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Parceria

Desde sempre, a União Europeia desenvolveu as suas atividades de política regional e distribuiu os fundos da política de coesão através de um processo de parceria, que pressupõe uma contribuição significativa dos Estados-Membros.

O trabalho em parceria abrange todo o processo de programação, desde a fase preparatória à execução e avaliação dos resultados dos programas. Esta abordagem deve conduzir à obtenção de melhores resultados e ajudar a garantir que as verbas dos Fundos Estruturais e de Investimento Europeus (ESIF) são utilizadas de forma eficaz.

Para o período de programação 2014-2020, o princípio de parceria foi ainda mais reforçado, incluindo não só os Estados-Membros, mas também as partes interessadas, como sindicatos, empregadores, organizações não governamentais (ONG) e outros organismos responsáveis pela promoção, por exemplo, da inclusão social, da igualdade de género e da não discriminação. A Comissão elaborou um Código de Conduta Europeu sobre Parcerias que todos os Estados-Membros têm de respeitar durante a preparação e a execução dos seus programas operacionais. Além disso, cada Estado-Membro adotou um Acordo de Parceria com a Comissão Europeia, que estabelece a forma como as autoridades nacionais pretendem utilizar e distribuir os fundos dos ESIF no período de programação 2014-2020.