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Gestão partilhada

Existem dois tipos principais de fundos da UE: os fundos geridos central e diretamente pela Comissão Europeia como, por exemplo, os fundos destinados à investigação, e os fundos cuja gestão é partilhada pela UE e pelos Estados-Membros como, por exemplo, os Fundos Estruturais e o Fundo de Coesão. A UE confia a gestão deste último aos Estados-Membros. O grosso das despesas comunitárias envolve fundos sujeitos a gestão partilhada pelos Estados-Membros.

Atualmente, no caso dos fundos em «gestão partilhada», a Comissão confia aos Estados-Membros a execução dos programas a nível nacional. Os Estados-Membros atribuem depois estes fundos aos destinatários finais (por exemplo, empresas, agricultores, municípios, etc.). O Estado-Membro é o principal responsável por estabelecer um sistema de gestão e controlo que cumpra os requisitos dos Regulamentos, garantir o bom funcionamento deste sistema e evitar, detetar e corrigir irregularidades. A Comissão desempenha um papel de supervisão, devendo certificar-se de que os mecanismos que regem o sistema de gestão e controlo são cumpridos. Para esse efeito, verifica o bom funcionamento deste sistema e, quando necessário, faz as correções financeiras adequadas.

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