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Coesão territorial

O reforço da coesão económica e social através da redução das disparidades entre as regiões na UE é um objetivo claro da UE. O Tratado de Lisboa, assinado em 2007 e atualmente em processo de ratificação, introduziu uma terceira dimensão: Coesão territorial.

Os territórios da UE caracterizam-se por uma diversidade incrível. O objetivo da coesão territorial consiste, basicamente, em garantir que as populações dispõem dos mecanismos necessários para aproveitar ao máximo as características intrínsecas das áreas onde vivem. Nenhum cidadão europeu deve ser prejudicado em termos de acesso a serviços públicos, habitação ou oportunidades de emprego, simplesmente por viver numa determinada região. A coesão territorial visa um desenvolvimento mais equilibrado e sustentável.

A consecução deste objetivo requer uma abordagem integrada, que implica uma melhor coordenação das políticas setoriais a todos os níveis, desde o nível local ao nível europeu. Implica igualmente uma cooperação mais estreita e melhores ligações. Muitas questões, como as alterações climáticas e a migração, ultrapassam as fronteiras dos Estados-Membros e poderiam ser abordadas com maior eficácia através de uma resposta mais individualizada de várias regiões ou países.

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