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Assistência técnica

Está disponível assistência técnica para ajudar as partes interessadas na execução dos programas e projetos financiados pela Comissão. No quadro da política de coesão da União Europeia, este apoio financeiro pode ser utilizado para fazer face a custos de preparação, gestão, avaliação, acompanhamento, auditoria e controlo.

As verbas destinadas a estas atividades são disponibilizadas através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), do Fundo Social Europeu (FSE) e do Fundo de Coesão.

As regras da UE fixam um limite para a percentagem de financiamento dos programas operacionais que pode ser afetada à assistência técnica. Se a assistência técnica for uma iniciativa da Comissão ou em nome desta, o limite máximo é de 0,35 % da dotação anual de cada fundo. Se for da iniciativa dos Estados-Membros, o limite máximo é de 4 %.

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