia, Hungria, Irlanda, Portugal e Roménia, a política regional mitigou o impacto da crise financeira que começou em 2008. Também numa altura de consolidação fiscal sustentada, a Política Regional da UE tornou-se de importância crucial. Sem Política de Coesão, o muito necessário investimento público nos Estados-Membros menos desenvolvidos teria entrado em colapso em mais cerca de 45% durante a crise.
Working Paper: The impact of the economic and financial crisis on the reform of Cohesion Policy 2008-2013 
Impacto financeiro global
A Política de Coesão é um catalisador para o aumento do financiamento público e privado na medida em que obriga os Estados-Membros a assegurar o cofinanciamento com verbas do orçamento nacional e contribui para fomentar a confiança dos investidores.
Tendo em conta as contribuições nacionais e outros investimentos privados, prevê-se que a Política de Coesão para 2014-2020 tenha um impacto de cerca de 450 mil milhões de euros.